Emenda da Comissão de Finança e Orçamento nº 3 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Emenda da Comissão de Finança e Orçamento
Ano
2025
Número
3
Data de Apresentação
25/08/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Projeto de Lei Ordinária
Número
34
Ano
2025
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Emenda Modificativa projeto nº 034/2025 (SAPL) que "Altera e acrescenta dispositivos à Lei nº 2.186, de 04 de Julho de 2022 que “Dispõe Sobre a Criação do Sistema de Licenciamento Ambiental No Âmbito do Município de São Miguel do Guaporé/RO, e dá Outras Providências”, e dá outras providências.
Indexação
Observação