Matérias da Ordem do Dia (13ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 3
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Emenda da Comissão de Justiça e Redação nº 4 de 2023
Processo: -
Autor: CPJR - COMISSÃO PERMANENTE DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
Emenda modificativa ao projeto nº 044/2023 (SAPL) que "Dispõe sobre a autorização de celebração de Termo de Cooperação com a Associação escola família agrícola do vale do Guaporé, e dá outras providências." - Emenda da Comissão de Justiça e Redação nº 4 de 2023 | Inclusa em Ordem do Dia | 28/04/2023 - |
Aprovada por unanimidade |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 52 de 2023
Processo: -
Autor: Poder Executivo - PEX
Protocolo: 47
Turno: Único
Texto original
|
“ALTERA A LEI 1.890/2019 DE 18 DE MARÇO DE 2019 QUE ALTEROU A LEI 1.562/2015 DE 11 DE DEZEMBRO DE 2015 PARA DISPOR SOBRE INDENIZAÇÃO À SERVIDORES POR AJUDA DE CUSTO POR TRASLADO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS” - Projeto de Lei Ordinária nº 52 de 2023 | Aguardando apresentação em plenário | 02/05/2023 - |
Aprovada por unanimidade |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 44 de 2023
Processo: -
Autor: Poder Executivo - PEX
Protocolo: 40
Turno: Único
Texto original
|
Dispõe sobre a autorização de celebração de Termo de Cooperação com a Associação escola família agrícola do vale do Guaporé, e dá outras
providências. - Projeto de Lei Ordinária nº 44 de 2023 | Inclusa em Ordem do Dia | 28/04/2023 - |
Aprovada por unanimidade |