RESOLUÇÃO nº 5, de 19 de julho de 2023
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
RESOLUÇÃO
Número
5
Ano
2023
Data
19/07/2023
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
19/07/2023
Veículo de Publicação
ARON/SAPL/SITE
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Revoga a Resolução de nº 005/2022 e a Resolução de nº 006/2022.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica