Matérias da Ordem do Dia (12ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 5
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 30 de 2023
Processo: -
Autor: Poder Executivo - PEX
Protocolo: 26
Turno: Único
Texto original
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“CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA – CMC E O FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA - FMC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” - - |
Retirada de pauta Retirada para melhor analise |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 39 de 2023
Processo: -
Autor: Poder Executivo - PEX
Protocolo: 35
Turno: Único
Texto original
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Dispõe sobre CRÉDITO ESPECIAL ao Orçamento vigente conforme art. 7º, 41 e 42, da Lei 4.320/64 e Dá Outras Providências. - - |
Aprovada por unanimidade Pelos presentes |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 40 de 2023
Processo: -
Autor: Poder Executivo - PEX
Protocolo: 36
Turno: Único
Texto original
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Dispõe sobre CRÉDITO ESPECIAL ao Orçamento vigente conforme art. 7º, 41 e 42, da Lei 4.320/64 e Dá Outras Providências. - - |
Aprovada por unanimidade Pelos Presentes |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 43 de 2023
Processo: -
Autor: Poder Executivo - PEX
Protocolo: 39
Turno: Único
Texto original
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Dispõe sobre CRÉDITO ESPECIAL ao Orçamento vigente conforme art. 7º, 41 e 42, da Lei 4.320/64 e Dá Outras Providências. - - |
Aprovada por unanimidade Pelos Presentes |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 45 de 2023
Processo: -
Autor: Arilson Valério
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2241/2023, QUE ‘DISPÕE SOBRE A POSSIBILIDADE DE CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS PÚBLICO-PRIVADOS AS ASSOCIAÇÕES SEM FINS LUCRATIVOS, TAXATIVAMENTE PREVISTAS NESTA LEI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - Projeto de Lei Ordinária nº 45 de 2023 | Inclusa em Ordem do Dia | 24/04/2023 - entrou após consulta ao plenário
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Aprovada por unanimidade pelos presentes |