Emenda da Comissão de Finança e Orçamento nº 5 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Emenda da Comissão de Finança e Orçamento
Ano
2025
Número
5
Data de Apresentação
10/11/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Projeto de Lei Ordinária
Número
94
Ano
2025
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Emenda modificativa projeto nº 094/2025 (SAPL) que "Altera a Lei Municipal n. 2469/2025, de 08 de setembro de 2025, que “Dispõe sobre a Contratação de Prestação de Serviço Autônomo para Servidor Efetivo ou Não, nas Unidades de Saúde do Município de São Miguel do Guaporé”, e dá outras providências."
Indexação
Observação