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PERI 2/2025 - Projeto de Emenda ao Regimento Interno Etiqueta Individual
Ementa: 
Modifica artigo do regimento interno da Câmara Municipal de São Miguel do Guaporé.

Apresentação: 20 de Outubro de 2025
Localização Atual:  Protocolo Legislativo - PL
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por maioria absoluta
Data Votação:
29 de Outubro de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  30 de Outubro de 2025
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: EMENDA AO REGIMENTO INTERNO nº 1, de 30 de outubro de 2025

VLO 1/2025 - VETO DE LEI ORDINÁRIA Etiqueta Individual
Ementa: 
Veto total a lei municipal 2417/2025, “Dispõe sobre a afetação da ambulância oriunda de emenda parlamentar do Deputado Estadual Cássio Goes ao Distrito de Santana do Guaporé.”

Apresentação: 24 de Março de 2025
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Veto sobre a proposição mantido
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Rejeitada
Data Votação:
19 de Maio de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  19 de Maio de 2025
Documentos Acessórios: 4
Texto Original

PC 1/2025 - PRESTAÇÃO DE CONTAS Etiqueta Individual
Ementa: 
Prestação de contas municipal relativas ao ano 2023 de responsabilidade do senhor Cornélio Duarte

Apresentação: 5 de Maio de 2025
Autor:  TCE
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECRLEG
Status:  Aguardando apresentação em plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  29 de Abril de 2025
Texto Original

PC 2/2025 - PRESTAÇÃO DE CONTAS Etiqueta Individual
Ementa: 
Prestação de contas municipal relativas ao ano 2014 de responsabilidade do senhor Zenildo Perreira dos Santos.

Apresentação: 10 de Novembro de 2025
Localização Atual:  Protocolo Legislativo - PL
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  11 de Novembro de 2025
Matéria Anexada:   COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS E ORÇAMENTO nº 1 de 2021  Data Anexação: 10 de Novembro de 2025 Autor(es):  CFO - COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 12, de 10 de novembro de 2025

CTPF 1/2025 - COMISSÃO TEMÁTICA PERMANENTE DE FISCALIZAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
Discussão e votação sobre a Chapa Única para o biênio 2027/2028 da Comissão Temática Permanente de Fiscalização: Presidente - Genivaldo Martins da Silva, Secretário – Remy Cardoso Xavier, Membro – Aguinaldo Ferreira Sertanejo, Suplente - Arilson Valério da Silva;

Apresentação: 10 de Fevereiro de 2025
Autor:  CO - COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECRLEG
Status:  Inclusa em Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
10 de Fevereiro de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  10 de Fevereiro de 2025

CTPJR 1/2025 - COMISSÃO TEMÁTICA PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
Discussão e votação sobre a CHAPA ÚNICA para o biênio 2027/2028 da Comissão Temática Permanente De Justiça E Redação: Presidente - Aguinaldo Ferreira Sertanejo, Secretário - Celma Mezabarba Silva, Membro – Marcos Miguel, Suplente – Wellington Marcos de Assis.

Apresentação: 10 de Fevereiro de 2025
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECRLEG
Status:  Inclusa em Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
10 de Fevereiro de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  10 de Fevereiro de 2025

CTPFO 1/2025 - COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS E ORÇAMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
Discussão e votação sobre a Chapa Única para o biênio 2027/2028 da Comissão Temática Permanente de Finanças e Orçamento: Presidente – Luiz Aparecido Rimualdo da Silva, Secretário - Marcos Miguel Souza Silveira, Membro - Celma Mezabarba Silva, Suplente – Wellington Marcos de Assis;

Apresentação: 10 de Fevereiro de 2025
Autor:  CFO - COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECRLEG
Status:  Inclusa em Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
10 de Fevereiro de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  10 de Fevereiro de 2025

PI 1/2025 - PROCEDIMENTO INVESTIGATIVO Etiqueta Individual
Ementa: 
Despacho da delegacia de policia cívil para solicitação de providências administrativas referente à conduta de vereadores em ambiente hospitalar.

Apresentação: 16 de Junho de 2025
Autor:  Protocolo Legislativo - PL
Localização Atual:  CPET - COMISSÃO PERMANENTE DE ÉTICA
Status:  Aguardando emissão de parecer da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  16 de Junho de 2025
Texto Original

ECS 1/2025 - Emenda da Comissão de Saúde Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda aditiva e modificativa ao projeto nº 001/2025 (SAPL) que "DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS AUTÔNOMOS E EFETIVOS, EM REGIME DE PLANTÃO DE PROFISSIONAIS DAS CATEGORIAS: TÉCNICO DE ENFERMAGEM, TÉCNICO DE LABORATÓRIO, TÉNICO DE RADIOLOGIA, ENFERMEIRO, BIOMÉDICO E FARMACÊUTICO, NAS UNIDADES DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO GUAPORÉ E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”.

Apresentação: 6 de Janeiro de 2025
Localização Atual:  Protocolo Legislativo - PL
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
6 de Janeiro de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  6 de Janeiro de 2025
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 1 de 2025  Data Anexação: 6 de Janeiro de 2025 Autor(es):  Poder Executivo - PEX
Texto Original

PR 1/2025 - PRESIDENTE LEGISLATIVO Etiqueta Individual
Ementa: 
Discussão e votação sobre o cargo de Presidente para Mesa Diretora da Câmara Municipal de São Miguel do Guaporé/RO, para Biênio 2027 - 2028- Canditato Jair Silva Gomes - PODE;

Apresentação: 10 de Fevereiro de 2025
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECRLEG
Status:  Inclusa em Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por maioria absoluta
Data Votação:
10 de Fevereiro de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  10 de Fevereiro de 2025

VPR 1/2025 - VICE-PRESIDENTE LEGISLATIVO Etiqueta Individual
Ementa: 
Discussão e votação sobre o cargo de 1º Vice-Presidente para Mesa Diretora da Câmara Municipal de São Miguel do Guaporé/RO, para Biênio 2027 - 2028, candidato Valci Rodrigues Tomas - PP;

Apresentação: 10 de Fevereiro de 2025
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECRLEG
Status:  Inclusa em Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por maioria absoluta
Data Votação:
10 de Fevereiro de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  10 de Fevereiro de 2025

VPR 1/2025 - 2º VICE-PRESIDENTE LEGISLATIVO Etiqueta Individual
Ementa: 
Discussão e votação sobre o cargo de 2º Vice-Presidente para Mesa Diretora da Câmara Municipal de São Miguel do Guaporé/RO, para Biênio 2027 - 2028, candidata Celma Mezabarba Silva - UB;

Apresentação: 10 de Fevereiro de 2025
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECRLEG
Status:  Inclusa em Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por maioria absoluta
Data Votação:
10 de Fevereiro de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  10 de Fevereiro de 2025

SEC. 1/2025 - 1º SECRETÁRIO LEGISLATIVO Etiqueta Individual
Ementa: 
Discussão e votação sobre o cargo de 1º Secretário para Mesa Diretora da Câmara Municipal de São Miguel do Guaporé/RO, para Biênio 2027 - 2028, candidato Marcos Miguel Souza Silveira - PL;

Apresentação: 10 de Fevereiro de 2025
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECRLEG
Status:  Inclusa em Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por maioria absoluta
Data Votação:
10 de Fevereiro de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  10 de Fevereiro de 2025

SEC. 1/2025 - 2º SECRETÁRIO LEGISLATIVO Etiqueta Individual
Ementa: 
Discussão e votação sobre o cargo de 2º Secretário para Mesa Diretora da Câmara Municipal de São Miguel do Guaporé/RO, para Biênio 2027 - 2028, candidato Arilson Valério da Silva - MDB;

Apresentação: 10 de Fevereiro de 2025
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECRLEG
Status:  Inclusa em Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por maioria absoluta
Data Votação:
10 de Fevereiro de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  10 de Fevereiro de 2025

CPA 1/2025 - COMISSÃO PERMANENTE DE AGRICULTURA Etiqueta Individual
Ementa: 
Discussão e votação sobre a Chapa Única para o biênio 2027/2028 da Comissão Temática Permanente de Agricultura: Presidente - Marcos Miguel Souza Silveira, Secretário - Luiz Aparecido Rimualdo da Silva, Membro - Valci Rodrigues Tomas, Suplente – Aguinaldo Ferreira Sertanejo.

Apresentação: 10 de Fevereiro de 2025
Autor:  CPA - COMISSÃO PERMANENTE DE AGRICULTURA
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECRLEG
Status:  Inclusa em Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
10 de Fevereiro de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  10 de Fevereiro de 2025

CPE 1/2025 - COMISSÃO PERMANENTE DE EDUCAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
Discussão e votação sobre a Chapa Única para o biênio 2027/2028 da Comissão Temática Permanente de Educação Presidente – Celma Mezabarba, Secretário – Wellington Marcos de Assis, Membro - Aguinaldo Ferreira Sertanejo, Suplente - Genivaldo Martins da Silva;

Apresentação: 10 de Fevereiro de 2025
Autor:  CPE - COMISSÃO PERMANENTE DE EDUCAÇÃO
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECRLEG
Status:  Inclusa em Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
10 de Fevereiro de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  10 de Fevereiro de 2025

CPET 1/2025 - COMISSÃO PERMANENTE DE ÉTICA Etiqueta Individual
Ementa: 
Discussão e votação sobre a Chapa Única para o biênio 2027/2028 da Comissão Temática Permanente de Ética - Presidente Wellington Marcos de Assis, Secretário – Luiz Aparecido Rimualdo da Silva, Membro - Marcos Miguel Souza Silveira, Suplente – ‘Celma Mezabarba Silva;

Apresentação: 10 de Fevereiro de 2025
Autor:  CPET - COMISSÃO PERMANENTE DE ÉTICA
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECRLEG
Status:  Inclusa em Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
10 de Fevereiro de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  10 de Fevereiro de 2025

CPS 1/2025 - COMISSÃO PERMANENTE DE SAÚDE Etiqueta Individual
Ementa: 
Discussão e votação sobre a Chapa Única para o biênio 2027/2028 da Comissão Temática Permanente de Saúde: Presidente – Valci Rodrigues Tomas, Secretário – Aguinaldo Ferreira Sertanejo, Membro - Marcos Miguel Souza Silveira, Suplente – Luiz Aparecido Rimualdo da Silva;

Apresentação: 10 de Fevereiro de 2025
Autor:  CPS - COMISSÃO PERMANENTE DE SAÚDE
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECRLEG
Status:  Inclusa em Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
10 de Fevereiro de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  10 de Fevereiro de 2025