Resumo (30ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 09/09/2019 - 19:30
Encerramento: 09/09/2019 -



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Sebastião Costa Carneiro / DC
Vice-Presidente: Adilson Dos Santos Moreira / PTB
Segundo-Secretário: Zilio Soares da Silva / DEM



Lista de Presença na Sessão
Adilson Dos Santos Moreira / PTB
Alexandre Eli Carazai / PSD
Antônio / PDT
Celma Mesabarba / PTB
Liomar Henkert / PP
Maria Aparecida de Lima / PDT
Sebastião Costa Carneiro / DC
Valmir / PT
Zilio Soares da Silva / DEM






Expedientes
01 - Expediente:

 

  I – Apreciação da Ata da reunião anterior : APROVADA ;

II – Apresentação do Expediente Recebido: Projetos de Lei 016 e 017/19 de autoria do Poder Executivo e indicações sob nº 44 a 55/19, de autoria dos vereadores. 

02 - Pequeno Expediente:

I – Palavra vaga aos Vereadores inscritos: 

03 - Grande Expediente:

I – Palavra vaga aos Vereadores inscritos no Livro Especial de Oradores: 1 - Valmir dos Santos; 2- Zílio Soares; 3 - Adilson dos Santos.. 
 

04 - Prolongamento de Expediente:

 

I – Leitura de Correspondências: Ofício IBGE, Ofício EMATER/RO

05 - Ordem do Dia:

I – Palavra vaga aos Vereadores inscritos: 1 - Zílio Soares; 2 - Celma Mezabarba; 3 - Antônio Correia; 4 - Adilson dos Santos; 5 - Valmir dos Santos 




Lista de Presença na Ordem do Dia
Adilson Dos Santos Moreira / PTB
Alexandre Eli Carazai / PSD
Antônio / PDT
Celma Mesabarba / PTB
Liomar Henkert / PP
Maria Aparecida de Lima / PDT
Sebastião Costa Carneiro / DC
Valmir / PT
Zilio Soares da Silva / DEM



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - EMENDA nº 4 de 2019
Turno: Único
Autor: Cornelio Duarte de Carvalho - Prefeito
Dispõe sobre CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR ao Orçamento vigente conforme art. 7°, 41 e 42, da Lei 4.320/64 e Dá Outras Providências.


Obs.: .
Aprovada por unanimidade
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 6 de 2019
Turno: Único
Autor: Secretaria Municipal de Planejamento - SEPLAN
Número de Protocolo: 9
Dispõe sobre CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR ao Orçamento vigente conforme art. 7º, 41 e 42, da Lei 4.320/64 e Dá Outras Providências


Obs.: .
Aprovada por maioria absoluta
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 15 de 2019
Turno: Único
Autor: Cornelio Duarte de Carvalho - Prefeito
AUTORIZA 0 EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A DOAÇÃO DE BEM IMÓVEL, NA FORMA QUE ESPECÍFICA


Obs.: Projeto com emenda da C.P.F.O
Retirada de pauta

Obs.: Em razão de não haver tramitado devidamente.
4 - INDICAÇÃO nº 44 de 2019
Turno: Único
Autor: Leonildo Rodrigues de Jesus
Indica patrolamento e cascalhamento que interliga o travessão da BR 429 com a Linha 25 próximo ao Frigorífico. Esta INDICAÇÃO se faz necessária, pois, no referido local a uma grande movimentação de veículos, principalmente os caminhões do Frigorífico, e a estrada está em péssimas condições impossibilitando a passagem dos veículos com segurança. Assim sendo, solicitamos e aguardamos as devidas providências.
Aprovada por unanimidade
5 - INDICAÇÃO nº 45 de 2019
Turno: Único
Autor: Leonildo Rodrigues de Jesus
Indica patrolamento e cascalhamento nas Linha 12, popularmente conhecida como Linha Dozinha, Linha 25, Linha 11 e 09, Lado Norte e Sul. E nas Linhas 13, e Linha 15. Esta INDICAÇÃO se faz necessária, pois, a estrada está em péssimas condições, dificultando a passagem dos veículos e moradores tornando-se até mesmo um local perigoso. Tal solicitação, é para atender as necessidades da população são-miguelense. Assim sendo, solicitamos e aguardamos as devidas providências.
Retirada de pauta

Obs.: em razão da ausência do autor
6 - INDICAÇÃO nº 46 de 2019
Autor: Leonildo Rodrigues de Jesus
Indica patrolamento e cascalhamento na Linha 82, Lado Norte. Esta INDICAÇÃO se faz necessária, pois, a estrada está em péssimas condições, dificultando a passagem dos veículos e moradores tornando-se até mesmo um local perigoso. Tal solicitação, é para atender as necessidades da população são-miguelense. Assim sendo, solicitamos e aguardamos as devidas providências.
Retirada de pauta

Obs.: em razão da ausência do autor.
7 - INDICAÇÃO nº 47 de 2019
Turno: Único
Autor: Valmir
Indica que a Secretaria Municipal de Obras, faça total reposição das lâmpadas queimadas de nossa cidade.
Aprovada por unanimidade
8 - INDICAÇÃO nº 48 de 2019
Turno: Único
Autor: Valmir
Indica que a Secretaria Municipal de Esporte e Cultura, deixa a iluminação da quadra municipal Maristela Massucato, ligada aos finais de semana ate as zero hora.
Aprovada por unanimidade
9 - INDICAÇÃO nº 49 de 2019
Turno: Único
Autor: Valmir
Indica que a Secretaria Municipal de Educação faça alteração no nome da Escola Municipal de Ensino Fundamental Paula Gomes de Oliveira, passa a se chamar de Escola Municipal de Ensino Fundamental Quilombola Paula Gomes de Oliveira.
Aprovada por unanimidade
10 - INDICAÇÃO nº 50 de 2019
Turno: Único
Autor: Leonildo Rodrigues de Jesus
Indica aterro na ponte da Linha 74 Km 2,5, Lado Sul. Esta INDICAÇÃO se faz necessária, pois, em épocas de chuvas os moradores e pessoas que passam por ali acabam ficando ilhadas. Os moradores desse referido local, estão bem preocupados, porque nas águas passadas na cabeça da ponte a água tampa tudo ficando bem fundo, não tendo como ver nada, assim prejudicando os alunos, pois já ficaram várias vezes sem ir à escola. Dessa forma, teria que levantar o aterro antes e depois da ponte. Assim sendo, solicitamos e aguardamos as devidas providências.
Retirada de pauta

Obs.: em razão da ausência do autor
11 - INDICAÇÃO nº 51 de 2019
Turno: Único
Autor: Leonildo Rodrigues de Jesus
Indica que a Prefeitura providencie faixas de estacionamentos para carro e motos, da Igreja Católica até a Avenida João Batista Figueiredo, na Rua Napoleão Bonaparte, Pinheiro Machado entre as Avenidas 16 de Junho até a São Paulo. Esta INDICAÇÃO se faz necessária, para que a cidade possa ficar mais segura, evitando acidentes e transtornos. Deixando os motoristas e pedestres mais seguros ao transitar pelas referidas ruas e avenidas que são as mais movimentadas e de pontos comerciais. Assim sendo, solicitamos e aguardamos as devidas providências.
Retirada de pauta

Obs.: em razão da ausência do autor.
12 - INDICAÇÃO nº 52 de 2019
Turno: Único
Autor: Leonildo Rodrigues de Jesus
Indica aterro e bueiro na ponte da Linha 25, onde liga para a Linha 78, Lado Sul. Esta INDICAÇÃO se faz necessária, pois, com as chuvas ficará um local de difícil acesso, prejudicando a todos os moradores. Assim sendo, solicitamos e aguardamos as devidas providências.
Retirada de pauta

Obs.: em razão da ausência do autor
13 - INDICAÇÃO nº 53 de 2019
Turno: Único
Autor: Leonildo Rodrigues de Jesus
Indica patrolamento e cascalhamento na Linha 90 (noventinha), e também recuperação de uma ponte no referido local. Esta INDICAÇÃO se faz necessária, pois, a estrada está em péssimas condições, dificultando a passagem dos veículos e moradores tornando-se até mesmo um local perigoso. Inclusive a ponte que se encontra em uma situação intransitável. Tal solicitação, é para atender as necessidades da população são-miguelense. Assim sendo, solicitamos e aguardamos as devidas providências.
Retirada de pauta

Obs.: em razão da ausência do autor
14 - INDICAÇÃO nº 54 de 2019
Turno: Único
Autor: Leonildo Rodrigues de Jesus
Indica abertura de um carreador de aproximadamente 1.000 Metros na Chácara Bom Jesus, Linha 78 Km 12, Lado Sul, lote 92 da Gleba 05. Esta INDICAÇÃO se faz necessária, para oferecer direito de ir e vir aos moradores que ali residem, bem como condições para o trafego de veículos no local. Assim sendo, solicitamos e aguardamos as devidas providências.
Retirada de pauta

Obs.: em razão da ausência do autor
15 - INDICAÇÃO nº 55 de 2019
Turno: Único
Autor: Zilio Soares da Silva
Indica Necessidade de Patrolamento dos Travessões existente na Lh 78 sul altura do km 06 beneficiando 08 famílias, km 10, 07 famílias, km 11 03 famílias, km 15, o4 famílias, km 16,03 famílias. Esta INDICAÇÃO se faz necessária para facilitar o acesso até a estrada principal onde os moradores enfrentam problemas no período chuvoso.
Aprovada por maioria simples



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Lei Ordinária nº 15 de 2019
  • Adilson Dos Santos Moreira - Sim
  • Alexandre Eli Carazai - Sim
  • Antônio - Sim
  • Celma Mesabarba - Sim
  • Liomar Henkert - Sim
  • Maria Aparecida de Lima - Sim
  • Sebastião Costa Carneiro - Sim
  • Valmir - Sim
  • Zilio Soares da Silva - Sim
  • EMENDA nº 4 de 2019
  • Adilson Dos Santos Moreira - Sim
  • Alexandre Eli Carazai - Sim
  • Antônio - Sim
  • Celma Mesabarba - Sim
  • Liomar Henkert - Sim
  • Maria Aparecida de Lima - Sim
  • Sebastião Costa Carneiro - Sim
  • Valmir - Sim
  • Zilio Soares da Silva - Sim