Emenda da Comissão de Justiça e Redação nº 8 de 2023

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Emenda da Comissão de Justiça e Redação

Ano

2023

Número

8

Data de Apresentação

26/06/2023

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Normal

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

    Projeto de Lei Ordinária

    Número

    59

    Ano

    2023

    Local de Origem

    Executivo Municipal

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Emenda Modificativa ao projeto nº 059/2023 (SAPL) que “CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA – CMC E O FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA - FMC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”.

    Indexação

    Observação

    Data Votação: 26 de Junho de 2023