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MO 18/2020 - Moção
Ementa: Requer Moção de Aplausos ao Senhor GELSON SABINO, por um ótimo desempenho como Secretário de Educação no Município de São Miguel do Guaporé/RO
Apresentação: 31 de Agosto de 2020
Autor:
Adilson Dos Santos Moreira
Localização Atual: Gabinete da Presidência - GP
Status: Para Providências
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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MO 19/2020 - Moção
Ementa: Requer Moção de Aplausos ao Senhor DEPUTADO ESTADUAL LEBRÃO, por destacar-se pelos bons serviços prestados em prol de todo Vale do Guaporé, em seus dois mandatos consecutivos, tendo carinho especial por São Miguel do Guaporé/RO
Apresentação: 31 de Agosto de 2020
Autor:
Celma Mesabarba
Localização Atual: Gabinete da Presidência - GP
Status: Para Providências
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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MO 20/2020 - Moção
Ementa: Requer Moção de Aplausos ao Senhor ROBSON GOBBI DA SILVA, por motivo que a 15 (quinze) anos trabalha como construtor, e preste excelente qualidade nas construções do Município realizando sonhos dos moradores de São Miguel do Guaporé/RO
Apresentação: 31 de Agosto de 2020
Autor:
Leonildo Rodrigues de Jesus
Localização Atual: Gabinete da Presidência - GP
Status: Para Providências
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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MO 21/2020 - Moção
Ementa: Requer Moção de Aplausos ao Senhor CARLOS CEZAR BARREIRO, por motivo de atuar desde 2012 como presidente da Associação dos Feirantes - ASFESMIG, trabalhando sempre com carinho e dedicação na organização para que os produtos estejam sempre da melhor qualidade para a população de São Miguel do Guaporé
Apresentação: 8 de Setembro de 2020
Autor:
Alexandre Eli Carazai
Localização Atual: Gabinete da Presidência - GP
Status: Para Providências
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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MO 22/2020 - Moção
Ementa: Requer Moção de Aplausos ao Senhor RUDI DE ROS , que junto com seu irmão, implantaram as empresas de secador de grãos Central Agrícola e o Frigovale e com isto a abertura de novas vagas de emprego direto e indireto, destacando-se também no cenário estadual, despertando o interesase em diversas outras empresas de se instalar no município de São Miguel do Guaporé
Apresentação: 8 de Setembro de 2020
Autor:
Alexandre Eli Carazai
Localização Atual: Gabinete da Presidência - GP
Status: Para Providências
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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MO 23/2020 - Moção
Ementa: Requer Moção de Aplausos ao Senhor ROBERTO JOSÉ DOS SANTOS, conhecido como Primo, por motivo de ter se destacado como comerciante no ramo de Materiais de Construção, contribuindo para o progresso do Município de São Miguel do Guaporé/RO
Apresentação: 21 de Setembro de 2020
Autor:
Adilson Dos Santos Moreira
Localização Atual: Gabinete da Presidência - GP
Status: Para Providências
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PLO 1/2020 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispoê sobre CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR ao Orçamento vigente conforme art. 7º, 41 e 42, da Lei 4.320/64 e Dá Outras Providências.
Apresentação: 20 de Janeiro de 2020
Protocolo: 15/2020, Data Protocolo:
20/01/2020 -
Horário: 10:35:14
Autor:
Poder Executivo - PEX
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PLO 2/2020 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR ao Orçamento vigente conforme art. 7º, 41 e 42, da Lei 4.320/64 e Dá Outras Providências.
Apresentação: 20 de Janeiro de 2020
Protocolo: 16/2020, Data Protocolo:
20/01/2020 -
Horário: 10:35:35
Autor:
Poder Executivo - PEX
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PLO 3/2020 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL ao Orçamento vigente conforme art. 7º, 41 e 42, da Lei 4.320/64 e Dá Outras Providências.
Apresentação: 21 de Janeiro de 2020
Protocolo: 17/2020, Data Protocolo:
21/01/2020 -
Horário: 10:13:14
Autor:
Poder Executivo - PEX
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 4 de Março de 2020
Última Ação: Proposição transformada em Lei Ordinária nº 1977/2020, por sanção do prefeito.
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI SUBSTITUTIVO (Art. 130 - R.I.) nº 3 de 2020
Data Anexação: 4 de Fevereiro de 2020
Autor(es):
Cornelio Duarte de Carvalho - Prefeito
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 1.977, de 27 de fevereiro de 2020
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PLO 4/2020 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR ao Orçamento vigente conforme art. 7º, 41 e 42, da Lei 4.320/64 e Dá Outras Providências.
Apresentação: 21 de Janeiro de 2020
Protocolo: 18/2020, Data Protocolo:
21/01/2020 -
Horário: 10:13:51
Autor:
Poder Executivo - PEX
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PLO 5/2020 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL ao Orçamento vigente conforme art. 7º, 41 e 42, da Lei 4.320/64 e Dá Outras Providências.
Apresentação: 24 de Janeiro de 2020
Protocolo: 21/2020, Data Protocolo:
24/01/2020 -
Horário: 13:18:14
Autor:
Poder Executivo - PEX
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 4 de Março de 2020
Última Ação: Proposição transformada em Lei Ordinária nº 1978/2020, por sanção do prefeito.
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI SUBSTITUTIVO (Art. 130 - R.I.) nº 5 de 2020
Data Anexação: 13 de Fevereiro de 2020
Autor(es):
Cornelio Duarte de Carvalho - Prefeito
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 1.978, de 27 de fevereiro de 2020
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PLO 6/2020 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre o CRÉDITO ESPECIAL AO orçamento vigente conforme art.7º, 41 e 42, da Lei 4.320/64 e dá Outras Providencias.
Apresentação: 3 de Fevereiro de 2020
Protocolo: 22/2020, Data Protocolo:
24/01/2020 -
Horário: 13:27:47
Autor:
Poder Executivo - PEX
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 4 de Março de 2020
Última Ação: Proposição transformada em Lei Ordinária nº 1979/2020, por sanção do prefeito.
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI SUBSTITUTIVO (Art. 130 - R.I.) nº 6 de 2020
Data Anexação: 12 de Fevereiro de 2020
Autor(es):
Cornelio Duarte de Carvalho - Prefeito
Documentos Acessórios:
3
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 1.979, de 27 de fevereiro de 2020
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PLO 7/2020 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre CRÉDITO ESPECIAL ao Orçamento vigente conforme art. 7º, 41 e 42, da Lei 4.320/64, e Dá Outras Providencias.
Apresentação: 3 de Fevereiro de 2020
Protocolo: 23/2020, Data Protocolo:
27/01/2020 -
Horário: 10:33:30
Autor:
Poder Executivo - PEX
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PLO 8/2020 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre CRÉDITO ESPECIAL ao Orçamento vigente conforme art. 7º, 41 e 42, da Lei 4.320/64, e Dá Outras Providencias.
Apresentação: 3 de Fevereiro de 2020
Protocolo: 24/2020, Data Protocolo:
27/01/2020 -
Horário: 10:35:29
Autor:
Poder Executivo - PEX
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Fevereiro de 2020
Última Ação: Por ordem da Presidência o presente projeto foi arquivado nesta data em razão de ter sido protocolado em duplicidade, possuindo pretensão idêntica ao PLO de nº 006/2020, motivo pelo qual remete-se ao arquivo com todas as suas tramitações
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
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PLO 9/2020 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, ao Orçamento vigente conforme art. 7º, 41 e 42, da Lei 4.320/64, e Dá Outras Providências.
Apresentação: 3 de Fevereiro de 2020
Protocolo: 27/2020, Data Protocolo:
29/01/2020 -
Horário: 13:18:28
Autor:
Poder Executivo - PEX
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PLO 10/2020 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: MODIFICA O HORÁRIO DE REALIZAÇÃO DA FEIRA LIVRE DO BAIRRO CRISTO REI
Apresentação: 17 de Fevereiro de 2020
Protocolo: 31/2020, Data Protocolo:
11/02/2020 -
Horário: 11:12:02
Autor:
Adilson Dos Santos Moreira
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei por promulgação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PLO 11/2020 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre CRÉDITO ESPECIAL ao Orçamento vigente conforme art. 7º, 41 e 42, da Lei 4.320/64 e Dá Outras Providências.
Apresentação: 17 de Fevereiro de 2020
Protocolo: 32/2020, Data Protocolo:
12/02/2020 -
Horário: 8:53:16
Autor:
Poder Executivo - PEX
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PLO 12/2020 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR, AO ORÇAMENTO VIGENTE CONFORME ART. 7º, 41 E 42, DA LEI 4.320/64 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Apresentação: 17 de Fevereiro de 2020
Protocolo: 33/2020, Data Protocolo:
17/02/2020 -
Horário: 11:04:59
Autor:
Poder Executivo - PEX
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Março de 2020
Última Ação: Proposição transformada em LEI ORDINÁRIA Nº 1982/2020, por sanção do prefeito.
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI SUBSTITUTIVO (Art. 130 - R.I.) nº 12 de 2020
Data Anexação: 27 de Fevereiro de 2020
Autor(es):
Cornelio Duarte de Carvalho - Prefeito
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 1.982, de 16 de março de 2020
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PLO 13/2020 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE CRÉDITO ESPECIAL, AO ORÇAMENTO VIGENTE CONFORME ART. 7º, 41 E 42, DA LEI 4.320/64 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Apresentação: 17 de Fevereiro de 2020
Protocolo: 34/2020, Data Protocolo:
17/02/2020 -
Horário: 11:08:10
Autor:
Poder Executivo - PEX
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PLO 14/2020 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispoe sobre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento vigente conforme art. 7º, 41 e 42, da Lei 4.320/64 e Dá outras Providencias.
Apresentação: 27 de Fevereiro de 2020
Protocolo: 38/2020, Data Protocolo:
27/02/2020 -
Horário: 12:41:50
Autor:
Poder Executivo - PEX
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PLO 15/2020 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Passa a ser de responsabilidade do Município de São Miguel do Guaporé/RO, o pagamento dos benefícios temporários de Auxilio Doença, Auxilio Reclusão, Salario Família e Salario Maternidade, com fundamento no art. 9º da Portaria MPS nº 402/208 c/c § 2ª do art. 9º da EC 103/2019 de 12 novembro 2019.
Apresentação: 27 de Fevereiro de 2020
Protocolo: 39/2020, Data Protocolo:
27/02/2020 -
Horário: 12:44:52
Autor:
Poder Executivo - PEX
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PLO 16/2020 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: CRIA O CARGO COMISSIONADO PARA ATENDER AO DEPARTAMENTO DE SANEAMENTO BÁSICO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Apresentação: 27 de Fevereiro de 2020
Protocolo: 40/2020, Data Protocolo:
27/02/2020 -
Horário: 12:46:53
Autor:
Poder Executivo - PEX
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 10 de Março de 2020
Última Ação: .
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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PLO 17/2020 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: ALTERA A LEI MUNICIPAL Nª 1.389/2014, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2014, QUE DISPÕE DA REESTRUTURA DO REGIME PROPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO GUAPORÉ/RO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Apresentação: 27 de Fevereiro de 2020
Protocolo: 41/2020, Data Protocolo:
27/02/2020 -
Horário: 12:52:30
Autor:
Poder Executivo - PEX
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 2 de Dezembro de 2020
Última Ação: PLO arquivado devido o encaminhamento de um novo Projeto para apreciação(Projeto de Lei 081/2020) substituindo o mesmo
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI SUBSTITUTIVO (Art. 130 - R.I.) nº 17 de 2020
Data Anexação: 3 de Julho de 2020
Autor(es):
Cornelio Duarte de Carvalho - Prefeito
Documentos Acessórios:
4
Texto Original
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PLO 18/2020 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre CRÉDITO ADICIONAL
SUPLEMENTAR ao Orçamento vigente conforme art. 7º, 41
e 42, da Lei 4.320/64 e Dá Outras Providências
Apresentação: 16 de Março de 2020
Protocolo: 46/2020, Data Protocolo:
10/03/2020 -
Horário: 12:19:37
Autor:
Poder Executivo - PEX
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PLO 19/2020 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: fixa o valor para pagamento de obrigações de pequeno valor RPVs
Apresentação: 16 de Março de 2020
Protocolo: 49/2020, Data Protocolo:
11/03/2020 -
Horário: 13:29:25
Autor:
Departamento Jurídico - Prefeitura Municipal - DJPM
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Maio de 2020
Última Ação: Arquivado por parecer contra da comissão
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI SUBSTITUTIVO (Art. 130 - R.I.) nº 19 de 2020
Data Anexação: 27 de Março de 2020
Autor(es):
Cornelio Duarte de Carvalho - Prefeito
Matéria Anexada:
Parecer da Comissão nº 1 de 2020
Data Anexação: 15 de Maio de 2020
Autor(es):
CFO - Comissão Permanente de Finanças e Orçamento
Texto Original
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PLO 20/2020 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispoe sobre CREDITO ESPECIAL, ao Orçamento vigente ,conforme Art. 7º, 41 e 42, daLei 4.320/64 e Dá Outras Providencias.
Apresentação: 16 de Março de 2020
Protocolo: 50/2020, Data Protocolo:
13/03/2020 -
Horário: 12:03:46
Autor:
Poder Executivo - PEX
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por maioria absoluta
Data Votação:
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PLO 21/2020 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA O REPASSE DE SUBVENÇÕES SOCIAL ASSOCIAÇÃO SERRA DOURADA.
Apresentação: 16 de Março de 2020
Protocolo: 51/2020, Data Protocolo:
16/03/2020 -
Horário: 11:12:34
Autor:
Poder Executivo - PEX
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PLO 22/2020 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE CREDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE, CONFORME ART. 7º, 41 E 42 DA LEI 4.320/64, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Apresentação: 23 de Março de 2020
Protocolo: 52/2020, Data Protocolo:
19/03/2020 -
Horário: 10:17:39
Autor:
Poder Executivo - PEX
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PLO 23/2020 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE CREDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE, CONFORME ART. 7º, 41 E 42 DA LEI 4.320/64, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Apresentação: 23 de Março de 2020
Protocolo: 53/2020, Data Protocolo:
19/03/2020 -
Horário: 10:24:18
Autor:
Poder Executivo - PEX
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 13 de Abril de 2020
Última Ação: .
Documentos Acessórios:
3
Texto Original
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PLO 24/2020 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE CREDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE, CONFORME ART. 7º, 41 E 42 DA LEI 4.320/64, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Apresentação: 23 de Março de 2020
Protocolo: 54/2020, Data Protocolo:
19/03/2020 -
Horário: 10:25:15
Autor:
Poder Executivo - PEX
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PLO 25/2020 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: REGULAMENTE E ALTERA A LEI MUNICIPAL 1.636/2016 NOS VALORES DAS PREMIAÇÕES, FORMAS DE PARTICIPAÇÕES E ORGANIZAÇÕES, NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E CULTURA- SEMESC, DOS CAMPEONATOS MUNICIPAIS.
Apresentação: 23 de Março de 2020
Protocolo: 55/2020, Data Protocolo:
19/03/2020 -
Horário: 10:28:51
Autor:
Poder Executivo - PEX
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Maio de 2020
Última Ação: Proposição transformada em LEI ORDINÁRIA 1998/2020 por Sanção.
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI SUBSTITUTIVO (Art. 130 - R.I.) nº 25 de 2020
Data Anexação: 3 de Abril de 2020
Autor(es):
Cornelio Duarte de Carvalho - Prefeito
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 1.998, de 11 de maio de 2020
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PLO 26/2020 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: "DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO E PREMIAÇÕES DOS CAMPEONATOS MUNICIPAIS, VISANDO UMA MELHOR REALIZAÇÃO COM A PRÁTICA DO ESPORTE DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO GUAPORÊ, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Apresentação: 23 de Março de 2020
Protocolo: 56/2020, Data Protocolo:
19/03/2020 -
Horário: 10:29:54
Autor:
Poder Executivo - PEX
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 3 de Abril de 2020
Última Ação: O presente projeto está sendo arquivado em razão de que o seu objeto foi absorvido pelo Substitutivo anexado ao Projeto de Número 025/2020, QUE "REGULAMENTE E ALTERA A LEI MUNICIPAL 1.636/2016 NOS VALORES DAS PREMIAÇÕES, FORMAS DE PARTICIPAÇÕES E ORGANIZAÇÕES, NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E CULTURA- SEMESC, DOS CAMPEONATOS MUNICIPAIS.", motivo pelo qual o arquivamento é medida que se impõe.
Texto Original
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PLO 27/2020 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: alterar a area de doação para o IFRO da lei municipal 1868 de 05 de novembro de 2018
Apresentação: 23 de Março de 2020
Protocolo: 57/2020, Data Protocolo:
19/03/2020 -
Horário: 11:49:59
Autor:
Departamento Jurídico - Prefeitura Municipal - DJPM
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PLO 28/2020 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre Credito Adicional Suplementar, ao orçamento vigente, conforme art. 7º, 41 e 42 da Lei 4.320/64, e dá outras providencias.
Apresentação: 30 de Março de 2020
Protocolo: 60/2020, Data Protocolo:
25/03/2020 -
Horário: 10:43:04
Autor:
Poder Executivo - PEX
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PLO 29/2020 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE CONFORME ART. Nº 7º, 41 E 42 DA lEI 4.320/64 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Apresentação: 6 de Abril de 2020
Protocolo: 61/2020, Data Protocolo:
31/03/2020 -
Horário: 11:27:56
Autor:
Poder Executivo - PEX
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PLO 30/2020 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, AO ORÇAMENTO VIGENTE CONFORME ART. 7º , 41 E 42 DA LEI 4.320/64 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Apresentação: 6 de Abril de 2020
Protocolo: 62/2020, Data Protocolo:
01/04/2020 -
Horário: 11:12:36
Autor:
Poder Executivo - PEX
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 22 de Junho de 2020
Última Ação: Arquivada por pedido da Secretaria de Educação
Documentos Acessórios:
3
Texto Original
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PLO 31/2020 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPOE SOBRE CREDITO ESPECIAL NO ORÇAMETO VIGENTE CONFORME ART. 7º, 41 E 42 DA LEI 4.320/64 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Apresentação: 13 de Abril de 2020
Protocolo: 65/2020, Data Protocolo:
13/04/2020 -
Horário: 8:52:04
Autor:
Poder Executivo - PEX
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PLO 32/2020 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre abertura de Credito Especial ao Orçamento vigente, conforme art. 7º, 41 e 42 da Lei 4.320/64, e dá outras Providencias.
Apresentação: 20 de Abril de 2020
Protocolo: 66/2020, Data Protocolo:
13/04/2020 -
Horário: 10:49:26
Autor:
Poder Executivo - PEX
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PLO 33/2020 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispoe sobre Credito Adicional Suplementar ao orçamento vigente, conforme Art. 7º, 41 e 42 da Lei 4.320/64, e dá outras providencias.
Apresentação: 20 de Abril de 2020
Protocolo: 69/2020, Data Protocolo:
17/04/2020 -
Horário: 12:16:34
Autor:
Poder Executivo - PEX
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por maioria absoluta
Data Votação:
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PLO 34/2020 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispoe sobre Abertura de Credito Especial ao orçamento vigente, conforme Art. 7 , 41 e 42 da Lei 4.320/64 e da outras providencias.
Apresentação: 27 de Abril de 2020
Protocolo: 71/2020, Data Protocolo:
23/04/2020 -
Horário: 10:28:11
Autor:
Poder Executivo - PEX
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PLO 35/2020 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispoe sobre Abertura de Credito Especial ao orçamento vigente, conforme Art. 7 , 41 e 42 da Lei 4.320/64 e da outras providencias.
Apresentação: 4 de Maio de 2020
Protocolo: 72/2020, Data Protocolo:
30/04/2020 -
Horário: 9:24:11
Autor:
Poder Executivo - PEX
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PLO 36/2020 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispoe sobre Abertura de Credito Especial ao orçamento vigente, conforme Art. 7 , 41 e 42 da Lei 4.320/64 e da outras providencias.
Apresentação: 4 de Maio de 2020
Protocolo: 73/2020, Data Protocolo:
30/04/2020 -
Horário: 9:26:06
Autor:
Poder Executivo - PEX
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PLO 37/2020 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE, CONF. ART. 7, 41 E 42 DA LEI 4.320/64, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Apresentação: 4 de Maio de 2020
Protocolo: 74/2020, Data Protocolo:
30/04/2020 -
Horário: 9:27:46
Autor:
Poder Executivo - PEX
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PLO 38/2020 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: acrescenta o §1º, no art. 90, da lei ordinária municipal sob nº 1.389/2014, do município de São Miguel do Guaporé-RO, e dá outras providências
Apresentação: 11 de Maio de 2020
Protocolo: 77/2020, Data Protocolo:
07/05/2020 -
Horário: 12:05:47
Autor:
Departamento Jurídico - Prefeitura Municipal - DJPM
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PLO 39/2020 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõem sobre crédito adicional suplementara no orçamento vigente conforme artigo 7º , 41 e 42 da lei 4.320/64 e da outras providências.
Apresentação: 18 de Maio de 2020
Protocolo: 78/2020, Data Protocolo:
11/05/2020 -
Horário: 11:02:43
Autor:
Poder Executivo - PEX
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PLO 40/2020 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕEM SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VINTE CONFORME O ART. 7º, 41 E 42 DA LEI 4.320/64 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 18 de Maio de 2020
Protocolo: 79/2020, Data Protocolo:
11/05/2020 -
Horário: 12:22:52
Autor:
Poder Executivo - PEX
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por maioria absoluta
Data Votação:
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PLO 41/2020 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõem sobre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento vigente conforme artigos 7º, 41 e 42 da Lei 4.320/64 e da outras providências, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação com ajuda de custos para os motoristas de viatura leves e pesadas.
Apresentação: 18 de Maio de 2020
Protocolo: 82/2020, Data Protocolo:
14/05/2020 -
Horário: 9:14:23
Autor:
Poder Executivo - PEX
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PLO 42/2020 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza a contratação temporária de profissionais da saúde para o Município de Sao miguel do Guaporê-RO, face declarado estado de Calamidade Publica causado em razão da pandemia do COVID-19, e Dá Outras Disposições;
Apresentação: 25 de Maio de 2020
Protocolo: 83/2020, Data Protocolo:
22/05/2020 -
Horário: 9:51:48
Autor:
Departamento Jurídico - Prefeitura Municipal - DJPM
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PLO 43/2020 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: projeto de lei 056 sobre infrações sanitárias e aplicabilidade das penalidades pela vigilância sanitária
Apresentação: 1 de Junho de 2020
Protocolo: 84/2020, Data Protocolo:
01/06/2020 -
Horário: 10:11:19
Autor:
Departamento Jurídico - Prefeitura Municipal - DJPM
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 25 de Junho de 2020
Última Ação: Proposição transformada em LEI ORDINÁRIA 2001/2020, por sanção do prefeito.
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI SUBSTITUTIVO (Art. 130 - R.I.) nº 43 de 2020
Data Anexação: 3 de Junho de 2020
Autor(es):
Cornelio Duarte de Carvalho - Prefeito
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 2.001, de 08 de junho de 2020
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PLO 44/2020 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE ATRAVÉS DE RECURSOS VINCULADO.
Apresentação: 1 de Junho de 2020
Protocolo: 85/2020, Data Protocolo:
01/06/2020 -
Horário: 10:15:12
Autor:
Poder Executivo - PEX
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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