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IND 51/2024 - INDICAÇÃO
Ementa: Indica a construção de um quebra-molas e uma faixa de pedestre na avenida Marechal Rondon, em frente a Creche Espaço Educar.
Apresentação: 9 de Julho de 2024
Autor:
Genivaldo Martins
Localização Atual: Poder Executivo - PEX
Status: Para Providências
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 9 de Julho de 2024
Texto Original
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IND 52/2024 - INDICAÇÃO
Ementa: Indica a construção de um quebra-molas na avenida Filadélfia nº 741, no ponto de ônibus escolar, em frente ao Estudio Depilove.
Apresentação: 9 de Julho de 2024
Autor:
Genivaldo Martins
Localização Atual: Poder Executivo - PEX
Status: Para Providências
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 9 de Julho de 2024
Texto Original
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IND 53/2024 - INDICAÇÃO
Ementa: Indica a Secretaria de Obras que realize patrolamento do travessão da linha 25 morta, sentido linha 78 sul.
Apresentação: 15 de Julho de 2024
Autor:
Vagner
Localização Atual: Poder Executivo - PEX
Status: Para Providências
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 15 de Julho de 2024
Texto Original
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IND 54/2024 - INDICAÇÃO
Ementa: Indica a instalção de uma usina de oxigênio no hospital municipal.
Apresentação: 5 de Agosto de 2024
Autor:
Vagner
Localização Atual: Poder Executivo - PEX
Status: Para Recebimento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 26 de Agosto de 2024
Texto Original
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IND 55/2024 - INDICAÇÃO
Ementa: Indica que seja feito um trabalho de recuperação da ponte na linha 90 sul, Km 1,5.
Apresentação: 12 de Agosto de 2024
Autor:
Welington de Assis
Localização Atual: Poder Executivo - PEX
Status: Para Recebimento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 26 de Agosto de 2024
Texto Original
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IND 56/2024 - INDICAÇÃO
Ementa: Indica a pintura de faixa de pedestre na avenida Capitão Silvio em frente a funerária São Miguel.
Apresentação: 19 de Agosto de 2024
Autor:
Edimar
Localização Atual: Poder Executivo - PEX
Status: Para Recebimento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 26 de Agosto de 2024
Texto Original
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IND 57/2024 - INDICAÇÃO
Ementa: Indica a construção de quebra-molas na rua Cecília Pinheiro, setor Chácara, proximo à entrada do Lago Remanso.
Apresentação: 19 de Agosto de 2024
Autor:
Edimar
Localização Atual: Poder Executivo - PEX
Status: Para Recebimento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 26 de Agosto de 2024
Texto Original
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IND 58/2024 - INDICAÇÃO
Ementa: Indica a extensão da iluminação pública na rua Cecília Pinheiro para o setor Chácara, sentido Capa-gato.
Apresentação: 19 de Agosto de 2024
Autor:
Edimar
Localização Atual: Poder Executivo - PEX
Status: Para Recebimento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 26 de Agosto de 2024
Texto Original
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IND 59/2024 - INDICAÇÃO
Ementa: Indica a troca do telhado da Escola Candido Portinari na linha 82.
Apresentação: 26 de Agosto de 2024
Autor:
Edimar
Localização Atual: Poder Executivo - PEX
Status: Para Recebimento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 26 de Agosto de 2024
Texto Original
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IND 60/2024 - INDICAÇÃO
Ementa: Indica a construção de muro no entorno da Escola Candido Portinari na linha 82.
Apresentação: 26 de Agosto de 2024
Autor:
Edimar
Localização Atual: Poder Executivo - PEX
Status: Para Recebimento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 26 de Agosto de 2024
Texto Original
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IND 61/2024 - INDICAÇÃO
Ementa: Construção de banheiros e bebedouro na Praça da Bíblia.
Apresentação: 9 de Setembro de 2024
Autor:
Edimar
Localização Atual: Poder Executivo - PEX
Status: Para Providências
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 9 de Setembro de 2024
Texto Original
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IND 62/2024 - INDICAÇÃO
Ementa: Indica limpeza do terreno no espaço onde será realizado a 10° Exposan, no Distrito de Santana do Guaporé-RO.
Apresentação: 9 de Setembro de 2024
Autor:
Leandro
Localização Atual: Poder Executivo - PEX
Status: Para Providências
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 9 de Setembro de 2024
Texto Original
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IND 63/2024 - INDICAÇÃO
Ementa: Indica a construção de um quebra molas na linha 82 KM 03 Sul, em frente a cascalheira.
Apresentação: 16 de Setembro de 2024
Autor:
Genivaldo Martins
Localização Atual: Poder Executivo - PEX
Status: Para Providências
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Setembro de 2024
Texto Original
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IND 64/2024 - INDICAÇÃO
Ementa: Indica instalação de tubos armicos no Rio Caixa Funda, localizado na linha 86, km 7 - lado sul, tendo em vista as recentes mudanças no local.
Apresentação: 16 de Setembro de 2024
Autor:
Fabiano
Localização Atual: Poder Executivo - PEX
Status: Para Providências
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 16 de Setembro de 2024
Texto Original
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IND 65/2024 - INDICAÇÃO
Ementa: Indica a recuperação da ponte da linha 102 sul no travessão para a linha 106.
Apresentação: 30 de Setembro de 2024
Autor:
Vagner
Localização Atual: Poder Executivo - PEX
Status: Para Providências
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 14 de Novembro de 2024
Texto Original
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IND 66/2024 - INDICAÇÃO
Ementa: Indica a recuperação da ponte da linha 108 sul.
Apresentação: 30 de Setembro de 2024
Autor:
Vagner
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Para Providências
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 30 de Setembro de 2024
Texto Original
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IND 67/2024 - INDICAÇÃO
Ementa: Indica o patrolamento do travessão que liga o frigorifico a BR 429.
Apresentação: 30 de Setembro de 2024
Autor:
Vagner
Localização Atual: Poder Executivo - PEX
Status: Para Providências
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 14 de Novembro de 2024
Texto Original
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IND 68/2024 - INDICAÇÃO
Ementa: Indica o patrolamento e cascalhamento da linha 90 sul e da noventinha.
Apresentação: 30 de Setembro de 2024
Autor:
Vagner
Localização Atual: Poder Executivo - PEX
Status: Para Providências
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 14 de Novembro de 2024
Texto Original
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IND 69/2024 - INDICAÇÃO
Ementa: Indica a instalção de um quebra-molas no travessão do Sr. Antônio Vaps na linha 82 sul, no quilômetro 7.
Apresentação: 14 de Outubro de 2024
Autor:
Fabiano
Localização Atual: Poder Executivo - PEX
Status: Para Providências
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 14 de Novembro de 2024
Texto Original
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IND 70/2024 - INDICAÇÃO
Ementa: Indica ampliação do serviço de vacinação para incluir os dois postos de saúde de nossa cidade.
Apresentação: 21 de Outubro de 2024
Autor:
Valmir
Localização Atual: Poder Executivo - PEX
Status: Para Providências
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 14 de Novembro de 2024
Texto Original
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IND 71/2024 - INDICAÇÃO
Ementa: Indica a construção de quebra-molas na Av. Cacoal próximo ao bar do Leandro, entre as ruas Jatobá e a Seringueiras.
Apresentação: 21 de Outubro de 2024
Autor:
Leandro
Localização Atual: Poder Executivo - PEX
Status: Para Providências
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 14 de Novembro de 2024
Texto Original
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IND 72/2024 - INDICAÇÃO
Ementa: Indica o concerto do semáforo localizado na Avenida Capitão Silvio.
Apresentação: 25 de Novembro de 2024
Autor:
Vagner
Localização Atual: Poder Executivo - PEX
Status: Para Providências
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 17 de Março de 2025
Texto Original
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IND 73/2024 - INDICAÇÃO
Ementa: Indica o cascalhamento da linha 25, sentido a linha 78, carreador Paulo Cantelli.
Apresentação: 2 de Dezembro de 2024
Autor:
Remy Cardoso
Localização Atual: Poder Executivo - PEX
Status: Para Providências
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 2 de Dezembro de 2024
Texto Original
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IND 74/2024 - INDICAÇÃO
Ementa: Indica ao DNIT a construção de dois quebra-molas na BR-429, sendo um na saída para Alvorada e outro na saída para Seringueiras, em frente ao loteamento Cidade Jardim.
Apresentação: 23 de Dezembro de 2024
Autor:
Arilson Valério
Localização Atual: Poder Executivo - PEX
Status: Para Providências
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 17 de Março de 2025
Texto Original
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PLO 1/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: ALTERA O ART. 2 DA LEI Nº: 1.236/2013, QUE DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE IMÓVEIS URBANOS AO ESTADO DE RONDÔNIA PARA IMPLANTAÇÃO A DAS INSTALAÇÕES DA POLÍCIA MILITAR, REVOGA A LEI 2327/2023 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 5 de Janeiro de 2024
Protocolo: 1/2024, Data Protocolo:
05/01/2024 -
Horário: 16:13:17
Autor:
Poder Executivo - PEX
Localização Atual: Protocolo Legislativo - PL
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PLO 2/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre CRÉDITO ESPECIAL ao Orçamento vigente conforme art. 7º, 41 e 42, da Lei 4.320/64 e Dá Outras Providências.
Apresentação: 19 de Janeiro de 2024
Protocolo: 2/2024, Data Protocolo:
19/01/2024 -
Horário: 10:36:19
Autor:
Poder Executivo - PEX
Localização Atual: Protocolo Legislativo - PL
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PLO 3/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Altera o ANEXO I da lei 2.332/2024, e da outras providências.
Apresentação: 19 de Janeiro de 2024
Protocolo: 3/2024, Data Protocolo:
19/01/2024 -
Horário: 10:37:07
Autor:
Poder Executivo - PEX
Localização Atual: Protocolo Legislativo - PL
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PLO 4/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre CRÉDITO ESPECIAL ao Orçamento vigente conforme art. 7º, 41 e 42, da Lei 4.320/64 e Dá Outras Providências
Apresentação: 22 de Janeiro de 2024
Protocolo: 4/2024, Data Protocolo:
22/01/2024 -
Horário: 15:28:19
Autor:
Poder Executivo - PEX
Localização Atual: Protocolo Legislativo - PL
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PLO 5/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre CRÉDITO ESPECIAL ao Orçamento vigente conforme art. 7º, 41 e 42, da Lei 4.320/64 e Dá Outras Providências.
Apresentação: 22 de Janeiro de 2024
Protocolo: 5/2024, Data Protocolo:
22/01/2024 -
Horário: 15:30:02
Autor:
Poder Executivo - PEX
Localização Atual: Protocolo Legislativo - PL
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PLO 6/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre CRÉDITO ESPECIAL ao Orçamento vigente conforme art. 7º, 41 e 42, da Lei 4.320/64 e Dá Outras Providências.
Apresentação: 22 de Janeiro de 2024
Protocolo: 6/2024, Data Protocolo:
22/01/2024 -
Horário: 15:31:16
Autor:
Poder Executivo - PEX
Localização Atual: Protocolo Legislativo - PL
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PLO 7/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre CRÉDITO ESPECIAL ao Orçamento vigente conforme art. 7º, 41 e 42, da Lei 4.320/64 e Dá Outras Providências.
Apresentação: 5 de Fevereiro de 2024
Protocolo: 7/2024, Data Protocolo:
05/02/2024 -
Horário: 9:25:10
Autor:
Poder Executivo - PEX
Localização Atual: Protocolo Legislativo - PL
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PLO 8/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre oferta e Custeio da Alimentação Escolar nas escolas Públicas Municipais de responsabilidade do Município de São Miguel do Guaporé – RO, e dá outras providências
Apresentação: 5 de Fevereiro de 2024
Protocolo: 8/2024, Data Protocolo:
05/02/2024 -
Horário: 9:25:46
Autor:
Poder Executivo - PEX
Localização Atual: Protocolo Legislativo - PL
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PLO 9/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a regulamentação no âmbito do município de São Miguel do Guaporé, a Lei Federal nº 14.133, de 1º. de abril de 2021, que estabelece normas gerais de licitações e contratos administrativos, e consolida as Normas sobre Contratações Públicas Municipais
Apresentação: 12 de Fevereiro de 2024
Protocolo: 9/2024, Data Protocolo:
06/02/2024 -
Horário: 8:49:06
Autor:
Poder Executivo - PEX
Localização Atual: Protocolo Legislativo - PL
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PLO 10/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: CRIA A SUPEL – SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE LICITAÇÕES NO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO GUAPORÉ, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Apresentação: 9 de Fevereiro de 2024
Protocolo: 10/2024, Data Protocolo:
09/02/2024 -
Horário: 8:39:48
Autor:
Poder Executivo - PEX
Localização Atual: Protocolo Legislativo - PL
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por maioria absoluta
Data Votação:
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PLO 11/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre CRÉDITO ESPECIAL ao Orçamento vigente conforme art. 7º, 41 e 42, da Lei 4.320/64 e Dá Outras Providências.
Apresentação: 12 de Fevereiro de 2024
Protocolo: 11/2024, Data Protocolo:
12/02/2024 -
Horário: 9:11:56
Autor:
Poder Executivo - PEX
Localização Atual: Protocolo Legislativo - PL
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PLO 12/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Modifica a lei nº 471/2023 que "Dispõe sobre a Estrutura Organizacional e o Plano de Cargos Carreira e Salários da Câmara Municipal de São Miguel do Guaporé e dá Outras Providências".
Apresentação: 19 de Fevereiro de 2024
Localização Atual: Protocolo Legislativo - PL
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por maioria absoluta
Data Votação:
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PLO 13/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre CRÉDITO ESPECIAL ao Orçamento vigente conforme art. 7º, 41 e 42, da Lei 4.320/64 e Dá Outras Providências.
Apresentação: 26 de Fevereiro de 2024
Protocolo: 12/2024, Data Protocolo:
26/02/2024 -
Horário: 8:24:14
Autor:
Poder Executivo - PEX
Localização Atual: Protocolo Legislativo - PL
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PLO 14/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Fixa o piso salarial dos agentes comunitários de saúde e agente de endemias, de acordo com a emenda constitucional nº: 120 de 05 de maio de 2022 do Município de São Miguel do Guaporé – RO, e dá outras providências.
Apresentação: 4 de Março de 2024
Protocolo: 13/2024, Data Protocolo:
27/02/2024 -
Horário: 8:25:34
Autor:
Poder Executivo - PEX
Localização Atual: Protocolo Legislativo - PL
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PLO 15/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a doação de imóveis urbanos ao Estado de Rondônia, para que a Secretaria de Estado de Justiça (SEJUS) proceda a instalação de unidades prisionais.
Apresentação: 18 de Março de 2024
Autor:
Genivaldo Martins
Localização Atual: Protocolo Legislativo - PL
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por maioria simples
Data Votação:
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PLO 16/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Sumula: Dispõe sobre CRÉDITO ESPECIAL ao Orçamento vigente conforme art. 7º, 41 e 42, da Lei 4.320/64 e Dá Outras Providências.
Apresentação: 18 de Março de 2024
Protocolo: 14/2024, Data Protocolo:
14/03/2024 -
Horário: 12:15:59
Autor:
Poder Executivo - PEX
Localização Atual: Protocolo Legislativo - PL
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PLO 17/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Declara de utilidade pública a Associação Maçônica ARLS - Augusta e Respeitável Loja Maçônica, os filhos de Hiran nº 2879, de São Miguel do Guaporé.
Apresentação: 1 de Abril de 2024
Autor:
Arilson Valério
Localização Atual: Protocolo Legislativo - PL
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PLO 18/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre o percentual máximo de consignação para fins de empréstimo aos servidores públicos ativos, aposentados e pensionistas do Poder Executivo e Lesgislativo do minicípio de São Miguel do Guaporé.
Apresentação: 1 de Abril de 2024
Localização Atual: Protocolo Legislativo - PL
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por maioria absoluta
Data Votação:
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PLO 19/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Modifica a lei nº 471/2003 que "Dispõe sobre a estrutura organizacional e o plano de cargos carreira e salários da Câmara Municipal de São Miguel do Guaporé e dá outras providências".
Apresentação: 1 de Abril de 2024
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Retirada de pauta
Data Votação:
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PLO 20/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR ao Orçamento vigente conforme art. 7º, 41 e 42, da Lei 4.320/64 e Dá Outras Providências.
Apresentação: 8 de Abril de 2024
Protocolo: 15/2024, Data Protocolo:
02/04/2024 -
Horário: 9:49:31
Autor:
Poder Executivo - PEX
Localização Atual: Protocolo Legislativo - PL
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PLO 21/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre CRÉDITO ESPECIAL ao Orçamento vigente conforme art. 7º, 41 e 42, da Lei 4.320/64 e Dá Outras Providências.
Apresentação: 8 de Abril de 2024
Protocolo: 16/2024, Data Protocolo:
02/04/2024 -
Horário: 9:50:01
Autor:
Poder Executivo - PEX
Localização Atual: Protocolo Legislativo - PL
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PLO 22/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre CRÉDITO ESPECIAL ao Orçamento vigente conforme art. 7º, 41 e 42, da Lei 4.320/64 e Dá Outras Providências.
Apresentação: 8 de Abril de 2024
Protocolo: 17/2024, Data Protocolo:
02/04/2024 -
Horário: 9:50:26
Autor:
Poder Executivo - PEX
Localização Atual: Protocolo Legislativo - PL
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PLO 23/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a adequação da remuneração mínima da
classe docente do quadro do magistério da educação
básica ao piso salarial profissional nacional do
magistério público da educação básica e dá outras
providências
Apresentação: 8 de Abril de 2024
Protocolo: 18/2024, Data Protocolo:
03/04/2024 -
Horário: 8:26:30
Autor:
Poder Executivo - PEX
Localização Atual: Protocolo Legislativo - PL
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PLO 24/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre CRÉDITO ESPECIAL ao Orçamento vigente conforme art. 7º, 41 e 42, da Lei 4.320/64 e Dá Outras Providências.
Apresentação: 15 de Abril de 2024
Protocolo: 19/2024, Data Protocolo:
08/04/2024 -
Horário: 11:52:22
Autor:
Poder Executivo - PEX
Localização Atual: Protocolo Legislativo - PL
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por maioria simples
Data Votação:
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PLO 25/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: REVOGA A LEI MUNICIPAL 2.331/2024 QUE ALTERA A LEI MUNICIPAL DE Nº: 921-2009 QUE ALTERA A LEI MUNICIPAL DE Nº: 202-97 DEFININDO NOVA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO GUAPORÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 29 de Abril de 2024
Protocolo: 20/2024, Data Protocolo:
24/04/2024 -
Horário: 7:57:01
Autor:
Poder Executivo - PEX
Localização Atual: Protocolo Legislativo - PL
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PLO 26/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre CRÉDITO ESPECIAL ao Orçamento vigente conforme art. 7º, 41 e 42, da Lei 4.320/64 e Dá Outras Providências.
Apresentação: 29 de Abril de 2024
Protocolo: 21/2024, Data Protocolo:
24/04/2024 -
Horário: 7:57:32
Autor:
Poder Executivo - PEX
Localização Atual: Protocolo Legislativo - PL
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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