Projeto de Lei Ordinária nº 65 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2025
Número
65
Data de Apresentação
01/09/2025
Número do Protocolo
57
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Matéria Anexada
- Emenda da Comissão de Finança e Orçamento nº 8 de 2025
- Emenda da Comissão de Finança e Orçamento nº 9 de 2025
- Emenda da Comissão de Finança e Orçamento nº 10 de 2025
- Emenda da Comissão de Finança e Orçamento nº 11 de 2025
- Emenda da Comissão de Finança e Orçamento nº 12 de 2025
- Emenda da Comissão de Finança e Orçamento nº 13 de 2025
- Emenda da Comissão de Finança e Orçamento nº 14 de 2025
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTARIA DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada
Audiência(s) Pública(s)