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PLO 114/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre CRÉDITO ESPECIAL ao Orçamento vigente conforme art. 7º, 41 e 42, da Lei 4.320/64 e Dá Outras Providências.
Apresentação: 4 de Dezembro de 2023
Protocolo: 99/2023, Data Protocolo:
29/11/2023 -
Horário: 10:50:36
Autor:
Poder Executivo - PEX
Localização Atual: Protocolo Legislativo - PL
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PLO 115/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: “ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2242/2023, QUE INSTITUI O PROGRAMA ESPECIAL DE RECUPERAÇÃO FISCAL (REFIS) NO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO GUAPORÉ, PARA PRORROGAR O PRAZO DE ADESÃO ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2023.”
Apresentação: 30 de Novembro de 2023
Protocolo: 100/2023, Data Protocolo:
30/11/2023 -
Horário: 12:38:48
Autor:
Poder Executivo - PEX
Localização Atual: Protocolo Legislativo - PL
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PLO 116/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre CRÉDITO ESPECIAL ao Orçamento vigente conforme art. 7º, 41 e 42, da Lei 4.320/64 e Dá Outras Providências.
Apresentação: 18 de Dezembro de 2023
Protocolo: 101/2023, Data Protocolo:
13/12/2023 -
Horário: 9:55:50
Autor:
Poder Executivo - PEX
Localização Atual: Protocolo Legislativo - PL
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PLO 117/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre CRÉDITO ESPECIAL ao Orçamento vigente conforme art. 7º, 41 e 42, da Lei 4.320/64 e Dá Outras Providências.
Apresentação: 18 de Dezembro de 2023
Protocolo: 102/2023, Data Protocolo:
13/12/2023 -
Horário: 9:56:46
Autor:
Poder Executivo - PEX
Localização Atual: Protocolo Legislativo - PL
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PLO 118/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre o Programa AlFALETRANDO São Miguel do Guaporé/RO, e dá outras providências.
Apresentação: 15 de Dezembro de 2023
Protocolo: 103/2023, Data Protocolo:
15/12/2023 -
Horário: 10:46:13
Autor:
Poder Executivo - PEX
Localização Atual: Protocolo Legislativo - PL
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por maioria absoluta
Data Votação:
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PLO 119/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: “DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA LEI Nº: 2.200/2020 DE 15 DE AGOSTO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Apresentação: 18 de Dezembro de 2023
Protocolo: 104/2023, Data Protocolo:
15/12/2023 -
Horário: 15:17:18
Autor:
Poder Executivo - PEX
Localização Atual: Protocolo Legislativo - PL
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por maioria absoluta
Data Votação:
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PLO 120/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO PARA SUPRIR A NECESSIDADE DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO GUAPORE RO, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 19 de Dezembro de 2023
Protocolo: 105/2023, Data Protocolo:
19/12/2023 -
Horário: 19:25:17
Autor:
Poder Executivo - PEX
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Retirada de pauta
Data Votação:
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PLO 121/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre CRÉDITO ESPECIAL ao Orçamento vigente conforme art. 7º, 41 e 42, da Lei 4.320/64 e Dá Outras Providências.
Apresentação: 19 de Dezembro de 2023
Protocolo: 106/2023, Data Protocolo:
19/12/2023 -
Horário: 20:10:24
Autor:
Poder Executivo - PEX
Localização Atual: Protocolo Legislativo - PL
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PLO 122/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Altera a Lei municipal nº 202 - 1997 que dispõe sobre a Estrutura Organizacional do Município de São Miguel do Guaporé, e, dá
outras providências
Apresentação: 20 de Dezembro de 2023
Protocolo: 107/2023, Data Protocolo:
20/12/2023 -
Horário: 18:58:05
Autor:
Poder Executivo - PEX
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Retirada de pauta
Data Votação:
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PLO 123/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE O DESMEMBRAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS E UNIFICA A SECRETARIA DE OBRAS E AGRICULTURA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO GUAPORÉ – RO .
Apresentação: 20 de Dezembro de 2023
Protocolo: 108/2023, Data Protocolo:
20/12/2023 -
Horário: 18:59:41
Autor:
Poder Executivo - PEX
Localização Atual: Protocolo Legislativo - PL
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por maioria absoluta
Data Votação:
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PLO 124/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: ALTERA O ART. 1 DA LEI Nº: 2.302/2023, ESTABELECENDO A AREA TOTAL DOADA DO IMÓVEL LOCALIZADO À AV MARECHAL RONDON Nº: 1941, BAIRRO PLANALTO NO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO GUAPORÉ PARA AMPLIAÇÃO DA DELEGACIA DE POLICIA, BEM COMO CONSTRUÇÃO DE INSTITUTO MÉDICO LEGAL – IML.
Apresentação: 20 de Dezembro de 2023
Protocolo: 109/2023, Data Protocolo:
20/12/2023 -
Horário: 19:04:17
Autor:
Poder Executivo - PEX
Localização Atual: Protocolo Legislativo - PL
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PLO 125/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre CRÉDITO ESPECIAL ao Orçamento vigente conforme art. 7º, 41 e 42, da Lei 4.320/64 e Dá Outras Providências.
Apresentação: 21 de Dezembro de 2023
Protocolo: 110/2023, Data Protocolo:
21/12/2023 -
Horário: 9:18:01
Autor:
Poder Executivo - PEX
Localização Atual: Protocolo Legislativo - PL
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PLO 126/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR ao Orçamento vigente conforme art. 7º, 41e 42, da Lei 4.320/64 e Dá Outras Providências.
Apresentação: 27 de Dezembro de 2023
Protocolo: 111/2023, Data Protocolo:
27/12/2023 -
Horário: 13:47:26
Autor:
Poder Executivo - PEX
Localização Atual: Protocolo Legislativo - PL
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por 2/3 dos votos
Data Votação:
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PLO 127/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre CRÉDITO ESPECIAL ao Orçamento vigente conforme art. 7º, 41 e 42, da Lei 4.320/64 e Dá Outras Providências.
Apresentação: 27 de Dezembro de 2023
Protocolo: 112/2023, Data Protocolo:
27/12/2023 -
Horário: 13:55:16
Autor:
Poder Executivo - PEX
Localização Atual: Protocolo Legislativo - PL
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por 2/3 dos votos
Data Votação:
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PLO 128/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO PARA SUPRIR A NECESSIDADE DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO GUAPORE RO, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 27 de Dezembro de 2023
Protocolo: 113/2023, Data Protocolo:
27/12/2023 -
Horário: 13:56:36
Autor:
Poder Executivo - PEX
Localização Atual: Protocolo Legislativo - PL
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PLO 129/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: “ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 921-2009 QUE ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº: 202-97 DEFININDO NOVA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO GUAPORÉ, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Apresentação: 27 de Dezembro de 2023
Protocolo: 114/2023, Data Protocolo:
27/12/2023 -
Horário: 13:57:04
Autor:
Poder Executivo - PEX
Localização Atual: Protocolo Legislativo - PL
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por maioria absoluta
Data Votação:
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PR 1/2023 - Projeto de Resolução Legislativa
Ementa: Modifica a Resolução Legislativa n° 002/2020 que "Dispõe sobre a criação, a estrutura e o Funcionamento da Ouvidoria Parlamentar da Câmara Municipal de São Miguel do Guaporé
Apresentação: 6 de Fevereiro de 2023
Localização Atual: Protocolo Legislativo - PL
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PR 2/2023 - Projeto de Resolução Legislativa
Ementa: Fixa as datas para realização das reuniões ordinárias da câmara municipal de São Miguel do Guaporé/RO para o exercício de 2023.
Apresentação: 6 de Fevereiro de 2023
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PR 3/2023 - Projeto de Resolução Legislativa
Ementa: Insere o §4°, ao artigo 51, do Regimento Interno desta Casa Legislativa, para impor a observância do caput, do artigo 51, do Regimento Interno, quando da abertura da comissão especial para processar vereador.
Apresentação: 17 de Abril de 2023
Localização Atual: Protocolo Legislativo - PL
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PR 4/2023 - Projeto de Resolução Legislativa
Ementa: Dispõe sobre os procedimentos a serem observados na videogravação de audiência realizadas no âmbito da Câmara Municipal de São Miguel do Guaporé/RO.
Apresentação: 8 de Maio de 2023
Localização Atual: Protocolo Legislativo - PL
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PR 5/2023 - Projeto de Resolução Legislativa
Ementa: Dispõe sobre a criação da Sessão Lesgislativa Rural
Apresentação: 5 de Junho de 2023
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição rejeitada pelo Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Rejeitada
Data Votação:
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PR 6/2023 - Projeto de Resolução Legislativa
Ementa: Institui a verba de representação e fixa seu valor para os cargos de presidente, Membros da Mesa Diretora e Membros das Comissões Permanentes da Câmara Municipal de São Miguel do Guaporé.
Apresentação: 5 de Junho de 2023
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 4 de Outubro de 2023
Texto Original
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PR 7/2023 - Projeto de Resolução Legislativa
Ementa: Revoga a Resolução de nº 005/2022 e a Resolução de nº 006/2022.
Apresentação: 19 de Julho de 2023
Localização Atual: Protocolo Legislativo - PL
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PR 8/2023 - Projeto de Resolução Legislativa
Ementa: Autoriza a realização de momento religioso no decorrer da Sessão Ordinária da câmara Municipal.
Apresentação: 7 de Agosto de 2023
Localização Atual: Protocolo Legislativo - PL
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por maioria simples
Data Votação:
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PELO 1/2023 - Projeto de Emenda à Lei Orgânica
Ementa: Insere os §§1º, 2º, 3º e 4º, ao artigo 42, da Lei Orgânica do Município de São Miguel do Guaporé/RO.
Apresentação: 5 de Junho de 2023
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição rejeitada pelo Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Rejeitada por quórum qualificado
Data Votação:
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REQ 1/2023 - Requerimento
Ementa: Requer realização de uma sessão ordinária itinerante na Escola Carlos Gomes, na Linha 78 sul, com início as 19h30, no dia 26 de junho de 2023, neste Município.
Apresentação: 5 de Junho de 2023
Autor:
Edimar
Localização Atual: Gabinete da Presidência - GP
Status: Para Providências
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 4 de Setembro de 2023
Texto Original
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REQ 2/2023 - Requerimento
Ementa: Requer o afastamento da Secretária Municipal de Saúde da gestão da pasta em razão dos prejuízos causados ao serviço público de saúde nesta cidade.
Apresentação: 26 de Junho de 2023
Localização Atual: Poder Executivo - PEX
Status: Para Providências
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por maioria simples
Data Votação:
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REQ 3/2023 - Requerimento
Ementa: Concessão de diploma de honra ao mérito a Karoliny Discher Martini.
Apresentação: 7 de Agosto de 2023
Autor:
Remy Cardoso
Localização Atual: Gabinete da Presidência - GP
Status: Para Providências
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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REQ 4/2023 - Requerimento
Ementa: Requer Moção de aplausos para os alunos da 7ª série do Ensino Fundamental - Matutino - da Escola Deonildo Caragnatto.
Apresentação: 4 de Setembro de 2023
Autor:
Remy Cardoso
Localização Atual: Gabinete da Presidência - GP
Status: Para Providências
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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REQ 5/2023 - Requerimento
Ementa: Requer Moção de aplausos para os alunos da 8ª série do Ensino Fundamental - Matutino - da Escola Deonildo Caragnatto.
Apresentação: 4 de Setembro de 2023
Autor:
Remy Cardoso
Localização Atual: Gabinete da Presidência - GP
Status: Para Providências
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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REQ 6/2023 - Requerimento
Ementa: Requer que seja concedido Diploma de Honra ao Mérito a Edna da Mota Alves e Maria Estélia Teixeira, a primeira Diretora e a segunda professora da Escola Deonildo Caragnatto deste Município.
Apresentação: 4 de Setembro de 2023
Autor:
Remy Cardoso
Localização Atual: Gabinete da Presidência - GP
Status: Para Providências
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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REQ 7/2023 - Requerimento
Ementa: Moção de apoio aos nobres parlamentares em face à iminente legalização do aborto por meio a ADPF 442 pelo STF, a fim de garantir as prerrogativas constitucionais e republicanas das competências do Poder Legislativo.
Apresentação: 25 de Setembro de 2023
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Inclusa em Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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REQ 8/2023 - Requerimento
Ementa: Requer seja instaurada a Comissão Processante de Inquérito em desfavor do Vereador Leandro Aparecido do Carmo.
Apresentação: 9 de Outubro de 2023
Autor:
ELEITOR
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Inclusa em Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por maioria absoluta
Data Votação:
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REQ 9/2023 - Requerimento
Ementa: Requer seja instaurada a Comissão Processante de Inquérito em desfavor do Vereador Leandro Aparecido do Carmo.
Apresentação: 9 de Outubro de 2023
Autor:
ELEITOR
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECRLEG
Status: Inclusa em Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Rejeitada por maioria absoluta
Data Votação:
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REQ 10/2023 - Requerimento
Ementa: Requer moção de apoio ao Deputado Federal Marcelo Crivella, referente a PEC 05/2023, que prevê a isenção de impostos na construção e reforma de templos religiosos.
Apresentação: 23 de Outubro de 2023
Autor:
Vagner
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Inclusa em Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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REQ 11/2023 - Requerimento
Ementa: Requer moção de aplausos ao Sr. Elismar de Oliveira
Apresentação: 6 de Dezembro de 2023
Autor:
Remy Cardoso
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Inclusa em Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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REQ 12/2023 - Requerimento
Ementa: Requer moção de aplausos ao Sr. Wilber Carlos dos Santos
Apresentação: 6 de Dezembro de 2023
Autor:
Remy Cardoso
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Inclusa em Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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REQ 13/2023 - Requerimento
Ementa: Requer moção de aplausos ao Sr. Raduan Miguel Filho
Apresentação: 6 de Dezembro de 2023
Autor:
Remy Cardoso
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Inclusa em Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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REQ 14/2023 - Requerimento
Ementa: Requer moção de aplausos ao Sr. Amarildo José de Almeida
Apresentação: 6 de Dezembro de 2023
Autor:
Remy Cardoso
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Inclusa em Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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REQ 15/2023 - Requerimento
Ementa: Requer moção de aplausos ao Sr. Omésio Gomes de Freitas
Apresentação: 6 de Dezembro de 2023
Autor:
Leandro
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Inclusa em Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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REQ 16/2023 - Requerimento
Ementa: Requer moção de aplausos ao Sr. José Pereira Santana Filho
Apresentação: 6 de Dezembro de 2023
Autor:
Leandro
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Inclusa em Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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REQ 17/2023 - Requerimento
Ementa: Requer moção de aplausos ao Sr. João Pacheco
Apresentação: 6 de Dezembro de 2023
Autor:
Leandro
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Inclusa em Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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REQ 18/2023 - Requerimento
Ementa: Requer moção de aplausos ao Sr. Claudecir dos Santos
Apresentação: 6 de Dezembro de 2023
Autor:
Leandro
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Inclusa em Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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REQ 19/2023 - Requerimento
Ementa: Requer moção de aplausos ao Sr. Arnobio Ramos
Apresentação: 6 de Dezembro de 2023
Autor:
Leandro
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Inclusa em Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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REQ 20/2023 - Requerimento
Ementa: Requer moção de aplausos ao Sr. Joaquim Delfino Filho
Apresentação: 6 de Dezembro de 2023
Autor:
Arilson Valério
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Inclusa em Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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REQ 21/2023 - Requerimento
Ementa: Requer moção de aplausos a Sr(a). Oliva Padovan Camargo
Apresentação: 6 de Dezembro de 2023
Autor:
Arilson Valério
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Inclusa em Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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REQ 22/2023 - Requerimento
Ementa: Requer moção de aplausos ao Sr. Ademilson Coelho de Carvalho
Apresentação: 6 de Dezembro de 2023
Autor:
Arilson Valério
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Inclusa em Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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REQ 23/2023 - Requerimento
Ementa: Requer concessão de Título de Cidadão Honorário ao Sr. Marino João Galina
Apresentação: 6 de Dezembro de 2023
Autor:
Arilson Valério
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Inclusa em Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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REQ 24/2023 - Requerimento
Ementa: Requer concessão de Título de Cidadão Honorário ao Sr. Nilton Lobato Aguiar
Apresentação: 6 de Dezembro de 2023
Autor:
Arilson Valério
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Inclusa em Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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REQ 25/2023 - Requerimento
Ementa: Requer moção de aplausos ao Sr. Rones Roberto Mesquita
Apresentação: 6 de Dezembro de 2023
Autor:
Edimar
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Inclusa em Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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