17ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura

I – Leitura de um texto bíblico: não houve; II - Apreciação da ata da reunião anterior: Aprovada; III – Apresentação do Expediente Recebido: 1 Projeto de Lei nº 061/26, “autoriza o Poder Executivo a Abrir CRÉDITO SUPLEMENTAR ao Orçamento Vigente, no valor de R$ 157.015,72 (cento e cinquenta e sete mil e quinze reais e setenta e dois centavos), conforme art. 7º, 41 e 42, da Lei 4.320/64 e dá outras providências”; 2 Projeto de Lei nº 062/26, “autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de crédito Especial no Orçamento para 2026, inclusão nas Diretrizes Orçamentária para 2026, e inclusão no Plano Plurianual 2026-2029 do Município de São Miguel do Guaporé.”; 3 Projeto de Lei nº 063/26, autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de crédito Especial no Orçamento para 2026, inclusão nas Diretrizes Orçamentária para 2026, e inclusão no Plano Plurianual 2026-2029 do Município de São Miguel do Guaporé; 4 Indicação nº 71/26, indica ao Poder Executivo, a necessidade de implantação de 01 (um) quebra-molas na linha 94, km 04, lado sul (Wellington); 5 Indicação nº 72/26, indica instalação de redutor de velocidade (lombada/faixa elevada) na Avenida Capitão Silvio (Mário);

I – Palavra vaga aos Vereadores inscritos : Aguinaldo Sertanejo, Sargento Rimualdo;

I – Palavra vaga aos Vereadores inscritos no Livro Especial de Oradores: Mário Nenenzão, Jair Top Car, Valcir Tomas, Aguinaldo Sertanejo e Rimualdo Sertanejo;

I – Leitura de Correspondências: nada constou;

2ª PARTE - ORDEM DO DIA:I – Discussão e Votação do Projeto de Lei nº 048/26, “Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de crédito Especial no Orçamento para 2026, inclusão nas Diretrizes Orçamentária para 2026, e inclusão no Plano Plurianual 2026-2029 do Município de São Miguel do Guaporé.”

I – Palavra vaga aos Vereadores inscritos: Clma Mezabarba, Mário Nenenzão, Arilson Alemão, Aguinaldo Sertanejo;