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REQ 29/2022 - Requerimento
Ementa: Requer o título de cidadão honorário ao senhor Roberto Teixeira.
Apresentação: 7 de Novembro de 2022
Autor:
Remy Cardoso
Localização Atual: Gabinete da Presidência - GP
Status: Para Providências
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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REQ 30/2022 - Requerimento
Ementa: Requer moção de aplausos a DRa. Joilma Gleice Schiavi Gomes.
Apresentação: 7 de Novembro de 2022
Autor:
Arilson Valério
Localização Atual: Gabinete da Presidência - GP
Status: Para Providências
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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REQ 31/2022 - Requerimento
Ementa: Requer moção de aplausos ao Excelentíssimo Deputado Estadual Ismael Crispin Dias.
Apresentação: 7 de Novembro de 2022
Autor:
Presidência da Câmara Municipal
Localização Atual: Gabinete da Presidência - GP
Status: Para Providências
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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REQ 32/2022 - Requerimento
Ementa: Requer o Titulo de Cidadão Honorário ao senhor Luiz Gonçalves Filho.
Apresentação: 16 de Novembro de 2022
Autor:
Arilson Valério
Localização Atual: Gabinete da Presidência - GP
Status: Para Providências
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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REQ 33/2022 - Requerimento
Ementa: Requer moção de aplausos ao senhor Aparecido Justino de Almeida.
Apresentação: 16 de Novembro de 2022
Autor:
Antônio
Localização Atual: Gabinete da Presidência - GP
Status: Para Providências
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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REQ 34/2022 - Requerimento
Ementa: Requer moção de aplausos a Sra. Maria Regina Alves da Silva.
Apresentação: 16 de Novembro de 2022
Autor:
Leandro
Localização Atual: Gabinete da Presidência - GP
Status: Para Providências
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 16 de Novembro de 2022
Texto Original
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REQ 35/2022 - Requerimento
Ementa: Requer a limpeza e nivelamento de um terreno na Lh 90, Km 20, lado sul, para construção do campo de futebol na comunidade dos povos indíginas ARIKAPÚ.
Apresentação: 21 de Novembro de 2022
Autor:
Valmir
Localização Atual: Poder Executivo - PEX
Status: Para Providências
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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REQ 36/2022 - Requerimento
Ementa: Requer o Titulo de Cidadão Honorário ao Pr. José Belizário Moura.
Apresentação: 7 de Novembro de 2022
Autor:
Arilson Valério
Localização Atual: Gabinete da Presidência - GP
Status: Para Providências
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 7 de Novembro de 2022
Texto Original
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REQ 37/2022 - Requerimento
Ementa: Requer o Titulo de Cidadão Honorário ao Dr. Paulo Nobrega de Almeida.
Apresentação: 7 de Novembro de 2022
Autor:
Arilson Valério
Localização Atual: Gabinete da Presidência - GP
Status: Para Providências
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 7 de Novembro de 2022
Texto Original
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REQ 38/2022 - Requerimento
Ementa: Requer o Titulo de Cidadão Honorário ao senhor Cornélio Duarte de Carvalho.
Apresentação: 7 de Novembro de 2022
Autor:
Arilson Valério
Localização Atual: Gabinete da Presidência - GP
Status: Para Providências
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 7 de Novembro de 2022
Texto Original
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REQ 39/2022 - Requerimento
Ementa: Requer moção de aplausos a Sra. Sara Regina Timm.
Apresentação: 16 de Novembro de 2022
Autor:
Leandro
Localização Atual: Gabinete da Presidência - GP
Status: Para Providências
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 16 de Novembro de 2022
Texto Original
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REQ 40/2022 - Requerimento
Ementa: Requer moção de aplausos ao Sr. Sergio Aparecido Alves.
Apresentação: 16 de Novembro de 2022
Autor:
Leandro
Localização Atual: Gabinete da Presidência - GP
Status: Para Providências
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 16 de Novembro de 2022
Texto Original
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ATPL 1/2022 - Anteprojeto de lei
Ementa: "Dispõe sobre o monitoramento urbano através de câmeras."
Apresentação: 7 de Março de 2022
Autor:
Valmir
Localização Atual: Poder Executivo - PEX
Status: Para Providências
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 7 de Março de 2022
Última Ação: .
Texto Original
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ATPL 2/2022 - Anteprojeto de lei
Ementa: Dispõe sobre política Pública municipal para garantia, proteção e ampliação dos direitos das pessoas com transtorno do espectro autista (TEA) e seus familiares.
Apresentação: 21 de Março de 2022
Autor:
Arilson Valério
Localização Atual: Poder Executivo - PEX
Status: Para Providências
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 21 de Março de 2022
Última Ação: .
Texto Original
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ATPL 3/2022 - Anteprojeto de lei
Ementa: Estabelece gratificação especial para labor nos dias 24 de dezembro e 01 de janeiro.
Apresentação: 4 de Abril de 2022
Autor:
Leandro
Localização Atual: Poder Executivo - PEX
Status: Para Providências
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 4 de Abril de 2022
Texto Original
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ATPL 4/2022 - Anteprojeto de lei
Ementa: Dispõe sobre o controle de populações animais, prevenção de zoonoses e institui o abrigo municipal de cães e gatos, vítimas de violência doméstica e abandono.
Apresentação: 13 de Junho de 2022
Autor:
Genivaldo Martins
Localização Atual: Poder Executivo - PEX
Status: Para Providências
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 13 de Junho de 2022
Texto Original
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ECFO 1/2022 - Emenda da Comissão de Finança e Orçamento
Ementa: EMENDA ADITIVA AO ART.1.º, ACRESCENTANDO O SEGUINTE INCISO: "XXXXVII - CAMPEONATO DE TIRO ESPORTIVO, CATEGORIA MASCULINO E FEMININO:
a)1ºlUGAR-Valor pecuniário;
b)2ºlUGAR-Valor pecuniário;
c)3ºlUGAR-Valor pecuniário;
Apresentação: 14 de Março de 2022
Autor:
CPFO - Comissão Permanente de Finanças e Orçamento
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PLS 1/2022 - PROJETO DE LEI SUBSTITUTIVO (Art. 130 - R.I.)
Ementa: Altera a Lei Municipal n° 754/2006, de 22 de dezembro de 2006, a qual dispõe sobre o Conselho Municipal de Educação, e dá outras providências.
Apresentação: 25 de Abril de 2022
Autor:
Cornelio Duarte de Carvalho - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por maioria absoluta
Data Votação:
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PLS 2/2022 - PROJETO DE LEI SUBSTITUTIVO (Art. 130 - R.I.)
Ementa: Dispõe sobre a adequação da remuneração mínima da classe docente do quadro do magistério da educação básica ao piso salarial profissional nacional do magistério público da educação básica e dá outras providências.
Apresentação: 5 de Maio de 2022
Autor:
Cornelio Duarte de Carvalho - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PLS 3/2022 - PROJETO DE LEI SUBSTITUTIVO (Art. 130 - R.I.)
Ementa: Concede a revisão geral anual as remunerações dos servidores do município de São Miguel do Guaporé e altera o artigo 34 da Lei Municipal n.º 2125/2021, que Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o ano de 2022.
Apresentação: 16 de Maio de 2022
Autor:
Cornelio Duarte de Carvalho - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PLS 4/2022 - PROJETO DE LEI SUBSTITUTIVO (Art. 130 - R.I.)
Ementa: Dispõe sobre CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR ao Orçamento vigente conforme art. 7º, 41 e 42, da Lei 4.320/64 e Dá Outras Providências.
Apresentação: 23 de Maio de 2022
Autor:
Cornelio Duarte de Carvalho - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PLS 5/2022 - PROJETO DE LEI SUBSTITUTIVO (Art. 130 - R.I.)
Ementa: Dispõe sobre a possibilidade de concessão de benefícios públicos-privados as associações sem fins lucrativos taxativamente previstas nesta Lei, e dá outras providências.
Apresentação: 30 de Maio de 2022
Autor:
Cornelio Duarte de Carvalho - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PLS 6/2022 - PROJETO DE LEI SUBSTITUTIVO (Art. 130 - R.I.)
Ementa: Dispõe sobre CRÉDITO especial ao orçamento vigente conforme art. 7º, 41 e 42 da Lei 4.320/64 e dá outras providências.
Apresentação: 30 de Maio de 2022
Autor:
Cornelio Duarte de Carvalho - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PLS 7/2022 - PROJETO DE LEI SUBSTITUTIVO (Art. 130 - R.I.)
Ementa: Dispõe sobre CRÉDITO ESPECIAL ao Orçamento vigente conforme art. 7º, 41 e 42, da Lei 4.320/64 e Dá Outras Providências.
Apresentação: 6 de Junho de 2022
Autor:
Cornelio Duarte de Carvalho - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PLS 8/2022 - PROJETO DE LEI SUBSTITUTIVO (Art. 130 - R.I.)
Ementa: Altera o Plano de Amortização para equacionamento do déficit atuarial do regime Próprio de Previdência Social do Município de São Miguel do Guaporé/RO - IPMSMG, conforme diretrizes emanadas pela Portaria MPS n° 402/2008, Portaria MPAS n° 464/2018 e suas alterações.
Apresentação: 13 de Junho de 2022
Autor:
Cornelio Duarte de Carvalho - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PLS 57/2022 - PROJETO DE LEI SUBSTITUTIVO (Art. 130 - R.I.)
Ementa: DISPÕE SOBRE O NOVO CÓDIGO AMBIENTAL DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO GUAPORÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. (Projeto de número 57 no SAPL)
Apresentação: 8 de Agosto de 2022
Autor:
Cornelio Duarte de Carvalho - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PLS 61/2022 - PROJETO DE LEI SUBSTITUTIVO (Art. 130 - R.I.)
Ementa: “Dispõe sobre as alterações das nomenclaturas, descrições das funções e valores dos PMDAs, bem como disciplina sobre a criação de novos cargos e estruturas junto ao Município de São Miguel do Guaporé-RO.” (Projeto 61 no SAPL)
Apresentação: 13 de Julho de 2022
Autor:
Cornelio Duarte de Carvalho - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição prejudicada
Data Fim Prazo (Tramitação): 31 de Dezembro de 2023
Data da última Tramitação: 21 de Setembro de 2022
Última Ação: Este projeto foi encaminhado ao arquivo em razão de que seu demonstrativo de impacto financeiro atesta a impossibilidade de prosseguimento, uma vez que o Executivo está acima do teto legal de gastos com pessoal, motivo pelo qual, a matéria não pode prosseguir, por ferir a LRF
Texto Original
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PC 1/2022 - Parecer da Comissão
Ementa: Parecer da CPFO sobre a tomada de contas especial relativas ao ano 2008 de responsabilidade do senhor Sidney Poletini
Apresentação: 20 de Junho de 2022
Autor:
TCE
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Inclusa em Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por 2/3 dos votos
Data Votação:
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PC 2/2022 - Parecer da Comissão
Ementa: Parecer da CPFO sobre a prestação de contas municipal relativas ao ano 2008 de responsabilidade do senhor Sidney Poletini
Apresentação: 20 de Junho de 2022
Autor:
TCE
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Inclusa em Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por maioria absoluta
Data Votação:
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DEN 1/2022 - DENÚNCIA
Ementa: Denuncia em face ao Vereador Leandro do Carmo.
Apresentação: 20 de Junho de 2022
Autor:
ELEITOR
Localização Atual: CP - DL - Comissão Processante - Denunciado Leandro
Status: Para Providências
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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DEN 2/2022 - DENÚNCIA
Ementa: Denuncia em face ao Vereador Remy Cardoso Xavier.
Apresentação: 27 de Junho de 2022
Autor:
ELEITOR
Localização Atual: CP - DR - Comissão Processante - Denunciado Remy
Status: Para Providências
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por quórum qualificado
Data Votação:
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DEN 3/2022 - DENÚNCIA
Ementa: Denuncia em face ao Vereador Edimar Crispin.
Apresentação: 27 de Junho de 2022
Autor:
Leandro
Localização Atual: CP - DE - Comissão Processante - Denunciado Edimar
Status: Para Providências
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por maioria absoluta
Data Votação:
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VLO 1/2022 - VETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: Veto a lei municipal 2146/2022
Apresentação: 11 de Abril de 2022
Autor:
Cornelio Duarte de Carvalho - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Veto sobre a proposição mantido
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por maioria absoluta
Data Votação:
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PC 1/2022 - PRESTAÇÃO DE CONTAS
Ementa: Prestação de contas municipal relativas ao ano 2008 de responsabilidade do senhor Sidney Poletini
Apresentação: 20 de Junho de 2022
Autor:
Presidência da Câmara Municipal
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Inclusa em Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 15 de Junho de 2022
Matéria Anexada:
Parecer da Comissão nº 2 de 2022
Data Anexação: 15 de Junho de 2022
Autor(es):
TCE
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 9, de 20 de junho de 2022
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TC 1/2022 - TOMADA DE CONTA
Ementa: Tomada de contas especial relativas ao ano 2008 de responsabilidade do senhor Sidney Poletini
Apresentação: 20 de Junho de 2022
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Inclusa em Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 15 de Junho de 2022
Matéria Anexada:
Parecer da Comissão nº 1 de 2022
Data Anexação: 15 de Junho de 2022
Autor(es):
TCE
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 8, de 20 de junho de 2022
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