Emenda da Comissão de Justiça e Redação nº 25 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Emenda da Comissão de Justiça e Redação
Ano
2025
Número
25
Data de Apresentação
19/12/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Projeto de Lei Ordinária
Número
95
Ano
2025
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Emenda MODIFICATIVA ao ANEXO 01 no projeto nº 95/2025 (SAPL) que "Cria cargos, e Altera os cargos de livre nomeação e exoneração em cargo comissionado, para cargos de livre nomeação e exoneração dentro do quadro dos servidores efetivos do município de São Miguel do Guaporé, transforma em Função Gratificada, (FG) e dá outras providências."
Indexação
Observação