Ordem do Dia/Expediente: 3 - Projeto de Lei Ordinária nº 34 de 2025 em 44ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura (44ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)
Matérias da Ordem do Dia
Matéria
Projeto de Lei Ordinária nº 34 de 2025
Súmula: Altera e acrescenta dispositivos à Lei nº 2.186, de 04 de Julho de 2022 que “Dispõe Sobre a Criação do Sistema de Licenciamento Ambiental No Âmbito do Município de São Miguel do Guaporé/RO, e dá Outras Providências”, e dá outras providências.”
Tipo de votação
Nominal
Situação de Pauta
Projeto de Lei Ordinária nº 34 de 2025 | Proposição retirada da Ordem do Dia | 16/12/2025
Observação
VEREADOR RIMUALDO PEDIU VISTAS SOBRE A MATERIA, SENDO ACATADO O PEDIDO PELO PRESIDENTE;