Emenda da Comissão de Finança e Orçamento nº 14 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Emenda da Comissão de Finança e Orçamento
Ano
2025
Número
14
Data de Apresentação
15/12/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Projeto de Lei Ordinária
Número
65
Ano
2025
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Emenda SUPRESSIVA ao paragrafo 4 do artigo 29 do projeto nº 65/2025 (SAPL) que "DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTARIA DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS."
Indexação
Observação