Lei Ordinária nº 2.054, de 23 de fevereiro de 2021
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
2054
Ano
2021
Data
23/02/2021
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
23/02/2021
Veículo de Publicação
ARON/SAPL
Data Fim Vigência
Pg. Início
1
Pg. Fim
1
Texto Original
Ementa
“Modifica e altera as Leis Municipais sob nº 921/2009 e 202/97, e dá outras providências”.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica