Matérias da Ordem do Dia (15ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 7
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
PROJETO DE LEI SUBSTITUTIVO (Art. 130 - R.I.) nº 25 de 2020
Processo: -
Autor: Cornelio Duarte de Carvalho - Prefeito
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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MODIFICA AS LEIS MUNICIPAIS 1624/2016 E 1636/2016, E PASSA A REGULAMENTAR NOS VALORES DAS PREMIAÇÕES, FORMAS DE PARTICIPAÇÕES, ORGANIZAÇÕES E DE OUTRAS PROVIDÊNCIAS, NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E CULTURA - SEMESC, DOS CAMPEONATOS MUNICIPAIS, DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO GUAPORÉ - - .
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Aprovada por unanimidade . |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 27 de 2020
Processo: -
Autor: Departamento Jurídico - Prefeitura Municipal - DJPM
Protocolo: 57
Turno: Único
Texto original
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alterar a area de doação para o IFRO da lei municipal 1868 de 05 de novembro de 2018 - - |
Aprovada por unanimidade . |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 32 de 2020
Processo: -
Autor: Poder Executivo - PEX
Protocolo: 66
Turno: Único
Texto original
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Dispõe sobre abertura de Credito Especial ao Orçamento vigente, conforme art. 7º, 41 e 42 da Lei 4.320/64, e dá outras Providencias. - - |
Aprovada por unanimidade . |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 34 de 2020
Processo: -
Autor: Poder Executivo - PEX
Protocolo: 71
Turno: Único
Texto original
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Dispoe sobre Abertura de Credito Especial ao orçamento vigente, conforme Art. 7 , 41 e 42 da Lei 4.320/64 e da outras providencias. - - |
Aprovada por unanimidade . |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 35 de 2020
Processo: -
Autor: Poder Executivo - PEX
Protocolo: 72
Turno: Único
Texto original
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Dispoe sobre Abertura de Credito Especial ao orçamento vigente, conforme Art. 7 , 41 e 42 da Lei 4.320/64 e da outras providencias. - - |
Aprovada por unanimidade . |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 37 de 2020
Processo: -
Autor: Poder Executivo - PEX
Protocolo: 74
Turno: Único
Texto original
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DISPÕE SOBRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE, CONF. ART. 7, 41 E 42 DA LEI 4.320/64, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS - - |
Aprovada por unanimidade . |
| 7 |
Projeto de Lei Ordinária nº 36 de 2020
Processo: -
Autor: Poder Executivo - PEX
Protocolo: 73
Turno: Único
Texto original
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Dispoe sobre Abertura de Credito Especial ao orçamento vigente, conforme Art. 7 , 41 e 42 da Lei 4.320/64 e da outras providencias. - - Projeto incluso, por unanimidade dos presentes, na Ordem do Dia através de solicitação verbal.
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Aprovada por unanimidade |