Emenda da Comissão de Justiça e Redação nº 22 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Emenda da Comissão de Justiça e Redação
Ano
2025
Número
22
Data de Apresentação
08/12/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Projeto de Lei Ordinária
Número
65
Ano
2025
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Emenda SUPRESSIVA ao artigo 25 do projeto nº 065/2025 (SAPL) que "DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTARIA DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS."
Indexação
Observação