7ª Extraordinária da 1ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura


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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Extraordinária Abertura: 02/12/2025 - 15:00 Encerramento: 02/12/2025 -
Correspondências
Expedientes
Matérias do Expediente Não existem Matérias de Expediente para essa Sessão Plenária
Matérias da Ordem do Dia
MatériaEmenta Situação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 110 de 2025
Processo: -
Autor: Poder Executivo - PEX
Turno: Único
Autoriza o Poder Executivo a Abrir CRÉDITO ESPECIAL ao Orçamento Vigente, no valor de R$ 386.518,49, conforme art. 7º, 41 e 42, da Lei 4.320/64 e dá outras providências.
Inclusa em Ordem do Dia
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 111 de 2025
Processo: -
Autor: Poder Executivo - PEX
Turno: Único
Autoriza o Poder Executivo a Abrir CRÉDITO ESPECIAL ao Orçamento Vigente, no valor de R$ 100.000,00, conforme art. 7º, 41 e 42, da Lei 4.320/64 e dá outras providências.
Inclusa em Ordem do Dia
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 112 de 2025
Processo: -
Autor: Poder Executivo - PEX
Turno: Primeiro
Autoriza o Poder Executivo a Abrir CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR ao Orçamento Vigente, no valor de R$ 1.677.121,02, conforme art. 7º, 41 e 42, da Lei 4.320/64 e dá outras providências.
Aguardando emissão de parecer da comissão
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 113 de 2025
Processo: -
Autor: Poder Executivo - PEX
Turno: Único
Autoriza o Poder Executivo a Abrir CRÉDITO ESPECIAL ao Orçamento Vigente, no valor de R$ 609.855,36, conforme art. 7º, 41 e 42, da Lei 4.320/64 e dá outras providências.
Inclusa em Ordem do Dia
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 114 de 2025
Processo: -
Autor: Poder Executivo - PEX
Turno: Único
Autoriza o Poder Executivo a Abrir CRÉDITO ESPECIAL ao Orçamento Vigente, no valor de R$ 3.874.510,82, conforme art. 7º, 41 e 42, da Lei 4.320/64 e dá outras providências.
Inclusa em Ordem do Dia
6 - Projeto de Lei Ordinária nº 115 de 2025
Processo: -
Autor: Poder Executivo - PEX
Turno: Único
Autoriza o Poder Executivo a Abrir CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR ao Orçamento Vigente, no valor de R$ 203.921,62, conforme art. 7º, 41 e 42, da Lei 4.320/64 e dá outras providências.
Inclusa em Ordem do Dia
7 - Projeto de Lei Ordinária nº 116 de 2025
Processo: -
Autor: Poder Executivo - PEX
Turno: Único
Autoriza o Poder Executivo a Abrir CRÉDITO ESPECIAL ao Orçamento Vigente, no valor de R$ 891.000,00, conforme art. 7º, 41 e 42, da Lei 4.320/64 e dá outras providências.
Inclusa em Ordem do Dia
8 - Projeto de Lei Ordinária nº 117 de 2025
Processo: -
Autor: Poder Executivo - PEX
Turno: Único
Autoriza o Poder Executivo a Abrir CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR ao Orçamento Vigente, no valor de R$ 202.120,86, conforme art. 7º, 41 e 42, da Lei 4.320/64 e dá outras providências.
Inclusa em Ordem do Dia
9 - Projeto de Lei Ordinária nº 118 de 2025
Processo: -
Autor: Poder Executivo - PEX
Turno: Único
Autoriza o Poder Executivo a Abrir CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR ao Orçamento Vigente, no valor de R$ 473.605,05, conforme art. 7º, 41 e 42, da Lei 4.320/64 e dá outras providências.
Inclusa em Ordem do Dia
10 - Projeto de Lei Ordinária nº 119 de 2025
Processo: -
Autor: Poder Executivo - PEX
Turno: Único
Autoriza o Poder Executivo a Abrir CRÉDITO ESPECIAL ao Orçamento Vigente, no valor de R$ 20.000,00, conforme art. 7º, 41 e 42, da Lei 4.320/64 e dá outras providências.
Inclusa em Ordem do Dia