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Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(44ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)
01 - Expediente
<p>I – Leitura de um texto bíblico: feita pelo Pastor João Victor;</p> <p>II - Apreciação da ata da reunião anterior: aprovada;</p> <p style="text-align: justify;">III – Apresentação do Expediente Recebido: 1 –Projeto de Lei nº 123/25, autoriza a Realização de Teste Seletivo para Contratação Temporária Professores, vinculados à Secretaria Municipal de Educação do Município de São Miguel do Guaporé para Suprir, em Caráter Emergencial, Temporário e de Excepcional Interesse Público, Necessidades de Serviço Essencial e dá outras providências; 2 –Projeto de Lei nº 124/25, autoriza a realização de processo seletivo simplificado para contratação temporária, conforme disposição do inciso IX do caput do art. 37 da Constituição Federal para atender excepcional interesse público, no âmbito do Município de São Miguel do Guaporé, cria vagas para cargos, funções e valores para contratação por prazo determinado e dá outras providências; 3 – Indicação nº 125/25, indica realização de limpezas de final de ano em toda a cidade incluindo remoção de entulhos e limpezas das datas vazias (Vereador Mário).</p> <p> </p>
02 - Pequeno Expediente
<p>I – Palavra vaga aos Vereadores inscritos: Aguinaldo Sertanejo;</p>
03 - Grande Expediente
<p>I – Palavra vaga aos Vereadores inscritos no Livro Especial de Oradores: Mário, Aguinaldo Sertanejo, Marcos Miguel, Genivaldo e Jair Top Car;</p>
04 - Prolongamento de Expediente
<p>I – Leitura de Correspondências: nada constou;</p>
05 - Ordem do Dia
<p>1 – Discussão e votação sobre a Emenda Modificativa nº 008 da C.P.J.R SOB o projeto de lei nº 34/25, que "Altera e acrescenta dispositivos à Lei nº 2.186, de 04 de Julho de 2022 que “Dispõe Sobre a Criação do Sistema de Licenciamento Ambiental No Âmbito do Município de São Miguel do Guaporé/RO, e dá Outras Providências”.</p> <p>2 – Discussão e votação sobre Emenda Modificativa nº 003 da C.P.F.O sob o projeto de lei nº 34/25, que "Altera e acrescenta dispositivos à Lei nº 2.186, de 04 de Julho de 2022 que “Dispõe Sobre a Criação do Sistema de Licenciamento Ambiental No Âmbito do Município de São Miguel do Guaporé/RO, e dá Outras Providências”, e dá outras providências.</p> <p>3 – Discussão e votação sobre o projeto de lei nº 34/25, que "Altera e acrescenta dispositivos à Lei nº 2.186, de 04 de Julho de 2022 que “Dispõe Sobre a Criação do Sistema de Licenciamento Ambiental No Âmbito do Município de São Miguel do Guaporé/RO, e dá Outras Providências”.</p> <p> </p>
06 - Explicações Pessoais
<p>I – Palavra vaga aos Vereadores inscritos:</p>
