Matérias da Ordem do Dia (35ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 6
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 2 |
Requer moção de apoio ao Deputado Federal Marcelo Crivella, referente a PEC 05/2023, que prevê a isenção de impostos na construção e reforma de templos religiosos. - Requerimento nº 10 de 2023 | Inclusa em Ordem do Dia | 20/10/2023 - |
Aprovada por unanimidade |
|
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 101 de 2023
Processo: -
Autor: Poder Executivo - PEX
Protocolo: 86
Turno: Único
Texto original
|
Dispõe sobre CRÉDITO ESPECIAL ao Orçamento vigente conforme art. 7º, 41 e 42, da Lei 4.320/64 e Dá Outras Providências. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 102 de 2023
Processo: -
Autor: Poder Executivo - PEX
Protocolo: 87
Turno: Único
Texto original
|
Dispõe sobre CRÉDITO ESPECIAL ao Orçamento vigente conforme art. 7º, 41 e 42, da Lei 4.320/64 e Dá Outras Providências. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 103 de 2023
Processo: -
Autor: Poder Executivo - PEX
Protocolo: 88
Turno: Único
Texto original
|
Dispõe sobre CRÉDITO ESPECIAL ao Orçamento vigente conforme art. 7º, 41 e 42, da Lei 4.320/64 e Dá Outras Providências. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 104 de 2023
Processo: -
Autor: Poder Executivo - PEX
Protocolo: 89
Turno: Único
Texto original
|
Dispõe sobre CRÉDITO ESPECIAL ao Orçamento vigente conforme art. 7º, 41 e 42, da Lei 4.320/64 e Dá Outras Providências. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 7 |
Projeto de Lei Ordinária nº 108 de 2023
Processo: -
Autor: Poder Executivo - PEX
Protocolo: 93
Turno: Único
Texto original
|
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE OSSÁRIO NO CEMITÉRIO MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO GUAPORÉ-RO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. - - |
Aprovada por unanimidade |