Resumo (2ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 10/02/2025 - 19:30
Encerramento: 10/02/2025 -



Conteúdo Multimídia



Lista de Presença na Sessão
Aguinaldo Ferreira / DC
Arilson Valério / MDB
Celma Mesabarba / UB
Genivaldo Martins / PODE
Jair Silva Gomes / PODE
Luiz Rimualdo / DC
Marcos Miguel / PL
Mário Cézar Ferreira / MDB
Remy Cardoso / PODE
Valci Tomás / PP
Welington de Assis / PRD






Expedientes
01 - Expediente:

I – Leitura de um texto bíblico: feito pelo Pastor Amarildo da Igreja Batista Cristo Rei;

II - Apreciação da ata da reunião anterior: aprovada;

III – Apresentação do Expediente Recebido: I – Discussão e votação sobre o cargo de Presidente para Mesa Diretora da Câmara Municipal de São Miguel do Guaporé/RO, para Biênio 2027 – 2028, candidato Vereador Jair Silva Gomes - PODE; 

II – Discussão e votação sobre o cargo de 1º vice-presidente para Mesa Diretora da Câmara Municipal de São Miguel do Guaporé/RO, para Biênio 2027 – 2028, candidato Valci Rodrigues Tomas - PP;

III – Discussão e votação sobre o cargo de 2º vice-presidente para Mesa Diretora da Câmara Municipal de São Miguel do Guaporé/RO, para Biênio 2027 – 2028, candidata Vereadora Celma Mezabarba Silva - UB;

IV – Discussão e votação sobre o cargo de 1º Secretário para Mesa Diretora da Câmara Municipal de São Miguel do Guaporé/RO, para Biênio 2027 – 2028, candidato Vereador Marcos Miguel Souza Silveira - PL ;

V – Discussão e votação sobre o cargo de 2º Secretário para Mesa Diretora da Câmara Municipal de São Miguel do Guaporé/RO, para Biênio 2027 – 2028, candidato Vereador Arilson Valério da Silva - MDB;

VI – Discussão e votação sobre a CHAPA ÚNICA para o biênio 2027/2028  da Comissão Temática Permanente De Justiça E Redação: Presidente - Aguinaldo Ferreira Sertanejo, Secretário - Celma Mezabarba Silva,  Membro – Marcos Miguel, Suplente – Wellington Marcos de Assis; 

VII – Discussão e votação sobre a Chapa Única para o biênio 2027/2028  da Comissão Temática Permanente de Finanças e Orçamento: Presidente – Luiz Aparecido Rimualdo da Silva, Secretário - Marcos Miguel Souza Silveira, Membro - Celma Mezabarba Silva, Suplente – Wellington Marcos de Assis; 

VIII – Discussão e votação sobre a Chapa Única para o biênio 2027/2028  da Comissão Temática Permanente de Fiscalização: Presidente -  Genivaldo Martins da Silva,  Secretário – Remy Cardoso Xavier,  Membro –    Aguinaldo Ferreira Sertanejo, Suplente -  Arilson Valério da Silva;

IX – Discussão e votação sobre a Chapa Única para o biênio 2027/2028  da Comissão Temática Permanente de Saúde:  Presidente – Valci Rodrigues Tomas, Secretário – Aguinaldo Ferreira Sertanejo, Membro - Marcos Miguel Souza Silveira, Suplente – Luiz Aparecido Rimualdo da Silva; 

X – Discussão e votação sobre a Chapa Única para o biênio 2027/2028  da Comissão Temática Permanente de Educação   Presidente – Celma Mezabarba, Secretário – Wellington Marcos de Assis, Membro - Aguinaldo Ferreira Sertanejo, Suplente -  Genivaldo Martins da Silva; 

XI – Discussão e votação sobre a Chapa Única para o biênio 2027/2028  da Comissão Temática Permanente de Agricultura: Presidente - Marcos Miguel Souza Silveira, Secretário -  Luiz Aparecido Rimualdo da Silva, Membro - Valci Rodrigues Tomas, Suplente – Aguinaldo Ferreira Sertanejo,

XII – Discussão e votação sobre a Chapa Única para o biênio 2027/2028  da Comissão Temática Permanente de Ética - Presidente Wellington Marcos de Assis, Secretário – Luiz Aparecido Rimualdo da Silva, Membro - Marcos Miguel Souza Silveira, Suplente – ‘Celma Mezabarba Silva; 

XIII – Projeto de Lei nº 003/25, DISCIPLINA A TAXA DE SERVIÇO DE COLETA E TRANSPORTE DE LIXO INSTITUÍDA PELA LEI 2169/2022 – CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL;

XIV – Projeto de Lei nº 004/25, ALTERA A LEI Nº 2342/2024, QUE CRIOU A SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE COMPRAS E LICITAÇÕES DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO GUAPORÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;

XV – Projeto de Lei nº 005/25, CONCEDE ANISTIA PARCIAL DE MULTAS E DISPENSA DOS JUROS AOS CONTRIBUINTES E DEVEDORES DA FAZENDA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO GUAPORÉ;

XVI -  Projeto de Lei nº 006/25, DA NOVA REDAÇÃO AO ITEM 8.1, DO ART 5º DA LEI Nº 460/2002;

XVII - Ante-projeto de Lei nº 002/25, Isenta do pagamento de IPTU os aposentados, pensionistas e deficientes (Arilson e Mário);

XVIII – Indicação 002/25, Indica limpeza da área urbana do distrito de Santana do Guaporé (Remy).

 

 

 

 

02 - Pequeno Expediente:

I – Palavra vaga aos Vereadores inscritos: Aguinaldo , Mario, Celma, Wellimgton,  Jair, Rimualdo;

03 - Grande Expediente:

I – Palavra vaga aos Vereadores inscritos no Livro Especial de Oradores: Aguinaldo, Arilson, Remy, Mário e Marcos Miguel;

04 - Prolongamento de Expediente:

I – Leitura de Correspondências: nada constou;

05 - Ordem do Dia:

I – Leitura de um texto bíblico: feito pelo Pastor Amarildo da Igreja Batista Cristo Rei;

II - Apreciação da ata da reunião anterior: aprovada;

III – Apresentação do Expediente Recebido: I – Discussão e votação sobre o cargo de Presidente para Mesa Diretora da Câmara Municipal de São Miguel do Guaporé/RO, para Biênio 2027 – 2028, candidato Vereador Jair Silva Gomes - PODE; 

II – Discussão e votação sobre o cargo de 1º vice-presidente para Mesa Diretora da Câmara Municipal de São Miguel do Guaporé/RO, para Biênio 2027 – 2028, candidato Valci Rodrigues Tomas - PP;

III – Discussão e votação sobre o cargo de 2º vice-presidente para Mesa Diretora da Câmara Municipal de São Miguel do Guaporé/RO, para Biênio 2027 – 2028, candidata Vereadora Celma Mezabarba Silva - UB;

IV – Discussão e votação sobre o cargo de 1º Secretário para Mesa Diretora da Câmara Municipal de São Miguel do Guaporé/RO, para Biênio 2027 – 2028, candidato Vereador Marcos Miguel Souza Silveira - PL ;

V – Discussão e votação sobre o cargo de 2º Secretário para Mesa Diretora da Câmara Municipal de São Miguel do Guaporé/RO, para Biênio 2027 – 2028, candidato Vereador Arilson Valério da Silva - MDB;

VI – Discussão e votação sobre a CHAPA ÚNICA para o biênio 2027/2028  da Comissão Temática Permanente De Justiça E Redação: Presidente - Aguinaldo Ferreira Sertanejo, Secretário - Celma Mezabarba Silva,  Membro – Marcos Miguel, Suplente – Wellington Marcos de Assis; 

VII – Discussão e votação sobre a Chapa Única para o biênio 2027/2028  da Comissão Temática Permanente de Finanças e Orçamento: Presidente – Luiz Aparecido Rimualdo da Silva, Secretário - Marcos Miguel Souza Silveira, Membro - Celma Mezabarba Silva, Suplente – Wellington Marcos de Assis; 

VIII – Discussão e votação sobre a Chapa Única para o biênio 2027/2028  da Comissão Temática Permanente de Fiscalização: Presidente -  Genivaldo Martins da Silva,  Secretário – Remy Cardoso Xavier,  Membro –    Aguinaldo Ferreira Sertanejo, Suplente -  Arilson Valério da Silva;

IX – Discussão e votação sobre a Chapa Única para o biênio 2027/2028  da Comissão Temática Permanente de Saúde:  Presidente – Valci Rodrigues Tomas, Secretário – Aguinaldo Ferreira Sertanejo, Membro - Marcos Miguel Souza Silveira, Suplente – Luiz Aparecido Rimualdo da Silva; 

X – Discussão e votação sobre a Chapa Única para o biênio 2027/2028  da Comissão Temática Permanente de Educação   Presidente – Celma Mezabarba, Secretário – Wellington Marcos de Assis, Membro - Aguinaldo Ferreira Sertanejo, Suplente -  Genivaldo Martins da Silva; 

XI – Discussão e votação sobre a Chapa Única para o biênio 2027/2028  da Comissão Temática Permanente de Agricultura: Presidente - Marcos Miguel Souza Silveira, Secretário -  Luiz Aparecido Rimualdo da Silva, Membro - Valci Rodrigues Tomas, Suplente – Aguinaldo Ferreira Sertanejo,

XII – Discussão e votação sobre a Chapa Única para o biênio 2027/2028  da Comissão Temática Permanente de Ética - Presidente Wellington Marcos de Assis, Secretário – Luiz Aparecido Rimualdo da Silva, Membro - Marcos Miguel Souza Silveira, Suplente – ‘Celma Mezabarba Silva; 

 

06 - Explicações Pessoais:

I – Palavra vaga aos Vereadores inscritos: Jair;




Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Aguinaldo Ferreira

2 - Mário Cézar Ferreira

3 - Celma Mesabarba

4 - Welington de Assis




Lista de Presença na Ordem do Dia
Aguinaldo Ferreira / DC
Arilson Valério / MDB
Celma Mesabarba / UB
Genivaldo Martins / PODE
Jair Silva Gomes / PODE
Luiz Rimualdo / DC
Marcos Miguel / PL
Mário Cézar Ferreira / MDB
Remy Cardoso / PODE
Valci Tomás / PP
Welington de Assis / PRD



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - PRESIDENTE LEGISLATIVO nº 1 de 2025
Turno: Único
Autores:
Discussão e votação sobre o cargo de Presidente para Mesa Diretora da Câmara Municipal de São Miguel do Guaporé/RO, para Biênio 2027 - 2028- Canditato Jair Silva Gomes - PODE;
Aprovada por maioria absoluta

Obs.: 2 abstenções
2 - VICE-PRESIDENTE LEGISLATIVO nº 1 de 2025
Turno: Único
Autores:
Discussão e votação sobre o cargo de 1º Vice-Presidente para Mesa Diretora da Câmara Municipal de São Miguel do Guaporé/RO, para Biênio 2027 - 2028, candidato Valci Rodrigues Tomas - PP;
Aprovada por maioria absoluta

Obs.: 2 abstenções
3 - 2º VICE-PRESIDENTE LEGISLATIVO nº 1 de 2025
Turno: Único
Autores:
Discussão e votação sobre o cargo de 2º Vice-Presidente para Mesa Diretora da Câmara Municipal de São Miguel do Guaporé/RO, para Biênio 2027 - 2028, candidata Celma Mezabarba Silva - UB;
Aprovada por maioria absoluta
4 - 1º SECRETÁRIO LEGISLATIVO nº 1 de 2025
Autores:
Discussão e votação sobre o cargo de 1º Secretário para Mesa Diretora da Câmara Municipal de São Miguel do Guaporé/RO, para Biênio 2027 - 2028, candidato Marcos Miguel Souza Silveira - PL;
Aprovada por maioria absoluta
5 - 2º SECRETÁRIO LEGISLATIVO nº 1 de 2025
Autores:
Discussão e votação sobre o cargo de 2º Secretário para Mesa Diretora da Câmara Municipal de São Miguel do Guaporé/RO, para Biênio 2027 - 2028, candidato Arilson Valério da Silva - MDB;
Aprovada por maioria absoluta
6 - COMISSÃO TEMÁTICA PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO nº 1 de 2025
Autores:
Discussão e votação sobre a CHAPA ÚNICA para o biênio 2027/2028 da Comissão Temática Permanente De Justiça E Redação: Presidente - Aguinaldo Ferreira Sertanejo, Secretário - Celma Mezabarba Silva, Membro – Marcos Miguel, Suplente – Wellington Marcos de Assis.
Aprovada por unanimidade
7 - COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS E ORÇAMENTO nº 1 de 2025
Autor: CFO - COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
Discussão e votação sobre a Chapa Única para o biênio 2027/2028 da Comissão Temática Permanente de Finanças e Orçamento: Presidente – Luiz Aparecido Rimualdo da Silva, Secretário - Marcos Miguel Souza Silveira, Membro - Celma Mezabarba Silva, Suplente – Wellington Marcos de Assis;
Aprovada por unanimidade
8 - COMISSÃO TEMÁTICA PERMANENTE DE FISCALIZAÇÃO nº 1 de 2025
Autor: CO - COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO
Discussão e votação sobre a Chapa Única para o biênio 2027/2028 da Comissão Temática Permanente de Fiscalização: Presidente - Genivaldo Martins da Silva, Secretário – Remy Cardoso Xavier, Membro – Aguinaldo Ferreira Sertanejo, Suplente - Arilson Valério da Silva;
Aprovada por unanimidade
9 - COMISSÃO PERMANENTE DE SAÚDE nº 1 de 2025
Autor: CPS - COMISSÃO PERMANENTE DE SAÚDE
Discussão e votação sobre a Chapa Única para o biênio 2027/2028 da Comissão Temática Permanente de Saúde: Presidente – Valci Rodrigues Tomas, Secretário – Aguinaldo Ferreira Sertanejo, Membro - Marcos Miguel Souza Silveira, Suplente – Luiz Aparecido Rimualdo da Silva;
Aprovada por unanimidade
10 - COMISSÃO PERMANENTE DE EDUCAÇÃO nº 1 de 2025
Autor: CPE - COMISSÃO PERMANENTE DE EDUCAÇÃO
Discussão e votação sobre a Chapa Única para o biênio 2027/2028 da Comissão Temática Permanente de Educação Presidente – Celma Mezabarba, Secretário – Wellington Marcos de Assis, Membro - Aguinaldo Ferreira Sertanejo, Suplente - Genivaldo Martins da Silva;
Aprovada por unanimidade
11 - COMISSÃO PERMANENTE DE AGRICULTURA nº 1 de 2025
Autor: CPA - COMISSÃO PERMANENTE DE AGRICULTURA
Discussão e votação sobre a Chapa Única para o biênio 2027/2028 da Comissão Temática Permanente de Agricultura: Presidente - Marcos Miguel Souza Silveira, Secretário - Luiz Aparecido Rimualdo da Silva, Membro - Valci Rodrigues Tomas, Suplente – Aguinaldo Ferreira Sertanejo.
Aprovada por unanimidade
12 - COMISSÃO PERMANENTE DE ÉTICA nº 1 de 2025
Autor: CPET - COMISSÃO PERMANENTE DE ÉTICA
Discussão e votação sobre a Chapa Única para o biênio 2027/2028 da Comissão Temática Permanente de Ética - Presidente Wellington Marcos de Assis, Secretário – Luiz Aparecido Rimualdo da Silva, Membro - Marcos Miguel Souza Silveira, Suplente – ‘Celma Mezabarba Silva;
Aprovada por unanimidade
13 - Emenda da Comissão de Justiça e Redação nº 2 de 2025
Turno: Único
Autor: CPJR - COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
Emenda Aditiva e Modificativa projeto nº 003/2025 (SAPL) que "DISCIPLINA A TAXA DE SERVIÇO DE COLETA E TRANSPORTE DE LIXO INSTITUÍDA PELA LEI 2169/2022 – CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL".
Aprovada por unanimidade
14 - Emenda da Comissão de Finança e Orçamento nº 1 de 2025
Turno: Único
Autor: CFO - COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
Emenda Aditiva e Modificativa projeto nº 003/2025 (SAPL) que "DISCIPLINA A TAXA DE SERVIÇO DE COLETA E TRANSPORTE DE LIXO INSTITUÍDA PELA LEI 2169/2022 – CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL".
Aprovada por unanimidade
15 - Projeto de Lei Ordinária nº 3 de 2025
Turno: Único
Autor: Poder Executivo - PEX
Número de Protocolo: 2
DISCIPLINA A TAXA DE SERVIÇO DE COLETA E TRANSPORTE DE LIXO INSTITUÍDA PELA LEI 2169/2022 – CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL
Aprovada por unanimidade
16 - Projeto de Lei Ordinária nº 5 de 2025
Turno: Único
Autor: Poder Executivo - PEX
Número de Protocolo: 5
CONCEDE ANISTIA PARCIAL DE MULTAS E DISPENSA DOS JUROS AOS CONTRIBUINTES E DEVEDORES DA FAZENDA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO GUAPORÉ
Aprovada por unanimidade



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
COMISSÃO PERMANENTE DE SAÚDE nº 1 de 2025
  • Aguinaldo Ferreira - Sim
  • Arilson Valério - Sim
  • Celma Mesabarba - Sim
  • Genivaldo Martins - Sim
  • Jair Silva Gomes - Sim
  • Luiz Rimualdo - Sim
  • Marcos Miguel - Sim
  • Mário Cézar Ferreira - Sim
  • Remy Cardoso - Sim
  • Valci Tomás - Sim
  • Welington de Assis - Sim
  • COMISSÃO PERMANENTE DE ÉTICA nº 1 de 2025
  • Aguinaldo Ferreira - Sim
  • Arilson Valério - Sim
  • Celma Mesabarba - Sim
  • Genivaldo Martins - Sim
  • Jair Silva Gomes - Sim
  • Luiz Rimualdo - Sim
  • Marcos Miguel - Sim
  • Mário Cézar Ferreira - Sim
  • Remy Cardoso - Sim
  • Valci Tomás - Sim
  • Welington de Assis - Sim
  • COMISSÃO PERMANENTE DE EDUCAÇÃO nº 1 de 2025
  • Aguinaldo Ferreira - Sim
  • Arilson Valério - Sim
  • Celma Mesabarba - Sim
  • Genivaldo Martins - Sim
  • Jair Silva Gomes - Sim
  • Luiz Rimualdo - Sim
  • Marcos Miguel - Sim
  • Mário Cézar Ferreira - Sim
  • Remy Cardoso - Sim
  • Valci Tomás - Sim
  • Welington de Assis - Sim
  • COMISSÃO PERMANENTE DE AGRICULTURA nº 1 de 2025
  • Aguinaldo Ferreira - Sim
  • Arilson Valério - Sim
  • Celma Mesabarba - Sim
  • Genivaldo Martins - Sim
  • Jair Silva Gomes - Sim
  • Luiz Rimualdo - Sim
  • Marcos Miguel - Sim
  • Mário Cézar Ferreira - Sim
  • Remy Cardoso - Sim
  • Valci Tomás - Sim
  • Welington de Assis - Sim
  • 2º SECRETÁRIO LEGISLATIVO nº 1 de 2025
  • Aguinaldo Ferreira - Sim
  • Arilson Valério - Abstenção
  • Celma Mesabarba - Sim
  • Genivaldo Martins - Sim
  • Jair Silva Gomes - Sim
  • Luiz Rimualdo - Sim
  • Marcos Miguel - Sim
  • Mário Cézar Ferreira - Abstenção
  • Remy Cardoso - Sim
  • Valci Tomás - Sim
  • Welington de Assis - Sim
  • 1º SECRETÁRIO LEGISLATIVO nº 1 de 2025
  • Aguinaldo Ferreira - Sim
  • Arilson Valério - Abstenção
  • Celma Mesabarba - Sim
  • Genivaldo Martins - Sim
  • Jair Silva Gomes - Sim
  • Luiz Rimualdo - Sim
  • Marcos Miguel - Sim
  • Mário Cézar Ferreira - Abstenção
  • Remy Cardoso - Sim
  • Valci Tomás - Sim
  • Welington de Assis - Sim
  • 2º VICE-PRESIDENTE LEGISLATIVO nº 1 de 2025
  • Aguinaldo Ferreira - Sim
  • Arilson Valério - Abstenção
  • Celma Mesabarba - Sim
  • Genivaldo Martins - Sim
  • Jair Silva Gomes - Sim
  • Luiz Rimualdo - Sim
  • Marcos Miguel - Sim
  • Mário Cézar Ferreira - Abstenção
  • Remy Cardoso - Sim
  • Valci Tomás - Sim
  • Welington de Assis - Sim
  • VICE-PRESIDENTE LEGISLATIVO nº 1 de 2025
  • Aguinaldo Ferreira - Sim
  • Arilson Valério - Abstenção
  • Celma Mesabarba - Sim
  • Genivaldo Martins - Sim
  • Jair Silva Gomes - Sim
  • Luiz Rimualdo - Sim
  • Marcos Miguel - Sim
  • Mário Cézar Ferreira - Abstenção
  • Remy Cardoso - Sim
  • Valci Tomás - Sim
  • Welington de Assis - Sim
  • PRESIDENTE LEGISLATIVO nº 1 de 2025
  • Aguinaldo Ferreira - Sim
  • Arilson Valério - Abstenção
  • Celma Mesabarba - Sim
  • Genivaldo Martins - Sim
  • Jair Silva Gomes - Sim
  • Luiz Rimualdo - Sim
  • Marcos Miguel - Sim
  • Mário Cézar Ferreira - Abstenção
  • Remy Cardoso - Sim
  • Valci Tomás - Sim
  • Welington de Assis - Sim
  • COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS E ORÇAMENTO nº 1 de 2025
  • Aguinaldo Ferreira - Sim
  • Arilson Valério - Sim
  • Celma Mesabarba - Sim
  • Genivaldo Martins - Sim
  • Jair Silva Gomes - Sim
  • Luiz Rimualdo - Sim
  • Marcos Miguel - Sim
  • Mário Cézar Ferreira - Sim
  • Remy Cardoso - Sim
  • Valci Tomás - Sim
  • Welington de Assis - Sim
  • COMISSÃO TEMÁTICA PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO nº 1 de 2025
  • Aguinaldo Ferreira - Sim
  • Arilson Valério - Sim
  • Celma Mesabarba - Sim
  • Genivaldo Martins - Sim
  • Jair Silva Gomes - Sim
  • Luiz Rimualdo - Sim
  • Marcos Miguel - Sim
  • Mário Cézar Ferreira - Sim
  • Remy Cardoso - Sim
  • Valci Tomás - Sim
  • Welington de Assis - Sim
  • COMISSÃO TEMÁTICA PERMANENTE DE FISCALIZAÇÃO nº 1 de 2025
  • Aguinaldo Ferreira - Sim
  • Arilson Valério - Sim
  • Celma Mesabarba - Sim
  • Genivaldo Martins - Sim
  • Jair Silva Gomes - Sim
  • Luiz Rimualdo - Sim
  • Marcos Miguel - Sim
  • Mário Cézar Ferreira - Sim
  • Remy Cardoso - Sim
  • Valci Tomás - Sim
  • Welington de Assis - Sim
  • Emenda da Comissão de Finança e Orçamento nº 1 de 2025
  • Aguinaldo Ferreira - Sim
  • Arilson Valério - Sim
  • Celma Mesabarba - Sim
  • Genivaldo Martins - Sim
  • Jair Silva Gomes - Sim
  • Luiz Rimualdo - Sim
  • Marcos Miguel - Sim
  • Mário Cézar Ferreira - Sim
  • Remy Cardoso - Sim
  • Valci Tomás - Sim
  • Welington de Assis - Sim
  • Emenda da Comissão de Justiça e Redação nº 2 de 2025
  • Aguinaldo Ferreira - Sim
  • Arilson Valério - Sim
  • Celma Mesabarba - Sim
  • Genivaldo Martins - Sim
  • Jair Silva Gomes - Sim
  • Luiz Rimualdo - Sim
  • Marcos Miguel - Sim
  • Mário Cézar Ferreira - Sim
  • Remy Cardoso - Sim
  • Valci Tomás - Sim
  • Welington de Assis - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 5 de 2025
  • Aguinaldo Ferreira - Sim
  • Arilson Valério - Sim
  • Celma Mesabarba - Sim
  • Genivaldo Martins - Sim
  • Jair Silva Gomes - Sim
  • Luiz Rimualdo - Sim
  • Marcos Miguel - Sim
  • Mário Cézar Ferreira - Sim
  • Remy Cardoso - Sim
  • Valci Tomás - Sim
  • Welington de Assis - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 3 de 2025
  • Aguinaldo Ferreira - Sim
  • Arilson Valério - Sim
  • Celma Mesabarba - Sim
  • Genivaldo Martins - Sim
  • Jair Silva Gomes - Sim
  • Luiz Rimualdo - Sim
  • Marcos Miguel - Sim
  • Mário Cézar Ferreira - Sim
  • Remy Cardoso - Sim
  • Valci Tomás - Sim
  • Welington de Assis - Sim