Resumo (12ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)

I – Leitura de um texto bíblico: Joaõ 2:14

II - Apreciação da ata da reunião anterior: Aprovada;

III – Apresentação do Expediente Recebido: 1 - Projeto de Lei 45/23 ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2241/2023, QUE ‘DISPÕE SOBRE A POSSIBILIDADE DE CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS PÚBLICO-PRIVADOS AS ASSOCIAÇÕES SEM FINS LUCRATIVOS, TAXATIVAMENTE PREVISTAS NESTA LEI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

2 - Projeto de Lei 46/23, Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX do art. 37 da Constituição Federal, e dá outras providências;

3 -   Ante Projeto de Lei 002/23, Dispõe sobre a distribuição de implante contraceptivo reversível de longa duração de etonogestrel para mulheres em situação de vulnerabilidade. (Fabiano);

4 - Ante-projeto de Lei 003/23, Cria ruas, avenidas, modifica denominações já existentes, define sentido de tráfego e dá outras providências ( Valmir);

5 - Ante-projeto de Lei 004/23, Nomina os bairros da Cidade de São Miguel do Guaporé (Valmir).

I – Palavra vaga aos Vereadores inscritos: Fabiano.

I – Palavra vaga aos Vereadores inscritos no Livro Especial de Oradores: Arilson; Valmir, Leandro, Antonio.

I – Leitura de Correspondências: Não há correspondencias.

I – Discussão e votação sobre o Projeto de Lei 030/23,” “CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA – CMC E O FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA - FMC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”;

II -  Discussão e votação sobre o Projeto de Lei 039/23, “Dispõe sobre CRÉDITO ESPECIAL ao Orçamento vigente conforme art. 7º, 41 e 42, da Lei 4.320/64 e Dá Outras Providências ";

III - Discussão e votação sobre o Projeto de Lei 040/23, Dispõe sobre CRÉDITO ESPECIAL ao Orçamento vigente conforme art. 7º, 41 e 42, da Lei 4.320/64 e Dá Outras Providências;

VI - Discussão e votação sobre o Projeto de Lei 043/23, Dispõe sobre CRÉDITO ESPECIAL ao Orçamento vigente conforme art. 7º, 41 e 42, da Lei 4.320/64 e Dá Outras Providências;

V - Discussão e votação sobre o Projeto de Lei 045/23, Altera a Lei Municipal nº 2241/2023, que Dispoe sobre a possiblidedede de concessão  de beneficios publico-privados para as Associações sem fins lucrativos - taxativamente previstas nesta Lei  e dá outras providenvias.

I – Palavra vaga aos Vereadores inscritos: Fabiano, Valmir,  Vagner, Arilson, Leandro.