RESOLUÇÃO nº 2, de 13 de fevereiro de 2023
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
RESOLUÇÃO
Número
2
Ano
2023
Data
13/02/2023
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
13/02/2023
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Modifica a Resolução Legislativa n° 002/2020 que "Dispõe sobre a criação, a estrutura e o Funcionamento da Ouvidoria Parlamentar da Câmara Municipal de São Miguel do Guaporé
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica