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PERI 2/2025 - Projeto de Emenda ao Regimento Interno
Ementa: Modifica artigo do regimento interno da Câmara Municipal de São Miguel do Guaporé.
Apresentação: 20 de Outubro de 2025
Localização Atual: Protocolo Legislativo - PL
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por maioria absoluta
Data Votação:
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VLO 1/2025 - VETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: Veto total a lei municipal 2417/2025, “Dispõe sobre a afetação da ambulância oriunda de emenda parlamentar do Deputado Estadual Cássio Goes ao Distrito de Santana do Guaporé.”
Apresentação: 24 de Março de 2025
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Veto sobre a proposição mantido
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Rejeitada
Data Votação:
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PC 1/2025 - PRESTAÇÃO DE CONTAS
Ementa: Prestação de contas municipal relativas ao ano 2023 de responsabilidade do senhor Cornélio Duarte
Apresentação: 5 de Maio de 2025
Autor:
TCE
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECRLEG
Status: Aguardando apresentação em plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 29 de Abril de 2025
Texto Original
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PC 2/2025 - PRESTAÇÃO DE CONTAS
Ementa: Prestação de contas municipal relativas ao ano 2014 de responsabilidade do senhor Zenildo Perreira dos Santos.
Apresentação: 10 de Novembro de 2025
Localização Atual: Protocolo Legislativo - PL
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 11 de Novembro de 2025
Matéria Anexada:
COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS E ORÇAMENTO nº 1 de 2021
Data Anexação: 10 de Novembro de 2025
Autor(es):
CFO - COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 12, de 10 de novembro de 2025
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CTPF 1/2025 - COMISSÃO TEMÁTICA PERMANENTE DE FISCALIZAÇÃO
Ementa: Discussão e votação sobre a Chapa Única para o biênio 2027/2028 da Comissão Temática Permanente de Fiscalização: Presidente - Genivaldo Martins da Silva, Secretário – Remy Cardoso Xavier, Membro – Aguinaldo Ferreira Sertanejo, Suplente - Arilson Valério da Silva;
Apresentação: 10 de Fevereiro de 2025
Autor:
CO - COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECRLEG
Status: Inclusa em Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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CTPJR 1/2025 - COMISSÃO TEMÁTICA PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
Ementa: Discussão e votação sobre a CHAPA ÚNICA para o biênio 2027/2028 da Comissão Temática Permanente De Justiça E Redação: Presidente - Aguinaldo Ferreira Sertanejo, Secretário - Celma Mezabarba Silva, Membro – Marcos Miguel, Suplente – Wellington Marcos de Assis.
Apresentação: 10 de Fevereiro de 2025
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECRLEG
Status: Inclusa em Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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CTPFO 1/2025 - COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
Ementa: Discussão e votação sobre a Chapa Única para o biênio 2027/2028 da Comissão Temática Permanente de Finanças e Orçamento: Presidente – Luiz Aparecido Rimualdo da Silva, Secretário - Marcos Miguel Souza Silveira, Membro - Celma Mezabarba Silva, Suplente – Wellington Marcos de Assis;
Apresentação: 10 de Fevereiro de 2025
Autor:
CFO - COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECRLEG
Status: Inclusa em Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PI 1/2025 - PROCEDIMENTO INVESTIGATIVO
Ementa: Despacho da delegacia de policia cívil para solicitação de providências administrativas referente à conduta de vereadores em ambiente hospitalar.
Apresentação: 16 de Junho de 2025
Autor:
Protocolo Legislativo - PL
Localização Atual: CPET - COMISSÃO PERMANENTE DE ÉTICA
Status: Aguardando emissão de parecer da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 16 de Junho de 2025
Texto Original
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ECS 1/2025 - Emenda da Comissão de Saúde
Ementa: Emenda aditiva e modificativa ao projeto nº 001/2025 (SAPL) que "DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS AUTÔNOMOS E EFETIVOS, EM REGIME DE PLANTÃO DE PROFISSIONAIS DAS CATEGORIAS: TÉCNICO DE ENFERMAGEM, TÉCNICO DE LABORATÓRIO, TÉNICO DE RADIOLOGIA, ENFERMEIRO, BIOMÉDICO E FARMACÊUTICO, NAS UNIDADES DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO GUAPORÉ E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”.
Apresentação: 6 de Janeiro de 2025
Localização Atual: Protocolo Legislativo - PL
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PR 1/2025 - PRESIDENTE LEGISLATIVO
Ementa: Discussão e votação sobre o cargo de Presidente para Mesa Diretora da Câmara Municipal de São Miguel do Guaporé/RO, para Biênio 2027 - 2028- Canditato Jair Silva Gomes - PODE;
Apresentação: 10 de Fevereiro de 2025
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECRLEG
Status: Inclusa em Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por maioria absoluta
Data Votação:
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VPR 1/2025 - VICE-PRESIDENTE LEGISLATIVO
Ementa: Discussão e votação sobre o cargo de 1º Vice-Presidente para Mesa Diretora da Câmara Municipal de São Miguel do Guaporé/RO, para Biênio 2027 - 2028, candidato Valci Rodrigues Tomas - PP;
Apresentação: 10 de Fevereiro de 2025
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECRLEG
Status: Inclusa em Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por maioria absoluta
Data Votação:
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VPR 1/2025 - 2º VICE-PRESIDENTE LEGISLATIVO
Ementa: Discussão e votação sobre o cargo de 2º Vice-Presidente para Mesa Diretora da Câmara Municipal de São Miguel do Guaporé/RO, para Biênio 2027 - 2028, candidata Celma Mezabarba Silva - UB;
Apresentação: 10 de Fevereiro de 2025
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECRLEG
Status: Inclusa em Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por maioria absoluta
Data Votação:
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SEC. 1/2025 - 1º SECRETÁRIO LEGISLATIVO
Ementa: Discussão e votação sobre o cargo de 1º Secretário para Mesa Diretora da Câmara Municipal de São Miguel do Guaporé/RO, para Biênio 2027 - 2028, candidato Marcos Miguel Souza Silveira - PL;
Apresentação: 10 de Fevereiro de 2025
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECRLEG
Status: Inclusa em Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por maioria absoluta
Data Votação:
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SEC. 1/2025 - 2º SECRETÁRIO LEGISLATIVO
Ementa: Discussão e votação sobre o cargo de 2º Secretário para Mesa Diretora da Câmara Municipal de São Miguel do Guaporé/RO, para Biênio 2027 - 2028, candidato Arilson Valério da Silva - MDB;
Apresentação: 10 de Fevereiro de 2025
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECRLEG
Status: Inclusa em Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por maioria absoluta
Data Votação:
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CPA 1/2025 - COMISSÃO PERMANENTE DE AGRICULTURA
Ementa: Discussão e votação sobre a Chapa Única para o biênio 2027/2028 da Comissão Temática Permanente de Agricultura: Presidente - Marcos Miguel Souza Silveira, Secretário - Luiz Aparecido Rimualdo da Silva, Membro - Valci Rodrigues Tomas, Suplente – Aguinaldo Ferreira Sertanejo.
Apresentação: 10 de Fevereiro de 2025
Autor:
CPA - COMISSÃO PERMANENTE DE AGRICULTURA
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECRLEG
Status: Inclusa em Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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CPE 1/2025 - COMISSÃO PERMANENTE DE EDUCAÇÃO
Ementa: Discussão e votação sobre a Chapa Única para o biênio 2027/2028 da Comissão Temática Permanente de Educação Presidente – Celma Mezabarba, Secretário – Wellington Marcos de Assis, Membro - Aguinaldo Ferreira Sertanejo, Suplente - Genivaldo Martins da Silva;
Apresentação: 10 de Fevereiro de 2025
Autor:
CPE - COMISSÃO PERMANENTE DE EDUCAÇÃO
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECRLEG
Status: Inclusa em Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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CPET 1/2025 - COMISSÃO PERMANENTE DE ÉTICA
Ementa: Discussão e votação sobre a Chapa Única para o biênio 2027/2028 da Comissão Temática Permanente de Ética - Presidente Wellington Marcos de Assis, Secretário – Luiz Aparecido Rimualdo da Silva, Membro - Marcos Miguel Souza Silveira, Suplente – ‘Celma Mezabarba Silva;
Apresentação: 10 de Fevereiro de 2025
Autor:
CPET - COMISSÃO PERMANENTE DE ÉTICA
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECRLEG
Status: Inclusa em Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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CPS 1/2025 - COMISSÃO PERMANENTE DE SAÚDE
Ementa: Discussão e votação sobre a Chapa Única para o biênio 2027/2028 da Comissão Temática Permanente de Saúde: Presidente – Valci Rodrigues Tomas, Secretário – Aguinaldo Ferreira Sertanejo, Membro - Marcos Miguel Souza Silveira, Suplente – Luiz Aparecido Rimualdo da Silva;
Apresentação: 10 de Fevereiro de 2025
Autor:
CPS - COMISSÃO PERMANENTE DE SAÚDE
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECRLEG
Status: Inclusa em Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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