Matérias da Ordem do Dia (2ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 5
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 30 de 2023
Processo: -
Autor: Poder Executivo - PEX
Protocolo: 26
Turno: Único
Texto original
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“CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA – CMC E O FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA - FMC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” - - |
Aprovada por unanimidade |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 5 de 2024
Processo: -
Autor: Poder Executivo - PEX
Protocolo: 5
Turno: Único
Texto original
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Dispõe sobre CRÉDITO ESPECIAL ao Orçamento vigente conforme art. 7º, 41 e 42, da Lei 4.320/64 e Dá Outras Providências. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 7 de 2024
Processo: -
Autor: Poder Executivo - PEX
Protocolo: 7
Turno: Único
Texto original
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Dispõe sobre CRÉDITO ESPECIAL ao Orçamento vigente conforme art. 7º, 41 e 42, da Lei 4.320/64 e Dá Outras Providências. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 10 de 2024
Processo: -
Autor: Poder Executivo - PEX
Protocolo: 10
Turno: Único
Texto original
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CRIA A SUPEL – SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE LICITAÇÕES NO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO GUAPORÉ, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS - - |
Aprovada por maioria absoluta |
| 5 |
Projeto de Resolução Legislativa nº 2 de 2024
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Cria a Escola do Legislativo na Câmara Municipal de São Miguel do Guaporé-RO. - Projeto de Resolução Legislativa nº 2 de 2024 | Inclusa em Ordem do Dia | 12/02/2024 - |
Aprovada por unanimidade |