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Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(2ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)
01 - Expediente
<p>I – Leitura de um texto bíblico: feito pelo Pastor Amarildo da Igreja Batista Cristo Rei;</p> <p>II - Apreciação da ata da reunião anterior: aprovada;</p> <p>III – Apresentação do Expediente Recebido: I – Discussão e votação sobre o cargo de Presidente para Mesa Diretora da Câmara Municipal de São Miguel do Guaporé/RO, para Biênio 2027 – 2028, candidato Vereador Jair Silva Gomes - PODE; </p> <p>II – Discussão e votação sobre o cargo de 1º vice-presidente para Mesa Diretora da Câmara Municipal de São Miguel do Guaporé/RO, para Biênio 2027 – 2028, candidato Valci Rodrigues Tomas - PP;</p> <p>III – Discussão e votação sobre o cargo de 2º vice-presidente para Mesa Diretora da Câmara Municipal de São Miguel do Guaporé/RO, para Biênio 2027 – 2028, candidata Vereadora Celma Mezabarba Silva - UB;</p> <p>IV – Discussão e votação sobre o cargo de 1º Secretário para Mesa Diretora da Câmara Municipal de São Miguel do Guaporé/RO, para Biênio 2027 – 2028, candidato Vereador Marcos Miguel Souza Silveira - PL ;</p> <p>V – Discussão e votação sobre o cargo de 2º Secretário para Mesa Diretora da Câmara Municipal de São Miguel do Guaporé/RO, para Biênio 2027 – 2028, candidato Vereador Arilson Valério da Silva - MDB;</p> <p>VI – Discussão e votação sobre a CHAPA ÚNICA para o biênio 2027/2028 da Comissão Temática Permanente De Justiça E Redação: Presidente - Aguinaldo Ferreira Sertanejo, Secretário - Celma Mezabarba Silva, Membro – Marcos Miguel, Suplente – Wellington Marcos de Assis; </p> <p>VII – Discussão e votação sobre a Chapa Única para o biênio 2027/2028 da Comissão Temática Permanente de Finanças e Orçamento: Presidente – Luiz Aparecido Rimualdo da Silva, Secretário - Marcos Miguel Souza Silveira, Membro - Celma Mezabarba Silva, Suplente – Wellington Marcos de Assis; </p> <p>VIII – Discussão e votação sobre a Chapa Única para o biênio 2027/2028 da Comissão Temática Permanente de Fiscalização: Presidente - Genivaldo Martins da Silva, Secretário – Remy Cardoso Xavier, Membro – Aguinaldo Ferreira Sertanejo, Suplente - Arilson Valério da Silva;</p> <p>IX – Discussão e votação sobre a Chapa Única para o biênio 2027/2028 da Comissão Temática Permanente de Saúde: Presidente – Valci Rodrigues Tomas, Secretário – Aguinaldo Ferreira Sertanejo, Membro - Marcos Miguel Souza Silveira, Suplente – Luiz Aparecido Rimualdo da Silva; </p> <p>X – Discussão e votação sobre a Chapa Única para o biênio 2027/2028 da Comissão Temática Permanente de Educação Presidente – Celma Mezabarba, Secretário – Wellington Marcos de Assis, Membro - Aguinaldo Ferreira Sertanejo, Suplente - Genivaldo Martins da Silva; </p> <p>XI – Discussão e votação sobre a Chapa Única para o biênio 2027/2028 da Comissão Temática Permanente de Agricultura: Presidente - Marcos Miguel Souza Silveira, Secretário - Luiz Aparecido Rimualdo da Silva, Membro - Valci Rodrigues Tomas, Suplente – Aguinaldo Ferreira Sertanejo,</p> <p>XII – Discussão e votação sobre a Chapa Única para o biênio 2027/2028 da Comissão Temática Permanente de Ética - Presidente Wellington Marcos de Assis, Secretário – Luiz Aparecido Rimualdo da Silva, Membro - Marcos Miguel Souza Silveira, Suplente – ‘Celma Mezabarba Silva; </p> <p>XIII – Projeto de Lei nº 003/25, DISCIPLINA A TAXA DE SERVIÇO DE COLETA E TRANSPORTE DE LIXO INSTITUÍDA PELA LEI 2169/2022 – CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL;</p> <p>XIV – Projeto de Lei nº 004/25, ALTERA A LEI Nº 2342/2024, QUE CRIOU A SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE COMPRAS E LICITAÇÕES DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO GUAPORÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;</p> <p>XV – Projeto de Lei nº 005/25, CONCEDE ANISTIA PARCIAL DE MULTAS E DISPENSA DOS JUROS AOS CONTRIBUINTES E DEVEDORES DA FAZENDA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO GUAPORÉ;</p> <p>XVI - Projeto de Lei nº 006/25, DA NOVA REDAÇÃO AO ITEM 8.1, DO ART 5º DA LEI Nº 460/2002;</p> <p>XVII - Ante-projeto de Lei nº 002/25, Isenta do pagamento de IPTU os aposentados, pensionistas e deficientes (Arilson e Mário);</p> <p>XVIII – Indicação 002/25, Indica limpeza da área urbana do distrito de Santana do Guaporé (Remy).</p> <p> </p> <p> </p> <p> </p> <p> </p>
02 - Pequeno Expediente
<p>I – Palavra vaga aos Vereadores inscritos: Aguinaldo , Mario, Celma, Wellimgton, Jair, Rimualdo;</p>
03 - Grande Expediente
<p>I – Palavra vaga aos Vereadores inscritos no Livro Especial de Oradores: Aguinaldo, Arilson, Remy, Mário e Marcos Miguel;</p>
04 - Prolongamento de Expediente
<p>I – Leitura de Correspondências: nada constou;</p>
05 - Ordem do Dia
<p>I – Leitura de um texto bíblico: feito pelo Pastor Amarildo da Igreja Batista Cristo Rei;</p> <p>II - Apreciação da ata da reunião anterior: aprovada;</p> <p>III – Apresentação do Expediente Recebido: I – Discussão e votação sobre o cargo de Presidente para Mesa Diretora da Câmara Municipal de São Miguel do Guaporé/RO, para Biênio 2027 – 2028, candidato Vereador Jair Silva Gomes - PODE; </p> <p>II – Discussão e votação sobre o cargo de 1º vice-presidente para Mesa Diretora da Câmara Municipal de São Miguel do Guaporé/RO, para Biênio 2027 – 2028, candidato Valci Rodrigues Tomas - PP;</p> <p>III – Discussão e votação sobre o cargo de 2º vice-presidente para Mesa Diretora da Câmara Municipal de São Miguel do Guaporé/RO, para Biênio 2027 – 2028, candidata Vereadora Celma Mezabarba Silva - UB;</p> <p>IV – Discussão e votação sobre o cargo de 1º Secretário para Mesa Diretora da Câmara Municipal de São Miguel do Guaporé/RO, para Biênio 2027 – 2028, candidato Vereador Marcos Miguel Souza Silveira - PL ;</p> <p>V – Discussão e votação sobre o cargo de 2º Secretário para Mesa Diretora da Câmara Municipal de São Miguel do Guaporé/RO, para Biênio 2027 – 2028, candidato Vereador Arilson Valério da Silva - MDB;</p> <p>VI – Discussão e votação sobre a CHAPA ÚNICA para o biênio 2027/2028 da Comissão Temática Permanente De Justiça E Redação: Presidente - Aguinaldo Ferreira Sertanejo, Secretário - Celma Mezabarba Silva, Membro – Marcos Miguel, Suplente – Wellington Marcos de Assis; </p> <p>VII – Discussão e votação sobre a Chapa Única para o biênio 2027/2028 da Comissão Temática Permanente de Finanças e Orçamento: Presidente – Luiz Aparecido Rimualdo da Silva, Secretário - Marcos Miguel Souza Silveira, Membro - Celma Mezabarba Silva, Suplente – Wellington Marcos de Assis; </p> <p>VIII – Discussão e votação sobre a Chapa Única para o biênio 2027/2028 da Comissão Temática Permanente de Fiscalização: Presidente - Genivaldo Martins da Silva, Secretário – Remy Cardoso Xavier, Membro – Aguinaldo Ferreira Sertanejo, Suplente - Arilson Valério da Silva;</p> <p>IX – Discussão e votação sobre a Chapa Única para o biênio 2027/2028 da Comissão Temática Permanente de Saúde: Presidente – Valci Rodrigues Tomas, Secretário – Aguinaldo Ferreira Sertanejo, Membro - Marcos Miguel Souza Silveira, Suplente – Luiz Aparecido Rimualdo da Silva; </p> <p>X – Discussão e votação sobre a Chapa Única para o biênio 2027/2028 da Comissão Temática Permanente de Educação Presidente – Celma Mezabarba, Secretário – Wellington Marcos de Assis, Membro - Aguinaldo Ferreira Sertanejo, Suplente - Genivaldo Martins da Silva; </p> <p>XI – Discussão e votação sobre a Chapa Única para o biênio 2027/2028 da Comissão Temática Permanente de Agricultura: Presidente - Marcos Miguel Souza Silveira, Secretário - Luiz Aparecido Rimualdo da Silva, Membro - Valci Rodrigues Tomas, Suplente – Aguinaldo Ferreira Sertanejo,</p> <p>XII – Discussão e votação sobre a Chapa Única para o biênio 2027/2028 da Comissão Temática Permanente de Ética - Presidente Wellington Marcos de Assis, Secretário – Luiz Aparecido Rimualdo da Silva, Membro - Marcos Miguel Souza Silveira, Suplente – ‘Celma Mezabarba Silva; </p> <p> </p>
06 - Explicações Pessoais
<p>I – Palavra vaga aos Vereadores inscritos: Jair;</p>
