Matérias da Ordem do Dia (18ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 4
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 61 de 2023
Processo: -
Autor: Poder Executivo - PEX
Protocolo: 55
Turno: Suplementar
Texto original
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Dispõe sobre CRÉDITO ESPECIAL ao Orçamento vigente conforme art. 7º, 41 e 42, da Lei 4.320/64 e Dá Outras Providências. - Projeto de Lei Ordinária nº 61 de 2023 | Inclusa em Ordem do Dia | 02/06/2023 - |
Aprovada por unanimidade |
| 2 |
Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 1 de 2023
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Insere os §§1º, 2º, 3º e 4º, ao artigo 42, da Lei Orgânica do Município de São Miguel do Guaporé/RO. - Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 1 de 2023 | Inclusa em Ordem do Dia | 02/06/2023 - |
Rejeitada por quórum qualificado |
| 3 |
Projeto de Resolução Legislativa nº 5 de 2023
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Dispõe sobre a criação da Sessão Lesgislativa Rural - Projeto de Resolução Legislativa nº 5 de 2023 | Inclusa em Ordem do Dia | 02/06/2023 - |
Rejeitada |
| 4 |
Requer realização de uma sessão ordinária itinerante na Escola Carlos Gomes, na Linha 78 sul, com início as 19h30, no dia 26 de junho de 2023, neste Município. - Requerimento nº 1 de 2023 | Inclusa em Ordem do Dia | 02/06/2023 - |
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