Matérias da Ordem do Dia (4ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 2
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Emenda da Comissão de Justiça e Redação nº 1 de 2021
Processo: -
Autor: CJR - Comissão Permanente de Legislação, Justiça e Redação Final
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
Emenda modificativa ao Projeto de Lei Ordinária nº 002/2021, modificando a Súmula e Artigo 1º do Projeto - - .
|
Aprovada por unanimidade . |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 2 de 2021
Processo: -
Autor: Poder Executivo - PEX
Protocolo: 2
Turno: Único
Texto original
|
“Modifica e altera as Leis Municipais sob nº 921/2009 e 202/97, e dá outras providências”. - - .
|
Aprovada por unanimidade . |