Emenda da Comissão de Justiça e Redação nº 2 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Emenda da Comissão de Justiça e Redação
Ano
2026
Número
2
Data de Apresentação
30/03/2026
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Projeto de Lei Ordinária
Número
09
Ano
2026
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Emenda MODIFICATIVA ao ARTIGO 1, 2 e SÚMULA + emenda ADITIVA ao ARTIGO 7 e 8 ao projeto nº 009/2026 (SAPL) que "Autoriza o Poder Executivo Municipal a adquirir imóvel urbano ou rural, mediante chamamento público, destinado à ampliação do cemitério municipal, fixa critérios mínimos de área e valor máximo, e dá outras providências."
Indexação
Observação