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Resultados

REQ 26/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer moção de aplausos ao Sr. Onésio Vivian

Apresentação: 6 de Dezembro de 2023
Autor:  Edimar
Localização Atual:  Protocolo Legislativo - PL
Status:  Para Providências
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
7 de Dezembro de 2023 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  6 de Março de 2026
Texto Original

REQ 27/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer moção de aplausos a Sr(a). Maria Estélia Teixeira

Apresentação: 6 de Dezembro de 2023
Autor:  Remy Cardoso
Localização Atual:  Protocolo Legislativo - PL
Status:  Para Providências
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
7 de Dezembro de 2023 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  6 de Março de 2026
Texto Original

REQ 28/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer moção de aplausos ao Sr. José Inácio de Melo

Apresentação: 6 de Dezembro de 2023
Autor:  Edimar
Localização Atual:  Protocolo Legislativo - PL
Status:  Para Providências
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
7 de Dezembro de 2023 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  6 de Março de 2026
Texto Original

REQ 29/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer moção de aplausos ao Sr. Aparecido Raimundo dos Santos

Apresentação: 6 de Dezembro de 2023
Autor:  Edimar
Localização Atual:  Protocolo Legislativo - PL
Status:  Para Providências
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
7 de Dezembro de 2023 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  6 de Março de 2026
Texto Original

REQ 30/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer moção de aplausos ao Sr. Olimpio Fernandes de Oliveira

Apresentação: 6 de Dezembro de 2023
Autor:  Celma Mesabarba
Localização Atual:  Protocolo Legislativo - PL
Status:  Para Providências
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
7 de Dezembro de 2023 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  6 de Março de 2026
Texto Original

REQ 31/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer moção de aplausos ao Batalhão da Polícia Militar do Município de São Miguel

Apresentação: 6 de Dezembro de 2023
Autor:  Vagner
Localização Atual:  Protocolo Legislativo - PL
Status:  Para Providências
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
7 de Dezembro de 2023 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  6 de Março de 2026
Texto Original

REQ 32/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer moção de aplausos ao Batalhão da Polícia Civil do Município de São Miguel

Apresentação: 6 de Dezembro de 2023
Autor:  Vagner
Localização Atual:  Protocolo Legislativo - PL
Status:  Para Providências
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
7 de Dezembro de 2023 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  6 de Março de 2026
Texto Original

REQ 33/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer moção de aplausos a Sr(a). Dilete Santos de Morais

Apresentação: 6 de Dezembro de 2023
Autor:  Vagner
Localização Atual:  Protocolo Legislativo - PL
Status:  Para Providências
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
7 de Dezembro de 2023 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  6 de Março de 2026
Texto Original

REQ 34/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer moção de aplausos a Sr(a). Daiane Brito

Apresentação: 4 de Dezembro de 2023
Autor:  Vagner
Localização Atual:  Protocolo Legislativo - PL
Status:  Para Providências
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
7 de Dezembro de 2023 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  6 de Março de 2026
Texto Original

REQ 35/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer moção de aplausos ao Sr. Donizete Jorge da Rocha

Apresentação: 6 de Dezembro de 2023
Autor:  Genivaldo Martins
Localização Atual:  Protocolo Legislativo - PL
Status:  Para Providências
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
7 de Dezembro de 2023 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  6 de Março de 2026
Texto Original

REQ 36/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer moção de aplausos ao Sr. Vereador Edimar Crispin Dias

Apresentação: 6 de Dezembro de 2023
Autor:  Genivaldo Martins
Localização Atual:  Protocolo Legislativo - PL
Status:  Para Providências
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
7 de Dezembro de 2023 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  6 de Março de 2026
Texto Original

REQ 37/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer moção de aplausos ao Sr. Givanildo Gonçalves

Apresentação: 6 de Dezembro de 2023
Autor:  Genivaldo Martins
Localização Atual:  Protocolo Legislativo - PL
Status:  Para Providências
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
7 de Dezembro de 2023 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  6 de Março de 2026
Texto Original

REQ 38/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer moção de aplausos ao Sr. Jair da Silva Gomes

Apresentação: 6 de Dezembro de 2023
Autor:  Genivaldo Martins
Localização Atual:  Protocolo Legislativo - PL
Status:  Para Providências
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
7 de Dezembro de 2023 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  6 de Março de 2026
Texto Original

REQ 39/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer moção de aplausos a Sr(a). Aldineia Santos Maciel

Apresentação: 6 de Dezembro de 2023
Autor:  Genivaldo Martins
Localização Atual:  Protocolo Legislativo - PL
Status:  Para Providências
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
7 de Dezembro de 2023 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  6 de Março de 2026
Texto Original

REQ 40/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer moção de aplausos ao Sr. Gilmar Ramos dos Santos

Apresentação: 6 de Dezembro de 2023
Autor:  Valmir
Localização Atual:  Protocolo Legislativo - PL
Status:  Para Providências
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
7 de Dezembro de 2023 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  6 de Março de 2026
Texto Original

REQ 41/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer moção de aplausos ao Sr. Hedycassio Cassiano

Apresentação: 6 de Dezembro de 2023
Autor:  Valmir
Localização Atual:  Protocolo Legislativo - PL
Status:  Para Providências
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
7 de Dezembro de 2023 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  6 de Março de 2026
Texto Original

REQ 42/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer moção de aplausos a Sr(a). Veronica de Quadros Fabian

Apresentação: 6 de Dezembro de 2023
Autor:  Valmir
Localização Atual:  Protocolo Legislativo - PL
Status:  Para Providências
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
7 de Dezembro de 2023 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  6 de Março de 2026
Texto Original

REQ 43/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer Titulo de Político destaque ao Sr. Vereador Edimar Crispin

Apresentação: 6 de Dezembro de 2023
Autor:  Valmir
Localização Atual:  Protocolo Legislativo - PL
Status:  Para Providências
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
7 de Dezembro de 2023 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  6 de Março de 2026
Texto Original

REQ 44/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer concessão de Título de Cidadão Honorário ao Sr. José Cezar Maia

Apresentação: 6 de Dezembro de 2023
Autor:  Valmir
Localização Atual:  Protocolo Legislativo - PL
Status:  Para Providências
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
7 de Dezembro de 2023 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  6 de Março de 2026
Texto Original

REQ 45/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer moção de aplausos ao Sr. Vanderlan Pessoa dos Santos

Apresentação: 6 de Dezembro de 2023
Autor:  Valmir
Localização Atual:  Protocolo Legislativo - PL
Status:  Para Providências
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
7 de Dezembro de 2023 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  6 de Março de 2026
Texto Original

REQ 46/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer moção de aplausos ao Sr. Edilson Crispin

Apresentação: 6 de Dezembro de 2023
Autor:  Remy Cardoso
Localização Atual:  Protocolo Legislativo - PL
Status:  Para Providências
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
7 de Dezembro de 2023 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  6 de Março de 2026
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 47/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer moção de aplausos ao Sr. Thiago de Oliveira Alves

Apresentação: 6 de Dezembro de 2023
Autor:  Arilson Valério
Localização Atual:  Protocolo Legislativo - PL
Status:  Para Providências
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
7 de Dezembro de 2023 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  6 de Março de 2026
Texto Original

REQ 48/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer moção de aplausos a Sr(a). Glaucia Regina Costa Souza

Apresentação: 7 de Dezembro de 2023
Autor:  Remy Cardoso
Localização Atual:  Protocolo Legislativo - PL
Status:  Para Providências
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  6 de Março de 2026
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 49/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer moção de aplausos ao Sr. Vilmar Silva Barros

Apresentação: 7 de Dezembro de 2023
Autor:  Remy Cardoso
Localização Atual:  Protocolo Legislativo - PL
Status:  Para Providências
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  6 de Março de 2026
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 50/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer concessão de Título de Cidadão Honorário a Sr(a). Lunnara Antunes Gomes de Almeida Zamberlan

Apresentação: 7 de Dezembro de 2023
Autor:  Celma Mesabarba
Localização Atual:  Protocolo Legislativo - PL
Status:  Para Providências
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  6 de Março de 2026
Texto Original

REQ 51/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer moção de aplausos ao Sr. Miguel Fabrício Zamberlan

Apresentação: 7 de Dezembro de 2023
Autor:  Celma Mesabarba
Localização Atual:  Protocolo Legislativo - PL
Status:  Para Providências
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  6 de Março de 2026
Texto Original

REQ 52/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer moção de aplausos ao Sr. Edielsom Almeida da Silva

Apresentação: 8 de Dezembro de 2023
Autor:  Remy Cardoso
Localização Atual:  Protocolo Legislativo - PL
Status:  Para Providências
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  6 de Março de 2026
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

ATPL 1/2023 - Anteprojeto de lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede anistia integral de multas e dispensa dos juros aos contribuintes e devedores da fazenda municipal de São Miguel do Guaporé

Apresentação: 13 de Fevereiro de 2023
Autor:  Remy Cardoso
Localização Atual:  Poder Executivo - PEX
Status:  Para Providências
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  9 de Fevereiro de 2023
Texto Original

ATPL 2/2023 - Anteprojeto de lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a distribuição de implante contraceptivo reversível de longa duração de etonogestrel para mulheres em situação de vulnerabilidade.

Apresentação: 24 de Abril de 2023
Autor:  Fabiano
Localização Atual:  Poder Executivo - PEX
Status:  Para Providências
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  24 de Abril de 2023
Texto Original

ATPL 3/2023 - Anteprojeto de lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Cria ruas, avenidas, modifica denominações já existentes, define sentido de tráfego e dá outras providências.

Apresentação: 24 de Abril de 2023
Autor:  Valmir
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  17 de Agosto de 2023
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

ATPL 4/2023 - Anteprojeto de lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Nomina os bairros da Cidade de São Miguel do Guaporé.

Apresentação: 24 de Abril de 2023
Autor:  Valmir
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  17 de Agosto de 2023
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

ATPL 5/2023 - Anteprojeto de lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Modifica e atualiza nome de Logradouros do Distrito de Santana do Guaporé.

Apresentação: 2 de Maio de 2023
Autor:  Valmir
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  17 de Agosto de 2023
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

ATPL 6/2023 - Anteprojeto de lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza o Executivo Municipal a realizar limpeza em campos de futebol regularmente cedidos ao município.

Apresentação: 15 de Maio de 2023
Autor:  Arilson Valério
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Para Providências
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  12 de Maio de 2023
Texto Original

ATPL 7/2023 - Anteprojeto de lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a obrigatoriedade de rastreamento por satélite dos veículos pertecentes a frota municipal.

Apresentação: 4 de Setembro de 2023
Autor:  Edimar
Localização Atual:  Poder Executivo - PEX
Status:  Para Providências
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  1 de Setembro de 2023
Texto Original

ATPL 8/2023 - Anteprojeto de lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre instalação de estrutura no cemitério municipal de São Miguel do Guaporé e dá outras providências.

Apresentação: 9 de Outubro de 2023
Autor:  Edimar
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Para Providências
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  6 de Outubro de 2023
Texto Original

ECJR 1/2023 - Emenda da Comissão de Justiça e Redação Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda modificativa ao projeto nº 020/2023 (SAPL) que “REVOGA A LEI Nº: 2.145/2022 E AUTORIZA A PREMIAÇÃO EM VALORES PECUNIARIOS, TROFÉUS E MEDALHAS NOS CAMPEONATOS ESPORTIVOS E CULTURAIS, BEM COMO ORGANIZAÇÃO DOS EVENTOS EM GERAL. NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E CULTURA – SEMESC”.

Apresentação: 13 de Março de 2023
Autor:  CPJR - COMISSÃO PERMANENTE DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Localização Atual:  Protocolo Legislativo - PL
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
13 de Março de 2023 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  13 de Março de 2023
Matéria Anexada:   Projeto de Lei Ordinária nº 20 de 2023  Data Anexação: 10 de Março de 2023 Autor(es):  Poder Executivo - PEX
Texto Original

ECJR 2/2023 - Emenda da Comissão de Justiça e Redação Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda modificativa ao projeto nº 021/2023 (SAPL) que "Altera a Lei Municipal sob nº 2.241/2023, a qual dispõe sobre a possibilidade de concessão de benefícios públicos-privados as Associações sem fins lucrativos taxativamente previstas nesta Lei, e dá outras providências".

Apresentação: 13 de Março de 2023
Autor:  CPJR - COMISSÃO PERMANENTE DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Localização Atual:  Protocolo Legislativo - PL
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
13 de Março de 2023 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  13 de Março de 2023
Matéria Anexada:   Projeto de Lei Ordinária nº 21 de 2023  Data Anexação: 10 de Março de 2023 Autor(es):  Poder Executivo - PEX
Texto Original

ECJR 3/2023 - Emenda da Comissão de Justiça e Redação Etiqueta Individual
Ementa: 
Emendas modificativas ao projeto nº 096/2022 (SAPL) que "Altera a Lei Complementar nº. 1965 de 20 de dezembro de 2019, a qual dispõe sobre o Estatuto e Plano de Cargos, Carreira e Remuneração dos Servidores Públicos Municipais de São Miguel do Guaporé e dá outras providências”.

Apresentação: 3 de Abril de 2023
Autor:  CPJR - COMISSÃO PERMANENTE DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Localização Atual:  Protocolo Legislativo - PL
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Retirada de pauta
Data Votação:
3 de Abril de 2023 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  17 de Abril de 2023
Última Ação:   Emenda ao projeto 96/2022 inclusa na ordem do dia, porém, foi retirada pelo plenário.
Texto Original

ECJR 4/2023 - Emenda da Comissão de Justiça e Redação Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda modificativa ao projeto nº 044/2023 (SAPL) que "Dispõe sobre a autorização de celebração de Termo de Cooperação com a Associação escola família agrícola do vale do Guaporé, e dá outras providências."

Apresentação: 2 de Maio de 2023
Autor:  CPJR - COMISSÃO PERMANENTE DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Localização Atual:  Protocolo Legislativo - PL
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
2 de Maio de 2023 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  2 de Maio de 2023
Texto Original

ECJR 5/2023 - Emenda da Comissão de Justiça e Redação Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda Aditiva ao projeto nº 053/2023 (SAPL) que "Altera o Plano de Amortização para equacionamento do déficit atuarial do Regime Próprio de Previdência Social do Município de São Miguel do Guaporé/RO – IPMSMG, conforme diretrizes emanadas pela Portaria MPS nº. 1467/2022 e suas alterações, e dá ouras providências."

Apresentação: 22 de Maio de 2023
Autor:  CPJR - COMISSÃO PERMANENTE DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Localização Atual:  Protocolo Legislativo - PL
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
22 de Maio de 2023 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  12 de Junho de 2023
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 53 de 2023  Data Anexação: 19 de Maio de 2023 Autor(es):  Poder Executivo - PEX
Texto Original

ECJR 6/2023 - Emenda da Comissão de Justiça e Redação Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda Modificativa ao projeto nº 053/2023 (SAPL) que "Altera a Lei Municipal sob nº 1.334/2014, a qual dispõe sobre a política municipal de atendimento dos direitos da criança e do adolescente e da outras providencias, e dá outras providências".

Apresentação: 19 de Junho de 2023
Autor:  CPJR - COMISSÃO PERMANENTE DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Localização Atual:  Protocolo Legislativo - PL
Status:  Proposição Aprovada com Emenda
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
19 de Junho de 2023 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  23 de Junho de 2023
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 62 de 2023  Data Anexação: 16 de Junho de 2023 Autor(es):  Poder Executivo - PEX
Texto Original

ECJR 7/2023 - Emenda da Comissão de Justiça e Redação Etiqueta Individual
Ementa: 
Emendas Modificativas e Aditivas ao projeto nº 058/2023 (SAPL) que "DISPÕE SOBRE O SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO GUAPORÉ – SMC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA”.

Apresentação: 26 de Junho de 2023
Autor:  CPJR - COMISSÃO PERMANENTE DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Localização Atual:  Protocolo Legislativo - PL
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
26 de Junho de 2023 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  26 de Junho de 2023
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 58 de 2023  Data Anexação: 23 de Junho de 2023 Autor(es):  Poder Executivo - PEX
Texto Original

ECJR 8/2023 - Emenda da Comissão de Justiça e Redação Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda Modificativa ao projeto nº 059/2023 (SAPL) que “CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA – CMC E O FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA - FMC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”.

Apresentação: 26 de Junho de 2023
Autor:  CPJR - COMISSÃO PERMANENTE DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Localização Atual:  Protocolo Legislativo - PL
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
26 de Junho de 2023 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  26 de Junho de 2023
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 59 de 2023  Data Anexação: 26 de Junho de 2023 Autor(es):  Poder Executivo - PEX
Texto Original

ECJR 9/2023 - Emenda da Comissão de Justiça e Redação Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda Modificativa ao projeto nº 048/2023 (SAPL) que "DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇAO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Apresentação: 10 de Julho de 2023
Autor:  CPJR - COMISSÃO PERMANENTE DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Localização Atual:  Protocolo Legislativo - PL
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
10 de Julho de 2023 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  10 de Julho de 2023
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 48 de 2023  Data Anexação: 5 de Julho de 2023 Autor(es):  Poder Executivo - PEX
Texto Original

ECFO 1/2023 - Emenda da Comissão de Finança e Orçamento Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda aditiva ao projeto nº 014/2023 (SAPL), que Dispõe sobre a possibilidade de concessão de benefícios públicos-privados as Associações sem fins lucrativos taxativamente previstas nesta Lei, e dá outras providências.

Apresentação: 27 de Fevereiro de 2023
Autor:  CPFO - COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
Matéria Anexada:   Projeto de Lei Ordinária nº 14 de 2023  Data Anexação: 24 de Fevereiro de 2023 Autor(es):  Poder Executivo - PEX
Texto Original

ECFO 2/2023 - Emenda da Comissão de Finança e Orçamento Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda aditiva ao projeto nº 020/2023 (SAPL) que “REVOGA A LEI Nº: 2.145/2022 E AUTORIZA A PREMIAÇÃO EM VALORES PECUNIARIOS, TROFÉUS E MEDALHAS NOS CAMPEONATOS ESPORTIVOS E CULTURAIS, BEM COMO ORGANIZAÇÃO DOS EVENTOS EM GERAL. NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E CULTURA – SEMESC”.

Apresentação: 13 de Março de 2023
Autor:  CPFO - COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
Localização Atual:  Protocolo Legislativo - PL
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
13 de Março de 2023 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  13 de Março de 2023
Matéria Anexada:   Projeto de Lei Ordinária nº 20 de 2023  Data Anexação: 10 de Março de 2023 Autor(es):  Poder Executivo - PEX
Texto Original

ECFO 3/2023 - Emenda da Comissão de Finança e Orçamento Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda modificativa ao projeto nº 078/2023 (SAPL) que “Dispõe sobre CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR ao Orçamento vigente conforme art. 7º, 41 e 42, da Lei 4.320/64 e Dá Outras Providências."

Apresentação: 14 de Agosto de 2023
Autor:  CPFO - COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
Localização Atual:  Protocolo Legislativo - PL
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
14 de Agosto de 2023 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  16 de Agosto de 2023
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 78 de 2023  Data Anexação: 11 de Agosto de 2023 Autor(es):  Poder Executivo - PEX
Texto Original

DEN 1/2023 - DENÚNCIA Etiqueta Individual
Ementa: 
Denuncia em face ao Vereador Edimar Crispin.

Apresentação: 27 de Março de 2023
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Inclusa em Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
27 de Março de 2023 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  24 de Março de 2023
Texto Original

PC 1/2023 - PRESTAÇÃO DE CONTAS Etiqueta Individual
Ementa: 
Prestação de contas municipal relativas ao ano 2023 de responsabilidade do senhor Cornélio Duarte

Apresentação: 5 de Maio de 2025
Autor:  TCE
Localização Atual:  CFO - COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
Status:  Aguardando emissão de parecer da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  29 de Abril de 2025
Texto Original

CTPF 1/2023 - COMISSÃO TEMÁTICA PERMANENTE DE FISCALIZAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
Eleição para comissão temática permanente de Fiscalização (Chapa única)

Apresentação: 13 de Fevereiro de 2023
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Inclusa em Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
13 de Fevereiro de 2023 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  10 de Fevereiro de 2023
Texto Original