Matérias da Ordem do Dia (44ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 11
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Emenda da Comissão de Justiça e Redação nº 8 de 2025
Processo: -
Autor: CPJR - COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Emenda Modificativa projeto nº 034/2025 (SAPL) que "Altera e acrescenta dispositivos à Lei nº 2.186, de 04 de Julho de 2022 que “Dispõe Sobre a Criação do Sistema de Licenciamento Ambiental No Âmbito do Município de São Miguel do Guaporé/RO, e dá Outras Providências”, e dá outras providências.” - Emenda da Comissão de Justiça e Redação nº 8 de 2025 | Proposição retirada da Ordem do Dia | 16/12/2025 - VEREADOR RIMUALDO PEDIU VISTAS SOBRE A MATÉRIA
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Não há resultado |
| 2 |
Emenda da Comissão de Finança e Orçamento nº 3 de 2025
Processo: -
Autor: CFO - COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Emenda Modificativa projeto nº 034/2025 (SAPL) que "Altera e acrescenta dispositivos à Lei nº 2.186, de 04 de Julho de 2022 que “Dispõe Sobre a Criação do Sistema de Licenciamento Ambiental No Âmbito do Município de São Miguel do Guaporé/RO, e dá Outras Providências”, e dá outras providências. - Emenda da Comissão de Finança e Orçamento nº 3 de 2025 | Proposição retirada da Ordem do Dia | 16/12/2025 - VEREADOR RIMUALDO PEDIU VISTAS SOBRE A MATERIA.
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Não há resultado |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 34 de 2025
Processo: -
Autor: Poder Executivo - PEX
Protocolo: 31
Turno: Único
Texto original
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Súmula: Altera e acrescenta dispositivos à Lei nº 2.186, de 04 de Julho de 2022 que “Dispõe Sobre a Criação do Sistema de Licenciamento Ambiental No Âmbito do Município de São Miguel do Guaporé/RO, e dá Outras Providências”, e dá outras providências.” - Projeto de Lei Ordinária nº 34 de 2025 | Proposição retirada da Ordem do Dia | 16/12/2025 - VEREADOR RIMUALDO PEDIU VISTAS SOBRE A MATERIA, SENDO ACATADO O PEDIDO PELO PRESIDENTE;
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Não há resultado |
| 4 |
Emenda da Comissão de Finança e Orçamento nº 8 de 2025
Processo: -
Autor: CFO - COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Emenda ADITIVA ao artigo 9 do projeto nº 65/2025 (SAPL) que "DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTARIA DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS." - - |
Aprovado pelos vereadores presentes |
| 5 |
Emenda da Comissão de Finança e Orçamento nº 9 de 2025
Processo: -
Autor: CFO - COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Emenda MODIFICATIVA ao artigo 12 do projeto nº 65/2025 (SAPL) que "DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTARIA DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS." - - |
Aprovado pelos vereadores presentes |
| 6 |
Emenda da Comissão de Finança e Orçamento nº 10 de 2025
Processo: -
Autor: CFO - COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Emenda SUPRESSIVA ao paragrafo 4 do artigo 12 do projeto nº 65/2025 (SAPL) que "DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTARIA DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS." - - |
Aprovado pelos vereadores presentes |
| 7 |
Emenda da Comissão de Finança e Orçamento nº 11 de 2025
Processo: -
Autor: CFO - COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Emenda MODIFICATIVA ao artigo 16 do projeto nº 65/2025 (SAPL) que "DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTARIA DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS." - - |
Rejeitada |
| 8 |
Emenda da Comissão de Finança e Orçamento nº 12 de 2025
Processo: -
Autor: CFO - COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Emenda MODIFICATIVA ao artigo 24 do projeto nº 65/2025 (SAPL) que "DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTARIA DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS." - - |
Aprovado pelos vereadores presentes |
| 9 |
Emenda da Comissão de Finança e Orçamento nº 13 de 2025
Processo: -
Autor: CFO - COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Emenda SUPRESSIVA ao artigo 25 do projeto nº 65/2025 (SAPL) que "DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTARIA DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS." - - |
Aprovado pelos vereadores presentes |
| 10 |
Emenda da Comissão de Finança e Orçamento nº 14 de 2025
Processo: -
Autor: CFO - COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Emenda SUPRESSIVA ao paragrafo 4 do artigo 29 do projeto nº 65/2025 (SAPL) que "DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTARIA DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS." - - |
Aprovado pelos vereadores presentes |
| 11 |
Projeto de Lei Ordinária nº 65 de 2025
Processo: -
Autor: Poder Executivo - PEX
Protocolo: 57
Turno: Único
Texto original
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DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTARIA DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. - - |
Aprovado pelos vereadores presentes |