Matérias da Ordem do Dia (2ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 16
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
PRESIDENTE LEGISLATIVO nº 1 de 2025
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: Único
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Discussão e votação sobre o cargo de Presidente para Mesa Diretora da Câmara Municipal de São Miguel do Guaporé/RO, para Biênio 2027 - 2028- Canditato Jair Silva Gomes - PODE; - PRESIDENTE LEGISLATIVO nº 1 de 2025 | Inclusa em Ordem do Dia | 10/02/2025 - |
Aprovada por maioria absoluta 2 abstenções |
| 2 |
VICE-PRESIDENTE LEGISLATIVO nº 1 de 2025
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: Único
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Discussão e votação sobre o cargo de 1º Vice-Presidente para Mesa Diretora da Câmara Municipal de São Miguel do Guaporé/RO, para Biênio 2027 - 2028, candidato Valci Rodrigues Tomas - PP; - VICE-PRESIDENTE LEGISLATIVO nº 1 de 2025 | Inclusa em Ordem do Dia | 10/02/2025 - |
Aprovada por maioria absoluta 2 abstenções |
| 3 |
2º VICE-PRESIDENTE LEGISLATIVO nº 1 de 2025
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: Único
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Discussão e votação sobre o cargo de 2º Vice-Presidente para Mesa Diretora da Câmara Municipal de São Miguel do Guaporé/RO, para Biênio 2027 - 2028, candidata Celma Mezabarba Silva - UB; - 2º VICE-PRESIDENTE LEGISLATIVO nº 1 de 2025 | Inclusa em Ordem do Dia | 10/02/2025 - |
Aprovada por maioria absoluta |
| 4 |
1º SECRETÁRIO LEGISLATIVO nº 1 de 2025
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: -
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Discussão e votação sobre o cargo de 1º Secretário para Mesa Diretora da Câmara Municipal de São Miguel do Guaporé/RO, para Biênio 2027 - 2028, candidato Marcos Miguel Souza Silveira - PL; - 1º SECRETÁRIO LEGISLATIVO nº 1 de 2025 | Inclusa em Ordem do Dia | 10/02/2025 - |
Aprovada por maioria absoluta |
| 5 |
2º SECRETÁRIO LEGISLATIVO nº 1 de 2025
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: -
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Discussão e votação sobre o cargo de 2º Secretário para Mesa Diretora da Câmara Municipal de São Miguel do Guaporé/RO, para Biênio 2027 - 2028, candidato Arilson Valério da Silva - MDB; - 2º SECRETÁRIO LEGISLATIVO nº 1 de 2025 | Inclusa em Ordem do Dia | 10/02/2025 - |
Aprovada por maioria absoluta |
| 6 |
COMISSÃO TEMÁTICA PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO nº 1 de 2025
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: -
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Discussão e votação sobre a CHAPA ÚNICA para o biênio 2027/2028 da Comissão Temática Permanente De Justiça E Redação: Presidente - Aguinaldo Ferreira Sertanejo, Secretário - Celma Mezabarba Silva, Membro – Marcos Miguel, Suplente – Wellington Marcos de Assis. - COMISSÃO TEMÁTICA PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO nº 1 de 2025 | Inclusa em Ordem do Dia | 10/02/2025 - |
Aprovada por unanimidade |
| 7 |
COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS E ORÇAMENTO nº 1 de 2025
Processo: -
Autor: CFO - COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
Protocolo: -
Turno: -
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Discussão e votação sobre a Chapa Única para o biênio 2027/2028 da Comissão Temática Permanente de Finanças e Orçamento: Presidente – Luiz Aparecido Rimualdo da Silva, Secretário - Marcos Miguel Souza Silveira, Membro - Celma Mezabarba Silva, Suplente – Wellington Marcos de Assis; - COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS E ORÇAMENTO nº 1 de 2025 | Inclusa em Ordem do Dia | 10/02/2025 - |
Aprovada por unanimidade |
| 8 |
COMISSÃO TEMÁTICA PERMANENTE DE FISCALIZAÇÃO nº 1 de 2025
Processo: -
Autor: CO - COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO
Protocolo: -
Turno: -
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Discussão e votação sobre a Chapa Única para o biênio 2027/2028 da Comissão Temática Permanente de Fiscalização: Presidente - Genivaldo Martins da Silva, Secretário – Remy Cardoso Xavier, Membro – Aguinaldo Ferreira Sertanejo, Suplente - Arilson Valério da Silva; - COMISSÃO TEMÁTICA PERMANENTE DE FISCALIZAÇÃO nº 1 de 2025 | Inclusa em Ordem do Dia | 10/02/2025 - |
Aprovada por unanimidade |
| 9 |
COMISSÃO PERMANENTE DE SAÚDE nº 1 de 2025
Processo: -
Autor: CPS - COMISSÃO PERMANENTE DE SAÚDE
Protocolo: -
Turno: -
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Discussão e votação sobre a Chapa Única para o biênio 2027/2028 da Comissão Temática Permanente de Saúde: Presidente – Valci Rodrigues Tomas, Secretário – Aguinaldo Ferreira Sertanejo, Membro - Marcos Miguel Souza Silveira, Suplente – Luiz Aparecido Rimualdo da Silva; - COMISSÃO PERMANENTE DE SAÚDE nº 1 de 2025 | Inclusa em Ordem do Dia | 10/02/2025 - |
Aprovada por unanimidade |
| 10 |
COMISSÃO PERMANENTE DE EDUCAÇÃO nº 1 de 2025
Processo: -
Autor: CPE - COMISSÃO PERMANENTE DE EDUCAÇÃO
Protocolo: -
Turno: -
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Discussão e votação sobre a Chapa Única para o biênio 2027/2028 da Comissão Temática Permanente de Educação Presidente – Celma Mezabarba, Secretário – Wellington Marcos de Assis, Membro - Aguinaldo Ferreira Sertanejo, Suplente - Genivaldo Martins da Silva; - COMISSÃO PERMANENTE DE EDUCAÇÃO nº 1 de 2025 | Inclusa em Ordem do Dia | 10/02/2025 - |
Aprovada por unanimidade |
| 11 |
COMISSÃO PERMANENTE DE AGRICULTURA nº 1 de 2025
Processo: -
Autor: CPA - COMISSÃO PERMANENTE DE AGRICULTURA
Protocolo: -
Turno: -
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Discussão e votação sobre a Chapa Única para o biênio 2027/2028 da Comissão Temática Permanente de Agricultura: Presidente - Marcos Miguel Souza Silveira, Secretário - Luiz Aparecido Rimualdo da Silva, Membro - Valci Rodrigues Tomas, Suplente – Aguinaldo Ferreira Sertanejo. - COMISSÃO PERMANENTE DE AGRICULTURA nº 1 de 2025 | Inclusa em Ordem do Dia | 10/02/2025 - |
Aprovada por unanimidade |
| 12 |
COMISSÃO PERMANENTE DE ÉTICA nº 1 de 2025
Processo: -
Autor: CPET - COMISSÃO PERMANENTE DE ÉTICA
Protocolo: -
Turno: -
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Discussão e votação sobre a Chapa Única para o biênio 2027/2028 da Comissão Temática Permanente de Ética - Presidente Wellington Marcos de Assis, Secretário – Luiz Aparecido Rimualdo da Silva, Membro - Marcos Miguel Souza Silveira, Suplente – ‘Celma Mezabarba Silva; - COMISSÃO PERMANENTE DE ÉTICA nº 1 de 2025 | Inclusa em Ordem do Dia | 10/02/2025 - |
Aprovada por unanimidade |
| 13 |
Emenda da Comissão de Justiça e Redação nº 2 de 2025
Processo: -
Autor: CPJR - COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Emenda Aditiva e Modificativa projeto nº 003/2025 (SAPL) que "DISCIPLINA A TAXA DE SERVIÇO DE COLETA E TRANSPORTE DE LIXO INSTITUÍDA PELA LEI 2169/2022 – CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL". - - |
Aprovada por unanimidade |
| 14 |
Emenda da Comissão de Finança e Orçamento nº 1 de 2025
Processo: -
Autor: CFO - COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Emenda Aditiva e Modificativa projeto nº 003/2025 (SAPL) que "DISCIPLINA A TAXA DE SERVIÇO DE COLETA E TRANSPORTE DE LIXO INSTITUÍDA PELA LEI 2169/2022 – CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL". - Emenda da Comissão de Finança e Orçamento nº 1 de 2025 | Inclusa em Ordem do Dia | 10/02/2025 - |
Aprovada por unanimidade |
| 15 |
Projeto de Lei Ordinária nº 3 de 2025
Processo: -
Autor: Poder Executivo - PEX
Protocolo: 2
Turno: Único
Texto original
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DISCIPLINA A TAXA DE SERVIÇO DE COLETA E TRANSPORTE DE LIXO INSTITUÍDA PELA LEI 2169/2022 – CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL - Projeto de Lei Ordinária nº 3 de 2025 | Inclusa em Ordem do Dia | 10/02/2025 - |
Aprovada por unanimidade |
| 16 |
Projeto de Lei Ordinária nº 5 de 2025
Processo: -
Autor: Poder Executivo - PEX
Protocolo: 5
Turno: Único
Texto original
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CONCEDE ANISTIA PARCIAL DE MULTAS E DISPENSA DOS JUROS AOS CONTRIBUINTES E DEVEDORES DA FAZENDA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO GUAPORÉ - Projeto de Lei Ordinária nº 5 de 2025 | Inclusa em Ordem do Dia | 10/02/2025 - |
Aprovada por unanimidade |