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IND 151/2021 - INDICAÇÃO
Ementa: Indica que sejam trocadas todas as lâmpadas queimadas da Quadra de Esportes de Santana do Guaporé
Apresentação: 8 de Setembro de 2021
Autor:
Genivaldo Martins
Localização Atual: Poder Executivo - PEX
Status: Para Providências
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 8 de Setembro de 2021
Última Ação: ,
Texto Original
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IND 152/2021 - INDICAÇÃO
Ementa: Indica instalação de um boeiro, tubos ou manilhas na linha 90 Sul
Apresentação: 8 de Setembro de 2021
Autor:
Fabiano
Localização Atual: Poder Executivo - PEX
Status: Para Providências
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 8 de Setembro de 2021
Última Ação: ,
Texto Original
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IND 153/2021 - INDICAÇÃO
Ementa: Indica a manutenção do travessão da P40, da Linha 90 a 86 sul
Apresentação: 8 de Setembro de 2021
Autor:
Fabiano
Localização Atual: Poder Executivo - PEX
Status: Para Providências
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 8 de Setembro de 2021
Última Ação: ,
Texto Original
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IND 154/2021 - INDICAÇÃO
Ementa: Indica a manutenção do travessão da P40, da linha 86 a 82 sul, travessão do km 12 da linha 90 a 86 sul, travessão da linha 86 km 12, da 86 a 82 sul
Apresentação: 8 de Setembro de 2021
Autor:
Fabiano
Localização Atual: Poder Executivo - PEX
Status: Para Providências
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 8 de Setembro de 2021
Última Ação: ,
Texto Original
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IND 155/2021 - INDICAÇÃO
Ementa: Indica ao Poder Executivo padronização das calçadas com acessibilidade na Av. 16 de Junho
Apresentação: 13 de Setembro de 2021
Autor:
Vagner
Localização Atual: Poder Executivo - PEX
Status: Para Providências
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Setembro de 2021
Última Ação: .
Texto Original
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IND 156/2021 - INDICAÇÃO
Ementa: Indica implantação de um quebra-molas na Avenida Filadélfia, Bairro Aeroporto em frente a Igreja Evangélica Assembleia de Deus, Congregação Filadélfia
Apresentação: 20 de Setembro de 2021
Autor:
Genivaldo Martins
Localização Atual: Poder Executivo - PEX
Status: Para Providências
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Setembro de 2021
Última Ação: .
Texto Original
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IND 157/2021 - INDICAÇÃO
Ementa: Indica implantação de um quebra-molas na linha 78 km 17 sul, em frente ao travessão do Zilio, próximo ao bar do Zeleno
Apresentação: 20 de Setembro de 2021
Autor:
Genivaldo Martins
Localização Atual: Poder Executivo - PEX
Status: Para Providências
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Setembro de 2021
Última Ação: .
Texto Original
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IND 158/2021 - INDICAÇÃO
Ementa: Indica a implantação de um Quebra-molas na linha 25 a 600 metros do Posto Teixeira 2, em frente a casinha de ponto de ônibus escolar, sentido a linha 78 sul
Apresentação: 20 de Setembro de 2021
Autor:
Genivaldo Martins
Localização Atual: Poder Executivo - PEX
Status: Para Providências
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Setembro de 2021
Última Ação: .
Texto Original
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IND 159/2021 - INDICAÇÃO
Ementa: Indica ao Poder Executivo que a Rua Jatobá, entre a Avenida São Paulo e Avenida Capitão Silvio seja transformado em mão única devido ao fluxo de alunos e ônibus escolares da Escola Lazara
Apresentação: 20 de Setembro de 2021
Autor:
Vagner
Localização Atual: Poder Executivo - PEX
Status: Para Providências
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Setembro de 2021
Última Ação: .
Texto Original
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IND 160/2021 - INDICAÇÃO
Ementa: Indica a construção de um Quebra-molas na Linha 25 morta, km 02, sentido Linha 78
Apresentação: 20 de Setembro de 2021
Autor:
Fabiano
Localização Atual: Poder Executivo - PEX
Status: Para Providências
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Setembro de 2021
Última Ação: .
Texto Original
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IND 161/2021 - INDICAÇÃO
Ementa: Indica ao Poder Executivo a recuperação de Três pontes na Linha 102, sendo duas localizadas no km 14 e uma no km 15,5
Apresentação: 27 de Setembro de 2021
Autor:
Celma Mesabarba
Localização Atual: Poder Executivo - PEX
Status: Para Providências
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 27 de Setembro de 2021
Última Ação: .
Texto Original
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IND 162/2021 - INDICAÇÃO
Ementa: Indica patrulha mecanizada da Secretaria de Obras para atender a demanda do campo municipal do Distrito de Santana do Guaporé
Apresentação: 27 de Setembro de 2021
Autor:
Leandro
Localização Atual: Poder Executivo - PEX
Status: Para Providências
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 27 de Setembro de 2021
Última Ação: .
Texto Original
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IND 163/2021 - INDICAÇÃO
Ementa: Indica manutenção da Iluminação Pública da quadra da Rua Dom Bosco até a esquina da Avenida Filadélfia
Apresentação: 4 de Outubro de 2021
Autor:
Fabiano
Localização Atual: Poder Executivo - PEX
Status: Para Providências
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 11 de Outubro de 2021
Última Ação: .
Texto Original
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IND 164/2021 - INDICAÇÃO
Ementa: Indica para a Secretaria de Obras e Serviços Públicos a Construção de um quebra-molas no início da Linha106 Norte
Apresentação: 11 de Outubro de 2021
Autor:
Leandro
Localização Atual: Poder Executivo - PEX
Status: Para Providências
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 11 de Outubro de 2021
Última Ação: .
Texto Original
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IND 165/2021 - INDICAÇÃO
Ementa: Indica a Secretaria de Obras que seja feito o rebaixamento dos morros localizados na Linha 102 sul, sendo: Morro do Km 01, em frente a propriedade do Senhor Arnaldo, Morro das Pedras no km 02, em frente a propriedade do Senhor Suiço
Apresentação: 18 de Outubro de 2021
Autor:
Leandro
Localização Atual: Poder Executivo - PEX
Status: Para Providências
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Outubro de 2021
Última Ação: .
Texto Original
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IND 166/2021 - INDICAÇÃO
Ementa: Indica a Secretaria de Obras rebaixamento dos morros localizados no Travessão de Galinha, sendo eles o Morro do Sabão, Morro do Travessão do Valdirão e Morro do Paulo
Apresentação: 18 de Outubro de 2021
Autor:
Leandro
Localização Atual: Poder Executivo - PEX
Status: Para Providências
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Outubro de 2021
Última Ação: .
Texto Original
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IND 167/2021 - INDICAÇÃO
Ementa: Indica a Secretaria de Obras a revitalização e iluminação da Praça Municipal do Distrito de Santana do Guaporé
Apresentação: 18 de Outubro de 2021
Autor:
Leandro
Localização Atual: Poder Executivo - PEX
Status: Para Providências
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Outubro de 2021
Última Ação: .
Texto Original
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IND 168/2021 - INDICAÇÃO
Ementa: Indica patrolamento e cascalhamento da Linha 106 norte
Apresentação: 25 de Outubro de 2021
Autor:
Genivaldo Martins
Localização Atual: Poder Executivo - PEX
Status: Para Providências
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 25 de Outubro de 2021
Última Ação: .
Texto Original
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IND 169/2021 - INDICAÇÃO
Ementa: Indica a fixação de placas de advertência nas proximidades da Escola Cândido Portinari, na linha 82 sul
Apresentação: 25 de Outubro de 2021
Autor:
Antônio
Localização Atual: Poder Executivo - PEX
Status: Para Providências
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 25 de Outubro de 2021
Última Ação: .
Texto Original
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IND 170/2021 - INDICAÇÃO
Ementa: Indica a instalação de redutores de velocidade em frente a Escola Cândido Portinari na Linha 82 sul
Apresentação: 25 de Outubro de 2021
Autor:
Antônio
Localização Atual: Poder Executivo - PEX
Status: Para Providências
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 25 de Outubro de 2021
Última Ação: .
Texto Original
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IND 171/2021 - INDICAÇÃO
Ementa: Indica ao Poder Executivo que seja feito uma faixa de pedestre em frente ao Supermercado Curitiba
Apresentação: 8 de Novembro de 2021
Autor:
Vagner
Localização Atual: Poder Executivo - PEX
Status: Para Providências
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 22 de Novembro de 2021
Última Ação: .
Texto Original
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IND 172/2021 - INDICAÇÃO
Ementa: Indica que seja concluído o ponto de Moto Taxi em São Miguel do Guaporé
Apresentação: 16 de Novembro de 2021
Autor:
Vagner
Localização Atual: Poder Executivo - PEX
Status: Para Providências
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 22 de Novembro de 2021
Última Ação: .
Texto Original
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IND 173/2021 - INDICAÇÃO
Ementa: Indica que seja colocada lama asfáltica nas ruas e avenidas de São Miguel do Guaporé
Apresentação: 16 de Novembro de 2021
Autor:
Vagner
Localização Atual: Poder Executivo - PEX
Status: Para Providências
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 22 de Novembro de 2021
Última Ação: .
Texto Original
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IND 174/2021 - INDICAÇÃO
Ementa: Indica a perfuração de poço arteziano na Aldeia Nova Canaã na LInha 86 sul
Apresentação: 16 de Novembro de 2021
Autor:
Fabiano Esteves de Almeida e Arilson Valério da Silva
Localização Atual: Poder Executivo - PEX
Status: Para Providências
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 22 de Novembro de 2021
Última Ação: .
Texto Original
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IND 175/2021 - INDICAÇÃO
Ementa: Indica ao Poder Executivo que por meio da Secretaria de Obras, faça a Campanha Cidade Limpa, pintura de meio fio, coleta de galhos, entulhos e limpezas em geral
Apresentação: 19 de Novembro de 2021
Autor:
Genivaldo Martins
Localização Atual: Poder Executivo - PEX
Status: Para Providências
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 22 de Novembro de 2021
Última Ação: .
Texto Original
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IND 176/2021 - INDICAÇÃO
Ementa: Indica ao Poder Executivo que dê continuidade na informatização por completo da saúde do nosso Município
Apresentação: 22 de Novembro de 2021
Autor:
Remy Cardoso
Localização Atual: Poder Executivo - PEX
Status: Para Providências
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 22 de Novembro de 2021
Última Ação: .
Texto Original
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IND 177/2021 - INDICAÇÃO
Ementa: Indica ao Poder Executivo que faça a reabertura do canal do Rio do Parque das Garças para melhor escoamento das águas.
Apresentação: 29 de Novembro de 2021
Autor:
Vagner
Localização Atual: Poder Executivo - PEX
Status: Para Providências
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 29 de Novembro de 2021
Texto Original
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IND 178/2021 - INDICAÇÃO
Ementa: Indica ao Poder Executivo a recuperação asfáltica das entradas das Avenidas Cacoal, São Paulo, 16 de Junho e Presidente Vargas, localizadas na marginal da BR 429
Apresentação: 29 de Novembro de 2021
Autor:
Vagner
Localização Atual: Poder Executivo - PEX
Status: Para Providências
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 29 de Novembro de 2021
Texto Original
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IND 179/2021 - INDICAÇÃO
Ementa: Indica ao Poder Executivo que por meio da Secretaria de Saúde, seja liberado a volta do horário de visitas aos pacientes do Hospital Municipal Massao Okamoto
Apresentação: 29 de Novembro de 2021
Autor:
Genivaldo Martins
Localização Atual: Poder Executivo - PEX
Status: Para Providências
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 29 de Novembro de 2021
Texto Original
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IND 180/2021 - INDICAÇÃO
Ementa: Indica ao Poder Executivo a construção de um abrigo de ponto de ônibus escolar na Avenida Jorge Teixeira, esquina com Rua Caribamba, no Bairro Novo Oriente
Apresentação: 29 de Novembro de 2021
Autor:
Genivaldo Martins
Localização Atual: Poder Executivo - PEX
Status: Para Providências
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 29 de Novembro de 2021
Texto Original
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IND 181/2021 - INDICAÇÃO
Ementa: Indica ao Poder Executivo que construa 1 (um) Quebra-molas na Avenida Cacoal, esquina com Rua Dom Bosco, bairro Centro
Apresentação: 29 de Novembro de 2021
Autor:
Arilson Valério
Localização Atual: Poder Executivo - PEX
Status: Para Providências
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 29 de Novembro de 2021
Texto Original
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IND 182/2021 - INDICAÇÃO
Ementa: Indica a construção de uma lombada nesta cidade nas proximidades do Comercial Curitiba na Avenida Cacoal
Apresentação: 29 de Novembro de 2021
Autor:
Edimar
Localização Atual: Poder Executivo - PEX
Status: Para Providências
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 29 de Novembro de 2021
Texto Original
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IND 183/2021 - INDICAÇÃO
Ementa: Indica ao Poder Executivo a recuperação da ponte da Linha 82 norte, próximo ao km 03 no pé do morro
Apresentação: 29 de Novembro de 2021
Autor:
Vagner
Localização Atual: Poder Executivo - PEX
Status: Para Providências
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 29 de Novembro de 2021
Texto Original
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IND 184/2021 - INDICAÇÃO
Ementa: Indica a Administração Municipal que faça dois portais de entrada na cidade
Apresentação: 6 de Dezembro de 2021
Autor:
Leandro
Localização Atual: Poder Executivo - PEX
Status: Para Providências
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 6 de Dezembro de 2021
Texto Original
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IND 185/2021 - INDICAÇÃO
Ementa: Indica pavimentação asfáltica no Distrito de Santana do Guaporé
Apresentação: 6 de Dezembro de 2021
Autor:
Leandro
Localização Atual: Poder Executivo - PEX
Status: Para Providências
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 6 de Dezembro de 2021
Texto Original
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IND 186/2021 - INDICAÇÃO
Ementa: Indica ao Poder Executivo a Contratação de um médico fonoaudiólogo para atender as crianças autistas na Rede Pública de Saúde
Apresentação: 6 de Dezembro de 2021
Autor:
Genivaldo Martins
Localização Atual: Poder Executivo - PEX
Status: Para Providências
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 6 de Dezembro de 2021
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IND 187/2021 - INDICAÇÃO
Ementa: Indica ao Poder Executivo a sinalização nominal das ruas e avenidas de São Miguel do Guaporé e do Distrito de Santana do Guaporé
Apresentação: 13 de Dezembro de 2021
Autor:
Vagner
Localização Atual: Poder Executivo - PEX
Status: Para Providências
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 13 de Dezembro de 2021
Texto Original
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IND 188/2021 - INDICAÇÃO
Ementa: Indica ao Poder Executivo que forneça e leve o alimento (almoço) aos funcionários que trabalham na Secretaria de Obras, prestando serviços nas linhas vicinais de nosso município
Apresentação: 13 de Dezembro de 2021
Autor:
Remy Cardoso
Localização Atual: Poder Executivo - PEX
Status: Para Providências
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 13 de Dezembro de 2021
Texto Original
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PLC 1/2021 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: INSTITUI O NOVO CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO GUAPORÉ/RO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 18 de Outubro de 2021
Protocolo: 64/2021, Data Protocolo:
14/10/2021 -
Horário: 8:41:20
Autor:
Poder Executivo - PEX
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PLO 1/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: “Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com o BANCO DO BRASIL S.A., para o ano de 2021, e dá outras providências.”
Apresentação: 11 de Janeiro de 2021
Protocolo: 1/2021, Data Protocolo:
12/01/2021 -
Horário: 8:57:26
Autor:
Poder Executivo - PEX
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PLO 2/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: “Modifica e altera as Leis Municipais sob nº 921/2009 e 202/97, e dá outras providências”.
Apresentação: 15 de Fevereiro de 2021
Protocolo: 2/2021, Data Protocolo:
09/02/2021 -
Horário: 11:35:39
Autor:
Poder Executivo - PEX
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PLO 3/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: “FIXA O VALOR PARA PAGAMENTO DE OBRIGAÇÕES DE PEQUENO VALOR/RPV, DECORRENTES DE DECISÕES JUDICIAIS NOS TERMOS DO ART. 100, PARÁGRAFOS 3º E 4º DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Apresentação: 22 de Fevereiro de 2021
Protocolo: 4/2021, Data Protocolo:
16/02/2021 -
Horário: 9:29:17
Autor:
Poder Executivo - PEX
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PLO 4/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: “Concede anistia integral de multas e dispensa dos
juros aos contribuintes e devedores da Fazenda
Municipal inscritos em Dívida Ativa junto ao
Município de São Miguel do Guaporé-RO, e dá
outras providências.”
Apresentação: 22 de Fevereiro de 2021
Protocolo: 5/2021, Data Protocolo:
22/02/2021 -
Horário: 8:50:34
Autor:
Poder Executivo - PEX
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 10 de Março de 2021
Última Ação: Proposição transformada em LEI ORDINÁRIA Nº 2056/2021, por Sanção do prefeito.
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI SUBSTITUTIVO (Art. 130 - R.I.) nº 4 de 2021
Data Anexação: 26 de Fevereiro de 2021
Autor(es):
Cornelio Duarte de Carvalho - Prefeito
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 2.056, de 01 de março de 2021
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PLO 5/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: “Dispõe sobre a concessão de descontos e
parcelamento do IPTU gerado em 2021 no âmbito
do Município de São Miguel do Guaporé-RO, e dá
outras providências".
Apresentação: 1 de Março de 2021
Protocolo: 6/2021, Data Protocolo:
26/02/2021 -
Horário: 10:50:55
Autor:
Poder Executivo - PEX
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PLO 6/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Altera a Lei nº 1.890/2019, subseção VI, e dá Outras Providências.
Apresentação: 1 de Março de 2021
Protocolo: 7/2021, Data Protocolo:
26/02/2021 -
Horário: 10:52:42
Autor:
Poder Executivo - PEX
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 13 de Dezembro de 2022
Última Ação: O projeto teve sua solução pelo Departamento Pessoal, conforme comunicação da Procuradoria Jurídica da Prefeitura. Assim, o mesmo deve ser retirado pelo Executivo
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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PLO 7/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: "Regulamenta o Sistema de Contratação de Médicos Clínico Geral e de Especialidades, no Âmbito das Unidades de Atenção Básica e Hospital Municipal, no âmbito do Município de São Miguel do Guaporé-RO, Mediante Credenciamento por Chamamento Público, e dá Outras Providências."
Apresentação: 8 de Março de 2021
Protocolo: 8/2021, Data Protocolo:
05/03/2021 -
Horário: 10:36:01
Autor:
Poder Executivo - PEX
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PLO 8/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar terreno para o Governo do Estado de Rondônia, para fins de regularização da quadra poliesportiva da Escola Estadual Princesa Isabel, no âmbito do Município de São Miguel do Guaporé-RO, e dá outras providências.
Apresentação: 15 de Março de 2021
Protocolo: 9/2021, Data Protocolo:
12/03/2021 -
Horário: 8:50:52
Autor:
Poder Executivo - PEX
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PLO 9/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR ao Orçamento vigente conforme art. 7º, 41 e 42, da Lei 4.320/64 e Dá Outras Providências.
Apresentação: 15 de Março de 2021
Protocolo: 10/2021, Data Protocolo:
15/03/2021 -
Horário: 8:49:20
Autor:
Poder Executivo - PEX
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PLO 10/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: "Ratifica protocolo de intenções firmado entre Municípios brasileiros, com a finalidade de adquirir vacinas para combate à pandemia do coronavírus: Medicamentos, insumos e equipamentos na área da saúde no âmbito do Município de São Miguel do Guaporé-RO"
Apresentação: 22 de Março de 2021
Protocolo: 11/2021, Data Protocolo:
18/03/2021 -
Horário: 12:09:23
Autor:
Poder Executivo - PEX
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PLO 11/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: “Dispõe sobre oferta e operacionalização do Transporte Escolar Rural e Urbano Gratuito no âmbito do Município de São Miguel do Guaporé-RO, e dá outras providências”
Apresentação: 29 de Março de 2021
Protocolo: 13/2021, Data Protocolo:
25/03/2021 -
Horário: 10:53:29
Autor:
Poder Executivo - PEX
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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