Matérias da Ordem do Dia (6ª Extraordinária da 1ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 4
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Emenda da Comissão de Justiça e Redação nº 17 de 2025
Processo: -
Autor: CPJR - COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
Emenda supressiva ao projeto nº 094/2025 (SAPL) que "Altera a Lei Municipal n. 2469/2025, de 08 de setembro de 2025, que “Dispõe sobre a Contratação de Prestação de Serviço Autônomo para Servidor Efetivo ou Não, nas Unidades de Saúde do Município de São Miguel do Guaporé”, e dá outras providências." - Emenda da Comissão de Justiça e Redação nº 17 de 2025 | Inclusa em Ordem do Dia | 10/11/2025 - |
Aprovado pelos vereadores presentes |
| 2 |
Emenda da Comissão de Justiça e Redação nº 18 de 2025
Processo: -
Autor: CPJR - COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
Emenda aditiva ao projeto nº 094/2025 (SAPL) que "Altera a Lei Municipal n. 2469/2025, de 08 de setembro de 2025, que “Dispõe sobre a Contratação de Prestação de Serviço Autônomo para Servidor Efetivo ou Não, nas Unidades de Saúde do Município de São Miguel do Guaporé”, e dá outras providências." - Emenda da Comissão de Justiça e Redação nº 18 de 2025 | Inclusa em Ordem do Dia | 10/11/2025 - |
Aprovada por 2/3 dos votos |
| 3 |
Emenda da Comissão de Finança e Orçamento nº 5 de 2025
Processo: -
Autor: CFO - COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
Emenda modificativa projeto nº 094/2025 (SAPL) que "Altera a Lei Municipal n. 2469/2025, de 08 de setembro de 2025, que “Dispõe sobre a Contratação de Prestação de Serviço Autônomo para Servidor Efetivo ou Não, nas Unidades de Saúde do Município de São Miguel do Guaporé”, e dá outras providências." - Emenda da Comissão de Finança e Orçamento nº 5 de 2025 | Inclusa em Ordem do Dia | 10/11/2025 - |
Rejeitada |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 94 de 2025
Processo: -
Autor: Poder Executivo - PEX
Protocolo: 86
Turno: Único
Texto original
|
Altera a Lei Municipal n. 2469/2025, de 08 de setembro de 2025, que “Dispõe sobre a Contratação de Prestação de Serviço Autônomo para Servidor Efetivo ou Não, nas Unidades de Saúde do Município de São Miguel do Guaporé”, e dá outras providências. - Projeto de Lei Ordinária nº 94 de 2025 | Inclusa em Ordem do Dia | 10/11/2025 - |
Rejeitado pelos vereadores presentes |