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REQ 5/2026 - Requerimento
Ementa: Requerimento de 17 à 20 de autoria do Vereador Remy Cardoso Xavier – PODEMOS.
1-Título: MOÇÃO DE APLAUSOS ao Sr. Roberto Teixeira da Silva.
2-Título: MOÇÃO DE APLAUSOS à Sra. Ecília Crispim de Souza Amorim.
3-Título: MOÇÃO DE APLAUSOS à Sra. Kátia Ferreira.
4-Título: MOÇÃO DE APLAUSOS ao Sr. Ilson José Nunes.
Apresentação: 2 de Março de 2026
Autor:
Remy Cardoso
Localização Atual: Protocolo Legislativo - PL
Status: Para Providências
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado pelos vereadores presentes
Data Votação:
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REQ 6/2026 - Requerimento
Ementa: Requerimento de 21 à 24 de autoria da Vereadora Celma Mezabarba Silva – UNIÃO BRASIL.
1-Título: MOÇÃO DE APLAUSOS ao Sr. Jhones Pereira Los.
2-Título: MOÇÃO DE APLAUSOS à Sra. Natiele Aparecida de Araújo Pitelkow.
3-Título: MOÇÃO DE APLAUSOS ao Sr. Wanderlei Aparecido Gabriel.
4-Título: MOÇÃO DE APLAUSOS à Sra. Márcia de Cássia Hurtado.
Apresentação: 26 de Fevereiro de 2026
Autor:
Celma Mesabarba
Localização Atual: Protocolo Legislativo - PL
Status: Para Providências
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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REQ 7/2026 - Requerimento
Ementa: Requerimento de 25 à 29 de autoria do Vereador Aguinaldo Ferreira Sertanejo – DEMOCRACIA CRISTÃ.
1-Título: MOÇÃO DE APLAUSOS à Sra. Rozeli Joventina da Silva.
2-Título: MOÇÃO DE APLAUSOS ao Sr. Marco Antonio Ferreira Freire.
3-Título: MOÇÃO DE APLAUSOS ao Sr. Lucas Calegare Abreu.
4-Título: MOÇÃO DE APLAUSOS ao Sr. Fábio Adriano Ritzel.
5-Título: POLÍTICO DESTAQUE ao Sr. Cornélio Duarte de Carvalho.
Apresentação: 2 de Março de 2026
Autor:
Aguinaldo Ferreira
Localização Atual: Protocolo Legislativo - PL
Status: Para Providências
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado pelos vereadores presentes
Data Votação:
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REQ 8/2026 - Requerimento
Ementa: Requerimento de 30 à 32 de autoria do Vereador Marcos Miguel Souza Silveira – PARTIDO LIBERAL.
1-Título: MOÇÃO DE APLAUSOS ao Sr. Edinor de Ros.
2-Título: MOÇÃO DE APLAUSOS ao Sr. Reni Agostine.
3-Título: MOÇÃO DE APLAUSOS à Sra. Adelina Angélica Okamoto.
Apresentação: 2 de Março de 2026
Autor:
Marcos Miguel
Localização Atual: Protocolo Legislativo - PL
Status: Para Providências
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado pelos vereadores presentes
Data Votação:
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REQ 9/2026 - Requerimento
Ementa: Requerimento de 33 à 36 de autoria do Vereador Luiz Aparecido Rimualdo – DEMOCRACIA CRISTÃ.
1-Título: MOÇÃO DE APLAUSOS ao Sr. Clovis Roque Kolln.
2-Título: MOÇÃO DE APLAUSOS ao Sr. Francisco Jerônimo de Araújo.
3-Título: MOÇÃO DE APLAUSOS ao Sr. Thiago Nogueira.
4-Título: MOÇÃO DE APLAUSOS ao Sr. Expedito Calixto.
Apresentação: 2 de Março de 2026
Autor:
Luiz Rimualdo
Localização Atual: Protocolo Legislativo - PL
Status: Para Providências
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado pelos vereadores presentes
Data Votação:
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REQ 10/2026 - Requerimento
Ementa: Requer a apresentação de relatório semestral de autoria, controle interno e segurança das movimentações financeiras do município.
Apresentação: 2 de Março de 2026
Autor:
Aguinaldo Ferreira
Localização Atual: Protocolo Legislativo - PL
Status: Para Providências
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado pelos vereadores presentes
Data Votação:
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ATPL 1/2026 - Anteprojeto de lei
Ementa: Dispõe sobre a isenção do pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU aos imóveis localizados em vias públicas não pavimentadas no Minicípio de São Miguel do Guaporé e Distritos, e dá outras providências.
Apresentação: 9 de Março de 2026
Autor:
Mário Cézar Ferreira
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Março de 2026
Texto Original
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VLO 1/2026 - VETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: Veto parcial a lei municipal 2521/2026, que "Altera a Lei n° 2.186, de 04 de julho de 2022 que dispõe sobre o novo código ambiental do município de São Miguel do Guaporé-RO, e dá outras providências."
Apresentação: 19 de Fevereiro de 2026
Localização Atual: Departamento Jurídico - Câmara Municipal - DJ
Status: Aguardando Parecer Jurídico
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 19 de Fevereiro de 2026
Documentos Acessórios:
1
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VLO 2/2026 - VETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: Veto total a lei municipal 2529/2026, que "Dispõe sobre a adequação da jornada de trabalho e readaptação funcional dos agentes comunitários de saúde (ACS) e dos agentes de combate às endemias (ACE), por motivo de saúde, sem prejuízo da remuneração, e dá outras providências."
Apresentação: 2 de Março de 2026
Localização Atual: Departamento Jurídico - Câmara Municipal - DJ
Status: Aguardando Parecer Jurídico
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 2 de Março de 2026
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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