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REQ 5/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requerimento de 17 à 20 de autoria do Vereador Remy Cardoso Xavier – PODEMOS. 1-Título: MOÇÃO DE APLAUSOS ao Sr. Roberto Teixeira da Silva. 2-Título: MOÇÃO DE APLAUSOS à Sra. Ecília Crispim de Souza Amorim. 3-Título: MOÇÃO DE APLAUSOS à Sra. Kátia Ferreira. 4-Título: MOÇÃO DE APLAUSOS ao Sr. Ilson José Nunes.

Apresentação: 2 de Março de 2026
Autor:  Remy Cardoso
Localização Atual:  Protocolo Legislativo - PL
Status:  Para Providências
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado pelos vereadores presentes
Data Votação:
2 de Março de 2026 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  6 de Março de 2026
Texto Original

REQ 6/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requerimento de 21 à 24 de autoria da Vereadora Celma Mezabarba Silva – UNIÃO BRASIL. 1-Título: MOÇÃO DE APLAUSOS ao Sr. Jhones Pereira Los. 2-Título: MOÇÃO DE APLAUSOS à Sra. Natiele Aparecida de Araújo Pitelkow. 3-Título: MOÇÃO DE APLAUSOS ao Sr. Wanderlei Aparecido Gabriel. 4-Título: MOÇÃO DE APLAUSOS à Sra. Márcia de Cássia Hurtado.

Apresentação: 26 de Fevereiro de 2026
Autor:  Celma Mesabarba
Localização Atual:  Protocolo Legislativo - PL
Status:  Para Providências
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
9 de Março de 2026 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  9 de Março de 2026
Texto Original

REQ 7/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requerimento de 25 à 29 de autoria do Vereador Aguinaldo Ferreira Sertanejo – DEMOCRACIA CRISTÃ. 1-Título: MOÇÃO DE APLAUSOS à Sra. Rozeli Joventina da Silva. 2-Título: MOÇÃO DE APLAUSOS ao Sr. Marco Antonio Ferreira Freire. 3-Título: MOÇÃO DE APLAUSOS ao Sr. Lucas Calegare Abreu. 4-Título: MOÇÃO DE APLAUSOS ao Sr. Fábio Adriano Ritzel. 5-Título: POLÍTICO DESTAQUE ao Sr. Cornélio Duarte de Carvalho.

Apresentação: 2 de Março de 2026
Autor:  Aguinaldo Ferreira
Localização Atual:  Protocolo Legislativo - PL
Status:  Para Providências
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado pelos vereadores presentes
Data Votação:
2 de Março de 2026 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  6 de Março de 2026
Texto Original

REQ 8/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requerimento de 30 à 32 de autoria do Vereador Marcos Miguel Souza Silveira – PARTIDO LIBERAL. 1-Título: MOÇÃO DE APLAUSOS ao Sr. Edinor de Ros. 2-Título: MOÇÃO DE APLAUSOS ao Sr. Reni Agostine. 3-Título: MOÇÃO DE APLAUSOS à Sra. Adelina Angélica Okamoto.

Apresentação: 2 de Março de 2026
Autor:  Marcos Miguel
Localização Atual:  Protocolo Legislativo - PL
Status:  Para Providências
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado pelos vereadores presentes
Data Votação:
2 de Março de 2026 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  6 de Março de 2026
Texto Original

REQ 9/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requerimento de 33 à 36 de autoria do Vereador Luiz Aparecido Rimualdo – DEMOCRACIA CRISTÃ. 1-Título: MOÇÃO DE APLAUSOS ao Sr. Clovis Roque Kolln. 2-Título: MOÇÃO DE APLAUSOS ao Sr. Francisco Jerônimo de Araújo. 3-Título: MOÇÃO DE APLAUSOS ao Sr. Thiago Nogueira. 4-Título: MOÇÃO DE APLAUSOS ao Sr. Expedito Calixto.

Apresentação: 2 de Março de 2026
Autor:  Luiz Rimualdo
Localização Atual:  Protocolo Legislativo - PL
Status:  Para Providências
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado pelos vereadores presentes
Data Votação:
2 de Março de 2026 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  6 de Março de 2026
Texto Original

REQ 10/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer a apresentação de relatório semestral de autoria, controle interno e segurança das movimentações financeiras do município.

Apresentação: 2 de Março de 2026
Autor:  Aguinaldo Ferreira
Localização Atual:  Protocolo Legislativo - PL
Status:  Para Providências
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado pelos vereadores presentes
Data Votação:
2 de Março de 2026 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  6 de Março de 2026
Texto Original

ATPL 1/2026 - Anteprojeto de lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a isenção do pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU aos imóveis localizados em vias públicas não pavimentadas no Minicípio de São Miguel do Guaporé e Distritos, e dá outras providências.

Apresentação: 9 de Março de 2026
Autor:  Mário Cézar Ferreira
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  6 de Março de 2026
Texto Original

VLO 1/2026 - VETO DE LEI ORDINÁRIA Etiqueta Individual
Ementa: 
Veto parcial a lei municipal 2521/2026, que "Altera a Lei n° 2.186, de 04 de julho de 2022 que dispõe sobre o novo código ambiental do município de São Miguel do Guaporé-RO, e dá outras providências."

Apresentação: 19 de Fevereiro de 2026
Localização Atual:  Departamento Jurídico - Câmara Municipal - DJ
Status:  Aguardando Parecer Jurídico
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  19 de Fevereiro de 2026
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

VLO 2/2026 - VETO DE LEI ORDINÁRIA Etiqueta Individual
Ementa: 
Veto total a lei municipal 2529/2026, que "Dispõe sobre a adequação da jornada de trabalho e readaptação funcional dos agentes comunitários de saúde (ACS) e dos agentes de combate às endemias (ACE), por motivo de saúde, sem prejuízo da remuneração, e dá outras providências."

Apresentação: 2 de Março de 2026
Localização Atual:  Departamento Jurídico - Câmara Municipal - DJ
Status:  Aguardando Parecer Jurídico
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  2 de Março de 2026
Documentos Acessórios: 1
Texto Original