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EM 1/2022 - EMENDA
Ementa: Modifica a lei municipal nº 1890/2019, que 'altera a lei municipal nº 1.562/2015, para dispor sobre indenizações a servidores e altera a lei municipal nº 1173/2012, para dispor sobre o reajuste do valor do auxilio deslocamento pago aos agentes comunitários de saúde".
Apresentação: 11 de Abril de 2022
Autor:
CPFO - Comissão Permanente de Finanças e Orçamento
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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EM 2/2022 - EMENDA
Ementa: Emenda modificativa a sumula do projeto de lei 018/2022
Apresentação: 11 de Abril de 2022
Autor:
CPFO - Comissão Permanente de Finanças e Orçamento
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Inclusa em Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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EM 3/2022 - EMENDA
Ementa: Emenda modificativa a sumula do projeto de lei 027/2022
Apresentação: 18 de Abril de 2022
Autor:
CPJR - Comissão Permanente de Legislação, Justiça e Redação Final
Texto Original
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EM 4/2022 - EMENDA
Ementa: Emenda modificativa a sumula do projeto de lei 023/2022
Apresentação: 18 de Abril de 2022
Autor:
CPJR - Comissão Permanente de Legislação, Justiça e Redação Final
Texto Original
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EM 5/2022 - EMENDA
Ementa: Emenda referente ao projeto nº 31/2022, "Altera a Lei Municipal 1.262/2013, e dispõe sobre nova tabela de valores e serviços junto ao Programa Porteira a Dentro, e dá outras providências".
Apresentação: 9 de Maio de 2022
Autor:
CPFO - Comissão Permanente de Finanças e Orçamento
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Inclusa em Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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EM 6/2022 - EMENDA
Ementa: Dispôe sobre a regulamentação das comissões e fiscalização de contratos no âmbito do Poder Executivo Municipal.
Apresentação: 16 de Maio de 2022
Autor:
CPJR - Comissão Permanente de Legislação, Justiça e Redação Final
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Inclusa em Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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EM 7/2022 - EMENDA
Ementa: Institui o novo código tributário do município de São Miguel do Guaporé/RO e dá outras Providências.
Apresentação: 20 de Maio de 2022
Autor:
CPFO - Comissão Permanente de Finanças e Orçamento
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Inclusa em Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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EM 8/2022 - EMENDA
Ementa: Emenda Aditiva ao projeto substitutivo nº 004/2022.
Apresentação: 23 de Maio de 2022
Autor:
CPFO - Comissão Permanente de Finanças e Orçamento
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Inclusa em Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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EM 9/2022 - EMENDA
Ementa: Emenda Modificativa e Aditiva ao projeto substitutivo nº 005/2022.
Apresentação: 13 de Junho de 2022
Autor:
CPJR - Comissão Permanente de Legislação, Justiça e Redação Final
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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EM 10/2022 - EMENDA
Ementa: Emenda Modificativa e Aditiva ao projeto nº 055/2022.
Apresentação: 22 de Junho de 2022
Autor:
CPFO - Comissão Permanente de Finanças e Orçamento
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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EM 11/2022 - EMENDA
Ementa: Emendas nº 011/22 propostas pelo Poder Executivo referente ao Projeto 011/22, que Dispõe sobre a criação do Sistema de Licenciamento Ambiental no Âmbito do Município de São Miguel do Guaporé-RO, e dá outras providências;
Apresentação: 11 de Julho de 2022
Autor:
Cornelio Duarte de Carvalho - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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EM 12/2022 - EMENDA
Ementa: Emenda modificativa da CPFO 12-2022 sobre o projeto de lei 051-2022 que dispõe sobre as diretrizes orçamentárias de 2023
Apresentação: 4 de Julho de 2022
Autor:
CPFO - Comissão Permanente de Finanças e Orçamento
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição Aprovada com Emenda
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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EM 13/2022 - EMENDA
Ementa: Emenda Modificativa ao projeto nº 086/2022.
Apresentação: 5 de Setembro de 2022
Autor:
CPJR - Comissão Permanente de Legislação, Justiça e Redação Final
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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EM 14/2022 - EMENDA
Ementa: Emenda Modificativa ao projeto nº 091/2022.
Apresentação: 19 de Setembro de 2022
Autor:
CPJR - Comissão Permanente de Legislação, Justiça e Redação Final
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por maioria absoluta
Data Votação:
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EM 15/2022 - EMENDA
Ementa: Emenda Aditiva ao projeto nº 093/2022 (SAPL).
Apresentação: 10 de Outubro de 2022
Autor:
CPJR - Comissão Permanente de Legislação, Justiça e Redação Final
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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EM 16/2022 - EMENDA
Ementa: Emenda modificativa e aditiva ao projeto nº 103/2022 (SAPL).
Apresentação: 7 de Novembro de 2022
Autor:
CPFO - Comissão Permanente de Finanças e Orçamento
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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IND 1/2022 - INDICAÇÃO
Ementa: Indica que a Secretaria Municipal de Obras, faça total reposição das lâmpadas queimadas na Rua das Acácias entre a Avenida Cacoal e a Marechal Rondon
Apresentação: 14 de Fevereiro de 2022
Autor:
Valmir
Localização Atual: Poder Executivo - PEX
Status: Para Providências
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 14 de Março de 2022
Texto Original
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IND 2/2022 - INDICAÇÃO
Ementa: Indica que a Secretaria de Obras possa estar fazendo um quebra-molas na Avenida Marechal Rondon. em frente a Rodovia Pneus
Apresentação: 14 de Fevereiro de 2022
Autor:
Genivaldo Martins
Localização Atual: Poder Executivo - PEX
Status: Para Providências
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 14 de Março de 2022
Texto Original
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IND 3/2022 - INDICAÇÃO
Ementa: Indica que a Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos que seja colocado quebra-molas de identificação na Avenida Marechal Rondon. próximo ao Clube dos Idosos
Apresentação: 14 de Fevereiro de 2022
Autor:
Genivaldo Martins
Localização Atual: Poder Executivo - PEX
Status: Para Providências
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 14 de Março de 2022
Texto Original
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IND 4/2022 - INDICAÇÃO
Ementa: Indica a realização de Leilão de carros que não estão em condições de uso pela administração
Apresentação: 14 de Fevereiro de 2022
Autor:
Remy Cardoso
Localização Atual: Poder Executivo - PEX
Status: Para Providências
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 14 de Março de 2022
Texto Original
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IND 5/2022 - INDICAÇÃO
Ementa: Indica que a Secretaria Municipal de Obras, faça uma faixa de pedestres em frente ao mercado Centro Econômico na Avenida Capitão Silvio
Apresentação: 7 de Março de 2022
Autor:
Vagner
Localização Atual: Poder Executivo - PEX
Status: Para Providências
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 14 de Março de 2022
Texto Original
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IND 6/2022 - INDICAÇÃO
Ementa: Indica que a Secretaria Municipal de OBRAS, faça a recuperação das pontes bate estaca da linha 74 sul sobre o rio São Joaquim.
Apresentação: 7 de Março de 2022
Autor:
Vagner
Localização Atual: Poder Executivo - PEX
Status: Para Providências
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 14 de Março de 2022
Texto Original
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IND 7/2022 - INDICAÇÃO
Ementa: Construção de uma lombada na Rua Caribamba, esquina com a avenida JK, em São Miguel do Guaporé - RO
Apresentação: 7 de Março de 2022
Autor:
Edimar
Localização Atual: Poder Executivo - PEX
Status: Para Providências
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 14 de Março de 2022
Texto Original
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IND 8/2022 - INDICAÇÃO
Ementa: Indica que a secretaria municipal de obras, faça a limpeza das vias públicas, em especial a rua caribamba, acesso ao bairro novo horiente.
Apresentação: 7 de Março de 2022
Autor:
Genivaldo Martins
Localização Atual: Poder Executivo - PEX
Status: Para Providências
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 14 de Março de 2022
Texto Original
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IND 9/2022 - INDICAÇÃO
Ementa: Indica que a secretaria de OBRAS, faça uma faixa de pedestre em frente a escola municipal tio teco na rua ipê.
Apresentação: 14 de Março de 2022
Autor:
Vagner
Localização Atual: Poder Executivo - PEX
Status: Para Providências
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 14 de Março de 2022
Texto Original
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IND 10/2022 - INDICAÇÃO
Ementa: Reajuste de 33,24%, adequando ao valor do novo piso salarial dos professores da educação básica da rede pública
Apresentação: 21 de Março de 2022
Autor:
Remy Cardoso
Localização Atual: Poder Executivo - PEX
Status: Indicação aprovada e encaminhada para providências
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 28 de Março de 2022
Texto Original
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IND 11/2022 - INDICAÇÃO
Ementa: Reajuste salarial a todos os funcionários públicos ativo, inativo.
Apresentação: 21 de Março de 2022
Autor:
Remy Cardoso
Localização Atual: Poder Executivo - PEX
Status: Indicação aprovada e encaminhada para providências
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 28 de Março de 2022
Texto Original
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IND 12/2022 - INDICAÇÃO
Ementa: Atendimento do ofício nº 069/2022 da 1º promotoria de justiça de São Miguel do Guaporé
Apresentação: 21 de Março de 2022
Autor:
Arilson Valério
Localização Atual: Poder Executivo - PEX
Status: Indicação aprovada e encaminhada para providências
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 28 de Março de 2022
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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IND 13/2022 - INDICAÇÃO
Ementa: Indica ao poder executivo que faça uma faixa de pedestre na avenida Capitão Silvio em frente à escola Lazara Alves de Lima.
Apresentação: 28 de Março de 2022
Autor:
Vagner
Localização Atual: Poder Executivo - PEX
Status: Para Providências
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 28 de Março de 2022
Texto Original
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IND 14/2022 - INDICAÇÃO
Ementa: Indica à secretaria de OBRAS, que seja feito um travessão da linha 82 para a 78 sul no km 07.
Apresentação: 28 de Março de 2022
Autor:
Vagner
Localização Atual: Poder Executivo - PEX
Status: Para Providências
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 28 de Março de 2022
Texto Original
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IND 15/2022 - INDICAÇÃO
Ementa: Indica ao poder executivo que realize reajuste nos valores das diárias dos enfermeiros, técnicos de enfermagem e motoristas.
Apresentação: 28 de Março de 2022
Autor:
Vagner
Localização Atual: Poder Executivo - PEX
Status: Para Providências
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 28 de Março de 2022
Texto Original
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IND 16/2022 - INDICAÇÃO
Ementa: Recuperação da linha 74 norte e sul, em São Miguel do Guaporé - RO.
Apresentação: 28 de Março de 2022
Autor:
Edimar
Localização Atual: Poder Executivo - PEX
Status: Para Providências
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 28 de Março de 2022
Texto Original
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IND 17/2022 - INDICAÇÃO
Ementa: Recuperação da Linha 90 norte e sul, em São Miguel do Guaporé - RO.
Apresentação: 28 de Março de 2022
Autor:
Edimar
Localização Atual: Poder Executivo - PEX
Status: Para Providências
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 28 de Março de 2022
Texto Original
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IND 18/2022 - INDICAÇÃO
Ementa: Indica que a Secretaria Municipal de Meio Ambiente realize em todas as escolas de São Miguel do Guaporé - RO, palestras referente ao lixo.
Apresentação: 4 de Abril de 2022
Autor:
Edimar
Localização Atual: Poder Executivo - PEX
Status: Para Providências
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 4 de Abril de 2022
Texto Original
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IND 19/2022 - INDICAÇÃO
Ementa: Indica que a Secretaria Municipal de Educação providencie lixeiras seletivas em todas as escolas municipais de São Miguel do Guaporé - RO.
Apresentação: 4 de Abril de 2022
Autor:
Edimar
Localização Atual: Poder Executivo - PEX
Status: Para Providências
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 4 de Abril de 2022
Texto Original
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IND 20/2022 - INDICAÇÃO
Ementa: Indica que a Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos realize a coleta de lixo em todas as escolas de São Miguel do Guaporé - RO.
Apresentação: 4 de Abril de 2022
Autor:
Edimar
Localização Atual: Poder Executivo - PEX
Status: Para Providências
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 4 de Abril de 2022
Texto Original
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IND 21/2022 - INDICAÇÃO
Ementa: Patrulha mecanizada exclusiva para o distrito de Santana do Guaporé.
Apresentação: 4 de Abril de 2022
Autor:
Remy Cardoso
Localização Atual: Poder Executivo - PEX
Status: Para Providências
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 4 de Abril de 2022
Texto Original
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IND 22/2022 - INDICAÇÃO
Ementa: Que o Secretário de Esporte e Cultura faça um levantamento das atividades culturais e esportiva no município.
Apresentação: 4 de Abril de 2022
Autor:
Valmir
Localização Atual: Poder Executivo - PEX
Status: Para Providências
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 4 de Abril de 2022
Texto Original
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IND 23/2022 - INDICAÇÃO
Ementa: Indica que a Secretaria Municipal de Obras através da equipe faça uma operação de tapa buraco com cascalho na linha 74 sul em toda extensão, e nas cabeceiras das pontes seja colocado terra.
Apresentação: 11 de Abril de 2022
Autor:
Valmir
Localização Atual: Poder Executivo - PEX
Status: Para Providências
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 11 de Abril de 2022
Texto Original
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IND 24/2022 - INDICAÇÃO
Ementa: Rolo compactador nas linhas vicinais.
Apresentação: 11 de Abril de 2022
Autor:
Leandro
Localização Atual: Poder Executivo - PEX
Status: Para Providências
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 11 de Abril de 2022
Texto Original
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IND 25/2022 - INDICAÇÃO
Ementa: Manutenção da estrada da linha 90 sul.
Apresentação: 18 de Abril de 2022
Autor:
Fabiano
Localização Atual: Poder Executivo - PEX
Status: Para Recebimento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 19 de Abril de 2022
Texto Original
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IND 26/2022 - INDICAÇÃO
Ementa: Manutenção da estrada da linha 86 sul.
Apresentação: 18 de Abril de 2022
Autor:
Fabiano
Localização Atual: Poder Executivo - PEX
Status: Para Recebimento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 19 de Abril de 2022
Texto Original
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IND 27/2022 - INDICAÇÃO
Ementa: Indica ao poder executivo realize um patrolamento nos carreadores dos produtores rurais.
Apresentação: 25 de Abril de 2022
Autor:
Vagner
Localização Atual: Poder Executivo - PEX
Status: Para Providências
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 25 de Abril de 2022
Texto Original
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IND 28/2022 - INDICAÇÃO
Ementa: Indica ao poder executivo realize um patrolamento na linha 25 sentido 78.
Apresentação: 25 de Abril de 2022
Autor:
Vagner
Localização Atual: Poder Executivo - PEX
Status: Para Providências
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 25 de Abril de 2022
Texto Original
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IND 29/2022 - INDICAÇÃO
Ementa: Indica ao poder executivo realize um patrolamento na linha 82 norte.
Apresentação: 25 de Abril de 2022
Autor:
Vagner
Localização Atual: Poder Executivo - PEX
Status: Para Providências
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 25 de Abril de 2022
Texto Original
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IND 30/2022 - INDICAÇÃO
Ementa: Indica ao poder executivo realize um patrolamento na rua Cecilia, setor chacareiro.
Apresentação: 25 de Abril de 2022
Autor:
Vagner
Localização Atual: Poder Executivo - PEX
Status: Para Providências
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 25 de Abril de 2022
Texto Original
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IND 31/2022 - INDICAÇÃO
Ementa: Iluminação Pública, troca de lâmpadas.
Apresentação: 25 de Abril de 2022
Autor:
Genivaldo Martins
Localização Atual: Poder Executivo - PEX
Status: Para Providências
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 25 de Abril de 2022
Texto Original
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IND 32/2022 - INDICAÇÃO
Ementa: Reabertura do travessão na linha 74 Norte, km 5,5, sentido Linha 78, em São Miguel do Guaporé-RO.
Apresentação: 25 de Abril de 2022
Autor:
Edimar
Localização Atual: Poder Executivo - PEX
Status: Para Providências
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 25 de Abril de 2022
Texto Original
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IND 33/2022 - INDICAÇÃO
Ementa: Recuperação do travessão Nova Canaã, Linha 25, sentido frigorífico, em São Miguel do Guaporé - RO.
Apresentação: 2 de Maio de 2022
Autor:
Edimar
Localização Atual: Poder Executivo - PEX
Status: Para Providências
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 2 de Maio de 2022
Texto Original
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IND 34/2022 - INDICAÇÃO
Ementa: Instalação de cameras de monitoramento.
Apresentação: 2 de Maio de 2022
Autor:
Remy Cardoso
Localização Atual: Poder Executivo - PEX
Status: Para Providências
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 2 de Maio de 2022
Texto Original
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