Decreto Legislativo nº 12, de 10 de novembro de 2025
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto Legislativo
Número
12
Ano
2025
Data
10/11/2025
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
11/11/2025
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
“APROVA AS CONTAS MUNICIPAIS RELATIVAS AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2014, DE RESPONSABILIDADE DE ZENILDO PEREIRA DOS SANTOS”.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica