Matérias da Ordem do Dia (30ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 15
Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 6 de 2019
Processo: -
Autor: Secretaria Municipal de Planejamento - SEPLAN
Protocolo: 9
Turno: Único
Texto original
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Dispõe sobre CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR ao Orçamento vigente conforme art. 7º, 41 e 42, da Lei 4.320/64 e Dá Outras Providências - - .
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Aprovada por maioria absoluta |
15 |
INDICAÇÃO nº 55 de 2019
Processo: -
Autor: Zilio Soares da Silva
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Indica Necessidade de Patrolamento dos Travessões existente na Lh 78 sul altura do km 06 beneficiando 08 famílias, km 10, 07 famílias, km 11 03 famílias, km 15, o4 famílias, km 16,03 famílias. Esta INDICAÇÃO se faz necessária para facilitar o acesso até a estrada principal onde os moradores enfrentam problemas no período chuvoso. - - |
Aprovada por maioria simples |
1 |
EMENDA nº 4 de 2019
Processo: -
Autor: Cornelio Duarte de Carvalho - Prefeito
Protocolo: -
Turno: Único
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Dispõe sobre CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR ao Orçamento vigente conforme art. 7°, 41 e 42, da Lei 4.320/64 e Dá Outras Providências. - - .
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Aprovada por unanimidade |
4 |
INDICAÇÃO nº 44 de 2019
Processo: -
Autor: Leonildo Rodrigues de Jesus
Protocolo: -
Turno: Único
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Indica patrolamento e cascalhamento que interliga o travessão da BR 429 com a Linha 25 próximo ao Frigorífico.
Esta INDICAÇÃO se faz necessária, pois, no referido local a uma grande movimentação de veículos, principalmente os caminhões do Frigorífico, e a estrada está em péssimas condições impossibilitando a passagem dos veículos com segurança. Assim sendo, solicitamos e aguardamos as devidas providências. - - |
Aprovada por unanimidade |
7 |
Indica que a Secretaria Municipal de Obras, faça total reposição das lâmpadas queimadas de nossa cidade. - - |
Aprovada por unanimidade |
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8 |
Indica que a Secretaria Municipal de Esporte e Cultura, deixa a iluminação da quadra municipal Maristela Massucato, ligada aos finais de semana ate as zero hora. - - |
Aprovada por unanimidade |
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9 |
Indica que a Secretaria Municipal de Educação faça alteração no nome da Escola Municipal de Ensino Fundamental Paula Gomes de Oliveira, passa a se chamar de Escola Municipal de Ensino Fundamental Quilombola Paula Gomes de Oliveira. - - |
Aprovada por unanimidade |
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3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 15 de 2019
Processo: -
Autor: Cornelio Duarte de Carvalho - Prefeito
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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AUTORIZA 0 EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A DOAÇÃO DE BEM IMÓVEL, NA FORMA QUE ESPECÍFICA - - Projeto com emenda da C.P.F.O
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Retirada de pauta Em razão de não haver tramitado devidamente. |
5 |
INDICAÇÃO nº 45 de 2019
Processo: -
Autor: Leonildo Rodrigues de Jesus
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Indica patrolamento e cascalhamento nas Linha 12, popularmente conhecida como Linha Dozinha, Linha 25, Linha 11 e 09, Lado Norte e Sul. E nas Linhas 13, e Linha 15.
Esta INDICAÇÃO se faz necessária, pois, a estrada está em péssimas condições, dificultando a passagem dos veículos e moradores tornando-se até mesmo um local perigoso. Tal solicitação, é para atender as necessidades da população são-miguelense. Assim sendo, solicitamos e aguardamos as devidas providências. - - |
Retirada de pauta em razão da ausência do autor |
6 |
INDICAÇÃO nº 46 de 2019
Processo: -
Autor: Leonildo Rodrigues de Jesus
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Indica patrolamento e cascalhamento na Linha 82, Lado Norte.
Esta INDICAÇÃO se faz necessária, pois, a estrada está em péssimas condições, dificultando a passagem dos veículos e moradores tornando-se até mesmo um local perigoso. Tal solicitação, é para atender as necessidades da população são-miguelense. Assim sendo, solicitamos e aguardamos as devidas providências. - - |
Retirada de pauta em razão da ausência do autor. |
10 |
INDICAÇÃO nº 50 de 2019
Processo: -
Autor: Leonildo Rodrigues de Jesus
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Indica aterro na ponte da Linha 74 Km 2,5, Lado Sul.
Esta INDICAÇÃO se faz necessária, pois, em épocas de chuvas os moradores e pessoas que passam por ali acabam ficando ilhadas. Os moradores desse referido local, estão bem preocupados, porque nas águas passadas na cabeça da ponte a água tampa tudo ficando bem fundo, não tendo como ver nada, assim prejudicando os alunos, pois já ficaram várias vezes sem ir à escola. Dessa forma, teria que levantar o aterro antes e depois da ponte. Assim sendo, solicitamos e aguardamos as devidas providências. - - |
Retirada de pauta em razão da ausência do autor |
11 |
INDICAÇÃO nº 51 de 2019
Processo: -
Autor: Leonildo Rodrigues de Jesus
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Indica que a Prefeitura providencie faixas de estacionamentos para carro e motos, da Igreja Católica até a Avenida João Batista Figueiredo, na Rua Napoleão Bonaparte, Pinheiro Machado entre as Avenidas 16 de Junho até a São Paulo.
Esta INDICAÇÃO se faz necessária, para que a cidade possa ficar mais segura, evitando acidentes e transtornos. Deixando os motoristas e pedestres mais seguros ao transitar pelas referidas ruas e avenidas que são as mais movimentadas e de pontos comerciais. Assim sendo, solicitamos e aguardamos as devidas providências. - - |
Retirada de pauta em razão da ausência do autor. |
12 |
INDICAÇÃO nº 52 de 2019
Processo: -
Autor: Leonildo Rodrigues de Jesus
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Indica aterro e bueiro na ponte da Linha 25, onde liga para a Linha 78, Lado Sul.
Esta INDICAÇÃO se faz necessária, pois, com as chuvas ficará um local de difícil acesso, prejudicando a todos os moradores. Assim sendo, solicitamos e aguardamos as devidas providências. - - |
Retirada de pauta em razão da ausência do autor |
13 |
INDICAÇÃO nº 53 de 2019
Processo: -
Autor: Leonildo Rodrigues de Jesus
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Indica patrolamento e cascalhamento na Linha 90 (noventinha), e também recuperação de uma ponte no referido local.
Esta INDICAÇÃO se faz necessária, pois, a estrada está em péssimas condições, dificultando a passagem dos veículos e moradores tornando-se até mesmo um local perigoso. Inclusive a ponte que se encontra em uma situação intransitável. Tal solicitação, é para atender as necessidades da população são-miguelense. Assim sendo, solicitamos e aguardamos as devidas providências. - - |
Retirada de pauta em razão da ausência do autor |
14 |
INDICAÇÃO nº 54 de 2019
Processo: -
Autor: Leonildo Rodrigues de Jesus
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Indica abertura de um carreador de aproximadamente 1.000 Metros na Chácara Bom Jesus, Linha 78 Km 12, Lado Sul, lote 92 da Gleba 05.
Esta INDICAÇÃO se faz necessária, para oferecer direito de ir e vir aos moradores que ali residem, bem como condições para o trafego de veículos no local. Assim sendo, solicitamos e aguardamos as devidas providências. - - |
Retirada de pauta em razão da ausência do autor |