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PLO 98/2022 - Projeto de Lei Ordinária
![]() Altera a Lei Municipal nº. 995/2010, a qual dispõe a instituição da Lei geral de previdência Municipal -LGPM no Município de São Miguel do Guaporé-RO, e dá outras providências”.
Apresentação: 10 de Outubro de 2022
Protocolo: 90/2022, Data Protocolo:
10/10/2022 -
Horário: 8:39:31
Autor:
Poder Executivo - PEX
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 19 de Outubro de 2022
Última Ação: O presente projeto foi encaminhado ao arquivo geral porque a Lei 995/2010 foi revogada totalmente pela Lei 1389/2014, em seu artigo 122, que por sua vez também já foi revogada pela Lei 2.048/2020, não havendo possibilidade de alterar sua redação.
Ainda, o Assessor Jurídico da Prefeitura, Ernandes, foi comunicado do fato no dia 13/10/2022 e se comprometeu a encaminhar outro projeto de lei.
Texto Original
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PLO 99/2022 - Projeto de Lei Ordinária
![]() Altera a Lei Orgânica do Município de São Miguel do Guaporé-RO, e Estabelece Novas Regras do Regime Próprio de Previdência Social do Município de São Miguel do Guaporé - RO, de acordo com a Emenda Constitucional nº 103, de 2019
Apresentação: 17 de Outubro de 2022
Protocolo: 91/2022, Data Protocolo:
14/10/2022 -
Horário: 8:02:09
Autor:
Poder Executivo - PEX
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 5 de Junho de 2025
Texto Original
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PLO 100/2022 - Projeto de Lei Ordinária
![]() Dispõe sobre CRÉDITO ESPECIAL ao Orçamento vigente conforme art. 7º, 41 e 42, da Lei 4.320/64 e Dá Outras Providências.
Apresentação: 24 de Outubro de 2022
Protocolo: 92/2022, Data Protocolo:
21/10/2022 -
Horário: 8:21:01
Autor:
Poder Executivo - PEX
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PLO 101/2022 - Projeto de Lei Ordinária
![]() Dispõe sobre CRÉDITO ESPECIAL ao Orçamento vigente conforme art. 7º, 41 e 42, da Lei 4.320/64 e Dá Outras Providências.
Apresentação: 24 de Outubro de 2022
Protocolo: 93/2022, Data Protocolo:
21/10/2022 -
Horário: 8:21:58
Autor:
Poder Executivo - PEX
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PLO 102/2022 - Projeto de Lei Ordinária
![]() Dispõe sobre CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR ao Orçamento vigente conforme art. 7º, 41 e 42, da Lei 4.320/64 e Dá Outras Providências.
Apresentação: 24 de Outubro de 2022
Protocolo: 94/2022, Data Protocolo:
21/10/2022 -
Horário: 8:23:00
Autor:
Poder Executivo - PEX
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PLO 103/2022 - Projeto de Lei Ordinária
![]() Dispõe sobre CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR ao Orçamento vigente conforme art. 7º, 41 e 42, da Lei 4.320/64 e Dá Outras Providências.
Apresentação: 31 de Outubro de 2022
Protocolo: 95/2022, Data Protocolo:
31/10/2022 -
Horário: 8:54:25
Autor:
Poder Executivo - PEX
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PLO 104/2022 - Projeto de Lei Ordinária
![]() Dispõe sobre CRÉDITO ESPECIAL ao Orçamento vigente conforme art. 7º, 41 e 42, da Lei 4.320/64 e Dá Outras Providências.
Apresentação: 7 de Novembro de 2022
Protocolo: 96/2022, Data Protocolo:
04/11/2022 -
Horário: 13:24:13
Autor:
Poder Executivo - PEX
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PLO 105/2022 - Projeto de Lei Ordinária
![]() Autoriza o Poder Executivo abrir no orçamento vigente crédito adicional especial proveniente de operação de crédito.
Apresentação: 7 de Novembro de 2022
Protocolo: 97/2022, Data Protocolo:
04/11/2022 -
Horário: 13:25:39
Autor:
Poder Executivo - PEX
Localização Atual: Poder Executivo - PEX
Status: Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 1 de Dezembro de 2022
Última Ação: Retirada pelo autor conforme 0ficio 254/gabinete/2022
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
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PLO 106/2022 - Projeto de Lei Ordinária
![]() Altera a Lei Municipal sob nº 2.177/2022, a qual dispõe sobre a possibilidade de concessão de benefícios públicos-privados as Associações sem fins lucrativos taxativamente previstas nesta Lei, e dá outras providências.
Apresentação: 16 de Novembro de 2022
Protocolo: 98/2022, Data Protocolo:
16/11/2022 -
Horário: 8:11:11
Autor:
Poder Executivo - PEX
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PLO 107/2022 - Projeto de Lei Ordinária
![]() Autoriza o poder legislativo a doar veículos em favor do município de São Miguel Guaporé.
Apresentação: 21 de Novembro de 2022
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por maioria absoluta
Data Votação:
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PLO 108/2022 - Projeto de Lei Ordinária
![]() Dispõe sobre CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR ao Orçamento vigente conforme art. 7º, 41 e 42, da Lei 4.320/64 e Dá Outras Providências.
Apresentação: 21 de Novembro de 2022
Protocolo: 99/2022, Data Protocolo:
18/11/2022 -
Horário: 8:01:16
Autor:
Poder Executivo - PEX
Localização Atual: Poder Executivo - PEX
Status: Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 1 de Dezembro de 2022
Última Ação: retirada pelo autor atrvés do oficio254/gabinete/2022.
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
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PLO 109/2022 - Projeto de Lei Ordinária
![]() Nomina as Praças Municipais
Apresentação: 28 de Novembro de 2022
Autor:
Genivaldo Martins
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PLO 110/2022 - Projeto de Lei Ordinária
![]() Declara de utilidade pública a associação unidos venceremos II.
Apresentação: 28 de Novembro de 2022
Autor:
Fabiano
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PLO 111/2022 - Projeto de Lei Ordinária
![]() Define as atividades insalubres e perigosas para efeito de percepção do adicional previsto na Lei Complementar nº. 1458 de 20 de dezembro de 2015 a qual dispõe sobre o Plano de Cargos e Salários para os Servidores Públicos Municipais de São Miguel do Guaporé e dá outras providências
Apresentação: 5 de Dezembro de 2022
Protocolo: 100/2022, Data Protocolo:
29/11/2022 -
Horário: 11:12:30
Autor:
Poder Executivo - PEX
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PLO 112/2022 - Projeto de Lei Ordinária
![]() Declara de utilidade pública a associação dos recicladores super plastico São Miguel do Guaporé-RO (ARESP).
Apresentação: 5 de Dezembro de 2022
Autor:
Valmir
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PLO 113/2022 - Projeto de Lei Ordinária
![]() Declara de utilidade pública a associação dos povos indigenas ARIKAPU.
Apresentação: 12 de Dezembro de 2022
Autor:
Valmir
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PLO 114/2022 - Projeto de Lei Ordinária
![]() Dispõe sobre reformulação da estrutura administrativa organizacional do Município de São Miguel do Guaporé; especifica as atribuições dos cargos comissionados e funções gratificadas e dá outras providências
Apresentação: 12 de Dezembro de 2022
Protocolo: 101/2022, Data Protocolo:
12/12/2022 -
Horário: 12:49:05
Autor:
Poder Executivo - PEX
Localização Atual: Poder Executivo - PEX
Status: Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 16 de Fevereiro de 2023
Última Ação: Retirada pelo autor conforme 0ficio 004/2023/assessoria-Jurídica-smg.
Documentos Acessórios:
3
Texto Original
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PR 1/2022 - Projeto de Resolução Legislativa
![]() Fixa as datas para realização das Reuniões Ordinárias da Câmara Municipal de São Miguel do Guaporé/RO
Apresentação: 14 de Fevereiro de 2022
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PR 2/2022 - Projeto de Resolução Legislativa
![]() Dispõe sobre a concessão de Diárias aos vereadores e servidores da Câmara de São Miguel do Guaporé/RO.
Apresentação: 13 de Junho de 2022
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em Resolução
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PR 3/2022 - Projeto de Resolução Legislativa
![]() Reajusta o auxílio alimentação dos servidores da câmara municipal de São Miguel do Guaporé
Apresentação: 13 de Junho de 2022
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em Resolução
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PR 4/2022 - Projeto de Resolução Legislativa
![]() Institui a verba de representação e fixa seu valor para os cargos de Presidente, Membros da Mesa Diretora e Membros das Comissões Permanentes da Câmara Municipal de São Miguel do Guaporé.
Apresentação: 31 de Outubro de 2022
Localização Atual: Protocolo Legislativo - PL
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PR 6/2022 - Projeto de Resolução Legislativa
![]() Modifica a Resolução de n° 005/2022 que "Institui a verba de representação e fixa seu valor para os cargos de presidente, Membros da Mesa Diretora e Membros das Comissões Permanentes da Câmara Municipal de São Miguel do Guaporé".
Apresentação: 5 de Dezembro de 2022
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em Resolução
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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REQ 1/2022 - Requerimento
![]() REQUER que seja concedido o título de POLÍTICO DESTAQUE ao Excelentíssimo Senhor, Cel. MARCOS ROCHA, Governador do Estado de Rondônia
Apresentação: 14 de Fevereiro de 2022
Autor:
Edimar
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECRLEG
Status: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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REQ 2/2022 - Requerimento
![]() REQUER que seja concedido o título de POLÍTICO DESTAQUE ao Ilustríssimo Senhor, ISMAEL CRISPIN, Deputado Estadual de Rondônia
Apresentação: 14 de Fevereiro de 2022
Autor:
Antônio
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECRLEG
Status: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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REQ 3/2022 - Requerimento
![]() Requer que o departamento estadual de trânsito (DETRAN) faça uma semana educativa de trânsito, na LH 82 no posto Teixeira e na LH 25 até o frigorífico para que os usuários possam fazer uso da ciclovia e da via com mais segurança.
Apresentação: 14 de Março de 2022
Autor:
Valmir
Localização Atual: Poder Executivo - PEX
Status: Inclusa em Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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REQ 4/2022 - Requerimento
![]() Venho através deste requerer o ônibus de placa MRQ3C50, que se encontra parado no pátio da Secretária de Educação, neste municipio de São Miguel do Guaporé, com a finalidade de montar uma biblioteca etinerante para atender o sindicato dos trabalhadores (A) rurais.
Apresentação: 9 de Maio de 2022
Autor:
Valmir
Localização Atual: Poder Executivo - PEX
Status: Para Providências
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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REQ 5/2022 - Requerimento
![]() Que seja realizado os desfiles de Mis e Mister e demais atrações culturais na festa da cidade deste ano de 2022, como determina os Art: XXXV, XXXVI, XXXVII, XXXVII, XXXVIII, XXXIX e o XL, da lei 2145/22, por se tratar do único evento na festa de emancipação da cidade, que encaixam essas atrações.
Apresentação: 6 de Junho de 2022
Autor:
Valmir
Localização Atual: Poder Executivo - PEX
Status: Para Providências
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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REQ 6/2022 - Requerimento
![]() Requer faça a limpeza na lateral do campo colorado.
Apresentação: 1 de Agosto de 2022
Autor:
Edimar
Localização Atual: Poder Executivo - PEX
Status: Para Providências
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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REQ 7/2022 - Requerimento
![]() Requer seja molhada a estrada a estrada no trecho entre a linha 78 sul e linha 25.
Apresentação: 29 de Julho de 2022
Autor:
Edimar
Localização Atual: Poder Executivo - PEX
Status: Para Providências
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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REQ 8/2022 - Requerimento
![]() Requer seja molhada a estrada no trecho entre a linha 82 sul até o km 02.
Apresentação: 29 de Julho de 2022
Autor:
Edimar
Localização Atual: Poder Executivo - PEX
Status: Para Providências
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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REQ 9/2022 - Requerimento
![]() Título de cidadã honorária para a Senhora ADELINA ANGELICA OKAMOTO.
Apresentação: 31 de Outubro de 2022
Autor:
Edimar
Localização Atual: Gabinete da Presidência - GP
Status: Para Providências
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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REQ 10/2022 - Requerimento
![]() Requer que envie o Título de "Cidadão Honorário" para o Senhor WILSON JOSÉ ISIDORO.
Apresentação: 7 de Novembro de 2022
Autor:
Edimar
Localização Atual: Gabinete da Presidência - GP
Status: Para Providências
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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REQ 11/2022 - Requerimento
![]() Requer uma moção de aplausos ao Batalhão da Polícia Militar de São Miguel do Guaporé.
Apresentação: 7 de Novembro de 2022
Autor:
Vagner
Localização Atual: Gabinete da Presidência - GP
Status: Para Providências
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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REQ 12/2022 - Requerimento
![]() Requer moção de aplausos a senhora Nilcéia de Almeida Vaz.
Apresentação: 7 de Novembro de 2022
Autor:
Vagner
Localização Atual: Gabinete da Presidência - GP
Status: Para Providências
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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REQ 13/2022 - Requerimento
![]() Requer moção de aplausos para a senhora Edilza Sunaqui Teixeira.
Apresentação: 7 de Novembro de 2022
Autor:
Genivaldo Martins
Localização Atual: Gabinete da Presidência - GP
Status: Para Providências
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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REQ 14/2022 - Requerimento
![]() Requer a moção de aplausos ao senhor Cleomar da Silva Gomes.
Apresentação: 7 de Novembro de 2022
Autor:
Genivaldo Martins
Localização Atual: Gabinete da Presidência - GP
Status: Para Providências
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por maioria absoluta
Data Votação:
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REQ 15/2022 - Requerimento
![]() Requer moção de aplausos ao senhor José Marques dos Santos.
Apresentação: 7 de Novembro de 2022
Autor:
Genivaldo Martins
Localização Atual: Gabinete da Presidência - GP
Status: Para Providências
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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REQ 16/2022 - Requerimento
![]() Requer a moção de aplausos a técnica em enfermagem Maria Gorete Cardoso.
Apresentação: 7 de Novembro de 2022
Autor:
Vagner
Localização Atual: Gabinete da Presidência - GP
Status: Para Providências
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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REQ 17/2022 - Requerimento
![]() Requer o Título de cidadão honorário para o senhor EZEQUIEL CRISPIN DIAS.
Apresentação: 7 de Novembro de 2022
Autor:
Edimar
Localização Atual: Gabinete da Presidência - GP
Status: Para Providências
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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REQ 18/2022 - Requerimento
![]() Requer titulo de cidadão honorário para o senhor Adalberto Mendes de Oliveira Neto.
Apresentação: 7 de Novembro de 2022
Autor:
Valmir
Localização Atual: Gabinete da Presidência - GP
Status: Para Providências
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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REQ 19/2022 - Requerimento
![]() Requer o título de político destaque para o senhor Fábio de Paula Nunes da Silva.
Apresentação: 7 de Novembro de 2022
Autor:
Valmir
Localização Atual: Gabinete da Presidência - GP
Status: Para Providências
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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REQ 20/2022 - Requerimento
![]() Requer a moção de aplausos a senhora Lucinéia da Penha Bonfante.
Apresentação: 7 de Novembro de 2022
Autor:
Valmir
Localização Atual: Gabinete da Presidência - GP
Status: Para Providências
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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REQ 21/2022 - Requerimento
![]() Requer a moção de aplausos a família de ROS.
Apresentação: 7 de Novembro de 2022
Autor:
Celma Mesabarba
Localização Atual: Gabinete da Presidência - GP
Status: Para Providências
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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REQ 22/2022 - Requerimento
![]() Requer moção de aplausos em favor de José Euripedes Clemente (Lebrão).
Apresentação: 7 de Novembro de 2022
Autor:
Celma Mesabarba
Localização Atual: Gabinete da Presidência - GP
Status: Para Providências
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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REQ 23/2022 - Requerimento
![]() Requer moção de aplausos em favor de Lourdes Ropelli Pereira.
Apresentação: 7 de Novembro de 2022
Autor:
Celma Mesabarba
Localização Atual: Gabinete da Presidência - GP
Status: Para Providências
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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REQ 24/2022 - Requerimento
![]() Requer moção de aplausos ao Dr. Olimpio Fernandes de Oliveira.
Apresentação: 7 de Novembro de 2022
Autor:
Antônio
Localização Atual: Gabinete da Presidência - GP
Status: Para Providências
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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REQ 25/2022 - Requerimento
![]() Requer moção de aplausos ao senhor João Amâncio Firmino.
Apresentação: 7 de Novembro de 2022
Autor:
Antônio
Localização Atual: Gabinete da Presidência - GP
Status: Para Providências
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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REQ 26/2022 - Requerimento
![]() Requer moção de aplausos ao senhor Domingos Olímpio Deziderio.
Apresentação: 7 de Novembro de 2022
Autor:
Antônio
Localização Atual: Gabinete da Presidência - GP
Status: Para Providências
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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REQ 27/2022 - Requerimento
![]() Requer o titulo de cidadão honorário, a senhora Fernanda Nascimento Nogeira Candido Reis de Almeida.
Apresentação: 7 de Novembro de 2022
Autor:
Remy Cardoso
Localização Atual: Gabinete da Presidência - GP
Status: Para Providências
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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REQ 28/2022 - Requerimento
![]() Requer o título de moção de aplauso ao senhor Valdeci Henkert.
Apresentação: 7 de Novembro de 2022
Autor:
Remy Cardoso
Localização Atual: Gabinete da Presidência - GP
Status: Para Providências
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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