Matérias da Ordem do Dia (21ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 5
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Emenda da Comissão de Justiça e Redação nº 7 de 2023
Processo: -
Autor: CPJR - COMISSÃO PERMANENTE DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Emendas Modificativas e Aditivas ao projeto nº 058/2023 (SAPL) que "DISPÕE SOBRE O SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO GUAPORÉ – SMC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA”. - Emenda da Comissão de Justiça e Redação nº 7 de 2023 | Inclusa em Ordem do Dia | 23/06/2023 - |
Aprovada por unanimidade pelos presentes |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 58 de 2023
Processo: -
Autor: Poder Executivo - PEX
Protocolo: 52
Turno: Único
Texto original
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"DISPÕE SOBRE O SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO GUAPORÉ – SMC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA” - - |
Aprovada por unanimidade pelos presentes |
| 3 |
Emenda da Comissão de Justiça e Redação nº 8 de 2023
Processo: -
Autor: CPJR - COMISSÃO PERMANENTE DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Emenda Modificativa ao projeto nº 059/2023 (SAPL) que “CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA – CMC E O FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA - FMC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”. - - |
Aprovada por unanimidade pelos presentes |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 59 de 2023
Processo: -
Autor: Poder Executivo - PEX
Protocolo: 53
Turno: Único
Texto original
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“CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA – CMC E O FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA - FMC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” - - |
Aprovada por unanimidade pelos presentes |
| 5 |
Requer o afastamento da Secretária Municipal de Saúde da gestão da pasta em razão dos prejuízos causados ao serviço público de saúde nesta cidade. - - |
Aprovada por maioria simples |