Início
Institucional
Mesa Diretora
Bancadas Parlamentares
Blocos Parlamentares
Comissões
Frentes
Parlamentares
Audiências Públicas
Documentos Administrativos
Pesquisar Documentos Administrativos
Atividade Legislativa
Matérias Legislativas
Pautas das Sessões
Relatórios
Sessões Plenárias
Normas Jurídicas
Pesquisar Normas Jurídicas
Câmara Municipal de São Miguel do Guaporé
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pesquisar Matéria Legislativa
Pesquisa Textual
Pesquisa Básica
Tipo de Matéria Legislativa
---------
EMENDA
INDICAÇÃO
Moção
Projeto de Decreto Legislativo
Projeto de Lei Complementar
Projeto de Lei Ordinária
Projeto de Resolução Legislativa
Projeto de Emenda à Lei Orgânica
Requerimento
Anteprojeto de lei
Emenda da Comissão de Justiça e Redação
Emenda da Comissão de Finança e Orçamento
PROJETO DE LEI SUBSTITUTIVO (Art. 130 - R.I.)
ANEXOS
PROJETO DE DECRETO EXECUTIVO
Parecer da Comissão
Projeto de Resolução Legislativa Substitutivo
DENÚNCIA
Projeto de Emenda ao Regimento Interno
Relatório de Comissão
VETO DE LEI ORDINÁRIA
PRESTAÇÃO DE CONTAS
TOMADA DE CONTA
COMISSÃO TEMÁTICA PERMANENTE DE FISCALIZAÇÃO
COMISSÃO TEMÁTICA PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
PROCEDIMENTO INVESTIGATIVO
MESA DIRETORA
EMENDA IMPOSITIVA
Emenda da Comissão de Saúde
PRESIDENTE LEGISLATIVO
VICE-PRESIDENTE LEGISLATIVO
2º VICE-PRESIDENTE LEGISLATIVO
1º SECRETÁRIO LEGISLATIVO
2º SECRETÁRIO LEGISLATIVO
COMISSÃO PERMANENTE DE AGRICULTURA
COMISSÃO PERMANENTE DE EDUCAÇÃO
COMISSÃO PERMANENTE DE ÉTICA
COMISSÃO PERMANENTE DE SAÚDE
Pesquisar expressões na ementa
Número
Número do processo
Número do Protocolo
Ano da Matéria
---------
2025
2024
2023
2022
2021
2020
2019
2018
2017
2014
2013
2012
2011
2010
2009
2008
2007
2006
2005
Autor:
Primeiro Autor
Desconhecido
Sim
Não
Tipo de Autor
---------
Bancada Parlamentar
Bloco Parlamentar
Chefe do Poder Executivo
Chefe do Poder Legislativo
Comissão
Frente Parlamentar
INICIATIVA POPULAR DE LEI
Mais de Um Autor
MESA DIRETORA
Órgão
Parlamentar
Sociedade
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE RONDÔNIA
Partido do Autor
---------
CIDADANIA - CIDADANIA
DC - DEMOCRACIA CRISTÃ
DEM - DEMOCRATAS
MDB - Movimento Democrático Brasileiro
NOVO - PARTIDO NOVO
PCB - PARTIDO COMUNISTA BRASILEIRO
PCdoB - PARTIDO COMUNISTA DO BRASIL
PCO - PARTIDO DA CAUSA OPERÁRIA
PDT - PARTIDO DEMOCRÁTICO TRABALHISTA
PEN - PARTIDO ECOLÓGICO NACIONAL
PHS - PARTIDO HUMANISTA DA SOLIDARIEDADE
PL - PARTIDO LIBERAL
PMB - PARTIDO DA MULHER BRASILEIRA
PMDB - PARTIDO DO MOVIMENTO DEMOCRÁTICO BRASILEIRO
PMN - PARTIDO DA MOBILIZAÇÃO NACIONAL
PODE - PODEMOS
PP - PARTIDO PROGRESSISTA
PPL - PARTIDO PÁTRIA LIVRE
PPS - PARTIDO POPULAR SOCIALISTA
PR - PARTIDO DA REPÚBLICA
PRB - PARTIDO REPUBLICANO BRASILEIRO
PRD - PARTIDO RENOVAÇÃO DEMOCRÁTICA
PROS - PARTIDO REPUBLICANO DA ORDEM SOCIAL
PRP - PARTIDO REPUBLICANO PROGRESSISTA
PRTB - PARTIDO RENOVADOR TRABALHISTA BRASILEIRO
PSB - PARTIDO SOCIALISTA BRASILEIRO
PSC - PARTIDO SOCIAL CRISTÃO
PSD - PARTIDO SOCIAL DEMOCRÁTICO
PSDB - PARTIDO DA SOCIAL DEMOCRACIA BRASILEIRA
PSDC - PARTIDO SOCIAL DEMOCRATA CRISTÃO
PSL - PARTIDO SOCIAL LIBERAL
PSOL - PARTIDO SOCIALISMO E LIBERDADE
PSTU - PARTIDO SOCIALISTA DOS TRABALHADORES UNIFICADO
PT - PARTIDO DOS TRABALHADORES
PTB - PARTIDO TRABALHISTA BRASILEIRO
PTC - PARTIDO TRABALHISTA CRISTÃO
PTdoB - PARTIDO TRABALHISTA DO BRASIL
PV - PARTIDO VERDE
REDE - REDE SUSTENTABILIDADE
REPUBLICANOS - REPUBLICANOS
SD - SOLIDARIEDADE
UB - UNIAO BRASIL
Como listar os resultados da pesquisa
Ordenação
---------
Selecione
Data, Tipo, Ano, Numero - Ordem Crescente
Data, Tipo, Ano, Numero - Ordem Decrescente
Tipo, Ano, Numero, Data - Ordem Crescente
Tipo, Ano, Numero, Data - Ordem Decrescente
Tipo da Listagem do Resultado da Pesquisa
Detalhada
Simplificada
Origem externa
Tipo
---------
EMENDA
INDICAÇÃO
Moção
Projeto de Decreto Legislativo
Projeto de Lei Complementar
Projeto de Lei Ordinária
Projeto de Resolução Legislativa
Projeto de Emenda à Lei Orgânica
Requerimento
Anteprojeto de lei
Emenda da Comissão de Justiça e Redação
Emenda da Comissão de Finança e Orçamento
PROJETO DE LEI SUBSTITUTIVO (Art. 130 - R.I.)
ANEXOS
PROJETO DE DECRETO EXECUTIVO
Parecer da Comissão
Projeto de Resolução Legislativa Substitutivo
DENÚNCIA
Projeto de Emenda ao Regimento Interno
Relatório de Comissão
VETO DE LEI ORDINÁRIA
PRESTAÇÃO DE CONTAS
TOMADA DE CONTA
COMISSÃO TEMÁTICA PERMANENTE DE FISCALIZAÇÃO
COMISSÃO TEMÁTICA PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
PROCEDIMENTO INVESTIGATIVO
MESA DIRETORA
EMENDA IMPOSITIVA
Emenda da Comissão de Saúde
PRESIDENTE LEGISLATIVO
VICE-PRESIDENTE LEGISLATIVO
2º VICE-PRESIDENTE LEGISLATIVO
1º SECRETÁRIO LEGISLATIVO
2º SECRETÁRIO LEGISLATIVO
COMISSÃO PERMANENTE DE AGRICULTURA
COMISSÃO PERMANENTE DE EDUCAÇÃO
COMISSÃO PERMANENTE DE ÉTICA
COMISSÃO PERMANENTE DE SAÚDE
Número
Ano
---------
2026
2025
2024
2023
2022
2021
2020
2019
2018
2017
2016
2015
2014
2013
2012
2011
2010
2009
2008
2007
2006
2005
2004
2003
2002
2001
2000
1999
1998
1997
1996
1995
1994
1993
1992
1991
1990
1989
1988
1987
1986
1985
1984
1983
1982
1981
1980
1979
1978
1977
1976
1975
1974
1973
1972
1971
1970
1969
1968
1967
1966
1965
1964
1963
1962
1961
1960
1959
1958
1957
1956
1955
1954
1953
1952
1951
1950
1949
1948
1947
1946
1945
1944
1943
1942
1941
1940
1939
1938
1937
1936
1935
1934
1933
1932
1931
1930
1929
1928
1927
1926
1925
1924
1923
1922
1921
1920
1919
1918
1917
1916
1915
1914
1913
1912
1911
1910
1909
1908
1907
1906
1905
1904
1903
1902
1901
1900
1899
1898
1897
1896
1895
1894
1893
1892
1891
1890
Data (Inicial - Final)
Local de Origem
---------
Executivo Municipal
Câmara Municipal
INICIATIVA POPULAR
PODER JUDICIÁRIO
MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL
TRIBUNAL DE CONTAS ESTADUAL
Mais Opções de Pesquisa...
Data de Apresentação (Inicial - Final)
Data de Publicação (Inicial - Final)
Relatoria
---------
Adilson Dos Santos Moreira
Adriano Sacoman
Aguinaldo Ferreira
Alexandre Eli Carazai
Antônio
Aparecido Antônio de Souza
Arilson Valério
Celma Mesabarba
Claudio aparecido Fermino
Edimar
Fabiano
Genivaldo Martins
Jair Silva Gomes
Leandro
Leonildo Rodrigues de Jesus
Liomar Henkert
Luiz Rimualdo
Marcos Antônio Ferreira
Marcos Miguel
Maria Aparecida de Lima
Mário Cézar Ferreira
Remy Cardoso
Sebastião Costa Carneiro
Vagner
Valci Tomás
Valmir
VEREADOR 01
Welington de Assis
Zilio Soares da Silva
Em tramitação
---------
Tanto Faz
Sim
Não
Unidade de tramitação atual
---------
Adilson Dos Santos Moreira
Adriano Sacoman
Aguinaldo Ferreira
Alexandre Eli Carazai
Antônio
Aparecido Antônio de Souza
Arilson Valério
Arquivo - ARQ
Celma Mesabarba
CFO - Comissão Permanente de Finanças e Orçamento
CFO - COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
CPA - COMISSÃO PERMANENTE DE AGRICULTURA
CP - DE - Comissão Processante - Denunciado Edimar
CP - DL - Comissão Processante - Denunciado Leandro
CP - DR - Comissão Processante - Denunciado Remy
CPE - COMISSÃO PERMANENTE DE EDUCAÇÃO
CPET - COMISSÃO PERMANENTE DE ÉTICA
CPF - COMISSÃO PERMANENTE DE FISCALIZAÇÃO
CPFO - Comissão Permanente de Finanças e Orçamento
CPFO - COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
CPJR - COMISSÃO PERMANENTE DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
CPJR - Comissão Permanente de Legislação, Justiça e Redação Final
CPJR - COMISSÃO PERMANENTE DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
CPJR - COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
CPS - COMISSÃO PERMANENTE DE SAÚDE
Departamento Jurídico - Câmara Municipal - DJ
Edimar
Fabiano
Gabinete da Presidência - GP
Genivaldo Martins
Jair Silva Gomes
Leandro
Leonildo Rodrigues de Jesus
Liomar Henkert
Luiz Rimualdo
Marcos Miguel
Maria Aparecida de Lima
Mário Cézar Ferreira
Mesa Diretora - MD
Plenário - PLEN
Poder Executivo - PEX
Protocolo Legislativo - PL
Remy Cardoso
Sebastião Costa Carneiro
Secretaria Legislativa - SECRLEG
Vagner
Valci Tomás
Valmir
Welington de Assis
Zilio Soares da Silva
Status da tramitação atual
---------
Adiada discussão e votação.
Aguardando a inclusão na ordem do dia
Aguardando apresentação em plenário
Aguardando assinatura da mensagem sobre o veto
Aguardando assinatura do autógrafo
Aguardando emissão de parecer da comissão
Aguardando encaminhamento a Secretaria Legislativa
Aguardando Parecer Jurídico
Aguardando promulgação da lei
Aguardando promulgação da norma jurídica
Aguardando promulgação de lei com veto rejeitado
Aguardando Sanção
Apresentada em Plenário
Inclusa em Ordem do Dia
Inclusa em Ordem do Dia para 1ª votação
Inclusa em Ordem do Dia para 2ª votação
Indicação aprovada e encaminhada para providências
Norma promulgada
Para análise do Presidente
Para Providências
Para Recebimento
Parecer contrário da comissão de mérito
Parecer em Plenário pelas comissões pertinentes
Parecer em reunião conjunta das Comissões pertinentes
Parecer favorável da comissão
Parecer pela manutenção do veto
Parecer pela rejeição do veto
Projeto de Lei Substituído
Proposição anexada à outra análoga ou conexa mais antiga
Proposição aprovada
Proposição Aprovada com Emenda
Proposição aprovada em 1º turno
Proposição arquivada
Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta
Proposição com veto tota
Proposição desarquivada pelo Autor
Proposição distribuída às comissões
Proposição prejudicada
Proposição rejeitada pelo Plenário
Proposição retirada da Ordem do Dia
Proposição retirada pelo autor
Proposição transformada em lei
Proposição transformada em lei por promulgação
Proposição transformada em Resolução
Transformada em lei com veto parcial
Veto autuado e incluso em pauta
Veto distribuído para emissão de parecer
Veto incluso na ordem do dia
Veto sobre a proposição lido em sessão plenária
Veto sobre a proposição mantido
Veto sobre a proposição rejeitado
Veto total ou parcial promulgado
Assunto
---------
Educação
Saúde
Segurança
Indexação
Regime Tramitação
---------
Normal
Urgência
Prioridade
