PROJETO DE LEI SUBSTITUTIVO (Art. 130 - R.I.) nº 25 de 2020
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
PROJETO DE LEI SUBSTITUTIVO (Art. 130 - R.I.)
Ano
2020
Número
25
Data de Apresentação
03/04/2020
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
MODIFICA AS LEIS MUNICIPAIS 1624/2016 E 1636/2016, E PASSA A REGULAMENTAR NOS VALORES DAS PREMIAÇÕES, FORMAS DE PARTICIPAÇÕES, ORGANIZAÇÕES E DE OUTRAS PROVIDÊNCIAS, NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E CULTURA - SEMESC, DOS CAMPEONATOS MUNICIPAIS, DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO GUAPORÉ
Indexação
Observação
PLO Substitutivo ao Projeto de Lei 025/2020