Matérias da Ordem do Dia (23ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 4
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Emenda da Comissão de Justiça e Redação nº 9 de 2023
Processo: -
Autor: CPJR - COMISSÃO PERMANENTE DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Emenda Modificativa ao projeto nº 048/2023 (SAPL) que "DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇAO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". - Emenda da Comissão de Justiça e Redação nº 9 de 2023 | Inclusa em Ordem do Dia | 05/07/2023 - |
Aprovada por unanimidade pelos presentes |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 48 de 2023
Processo: -
Autor: Poder Executivo - PEX
Protocolo: 43
Turno: Único
Texto original
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"DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇAO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". - - |
Aprovada por unanimidade |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 70 de 2023
Processo: -
Autor: Poder Executivo - PEX
Protocolo: 61
Turno: Único
Texto original
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Dispõe sobre CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR ao Orçamento vigente conforme art. 7º, 41 e 42, da Lei 4.320/64 e Dá Outras Providências. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 72 de 2023
Processo: -
Autor: Poder Executivo - PEX
Protocolo: 63
Turno: Único
Texto original
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Dispõe sobre CRÉDITO ESPECIAL ao Orçamento vigente conforme art. 7º, 41 e 42, da Lei 4.320/64 e Dá Outras Providências. - - |
Aprovada por unanimidade |