Matérias da Ordem do Dia (5ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 6
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Emenda da Comissão de Finança e Orçamento nº 1 de 2022
Processo: -
Autor: CPFO - Comissão Permanente de Finanças e Orçamento
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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EMENDA ADITIVA AO ART.1.º, ACRESCENTANDO O SEGUINTE INCISO: "XXXXVII - CAMPEONATO DE TIRO ESPORTIVO, CATEGORIA MASCULINO E FEMININO:
a)1ºlUGAR-Valor pecuniário; b)2ºlUGAR-Valor pecuniário; c)3ºlUGAR-Valor pecuniário; - - .
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Aprovada por unanimidade pelos presentes |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 9 de 2022
Processo: -
Autor: Poder Executivo - PEX
Protocolo: 9
Turno: Único
Texto original
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“AUTORIZA A PREMIAÇÃO EM VALORES PECUNIARIOS, TROFÉUS E MEDALHAS NOS CAMPEONATOS ESPORTIVOS E CULTURAIS, BEM COMO ORGANIZAÇÃO DOS EVENTOS EM GERAL. NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E CULTURA – SEMESC” - - |
Aprovada por maioria simples |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 12 de 2022
Processo: -
Autor: Poder Executivo - PEX
Protocolo: 12
Turno: Único
Texto original
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Altera a Lei Municipal 079/1991, e acrescenta o Turismo junto ao Conselho Municipal de Conservação e Defesa Ambiental, e dá outras providências. - - |
Aprovada por unanimidade pelos presentes |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 13 de 2022
Processo: -
Autor: Valmir
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Determina Feriado Municipal no dia de Carnaval. - - |
Aprovada por unanimidade pelos presentes |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 15 de 2022
Processo: -
Autor: Poder Executivo - PEX
Protocolo: 14
Turno: Único
Texto original
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“Cria e implanta o Conselho Municipal dos Direitos da Mulher no Município de São Miguel do Guaporé, e dá outras providências”. - - |
Aprovada por unanimidade pelos presentes |
| 6 |
Requerimento nº 3 de 2022
Processo: -
Autor: Valmir
Protocolo: -
Turno: -
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Requer que o departamento estadual de trânsito (DETRAN) faça uma semana educativa de trânsito, na LH 82 no posto Teixeira e na LH 25 até o frigorífico para que os usuários possam fazer uso da ciclovia e da via com mais segurança. - - .
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Aprovada por unanimidade pelos presentes. |