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Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(12ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)
01 - Expediente
<p>I – Leitura de um texto bíblico: Joaõ 2:14</p> <p>II - Apreciação da ata da reunião anterior: Aprovada;</p> <p>III – Apresentação do Expediente Recebido: 1 - Projeto de Lei 45/23 ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2241/2023, QUE ‘DISPÕE SOBRE A POSSIBILIDADE DE CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS PÚBLICO-PRIVADOS AS ASSOCIAÇÕES SEM FINS LUCRATIVOS, TAXATIVAMENTE PREVISTAS NESTA LEI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.</p> <p>2 - Projeto de Lei 46/23, Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX do art. 37 da Constituição Federal, e dá outras providências;</p> <p>3 - Ante Projeto de Lei 002/23, Dispõe sobre a distribuição de implante contraceptivo reversível de longa duração de etonogestrel para mulheres em situação de vulnerabilidade. (Fabiano);</p> <p>4 - Ante-projeto de Lei 003/23, Cria ruas, avenidas, modifica denominações já existentes, define sentido de tráfego e dá outras providências ( Valmir);</p> <p>5 - Ante-projeto de Lei 004/23, Nomina os bairros da Cidade de São Miguel do Guaporé (Valmir).</p> <p> </p>
02 - Pequeno Expediente
<p>I – Palavra vaga aos Vereadores inscritos: Fabiano.</p>
03 - Grande Expediente
<p>I – Palavra vaga aos Vereadores inscritos no Livro Especial de Oradores: Arilson; Valmir, Leandro, Antonio.</p>
04 - Prolongamento de Expediente
<p>I – Leitura de Correspondências: Não há correspondencias.</p>
05 - Ordem do Dia
<p>I – Discussão e votação sobre o Projeto de Lei 030/23,” “CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA – CMC E O FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA - FMC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”;</p> <p>II - Discussão e votação sobre o Projeto de Lei 039/23, “Dispõe sobre CRÉDITO ESPECIAL ao Orçamento vigente conforme art. 7º, 41 e 42, da Lei 4.320/64 e Dá Outras Providências ";</p> <p>III - Discussão e votação sobre o Projeto de Lei 040/23, Dispõe sobre CRÉDITO ESPECIAL ao Orçamento vigente conforme art. 7º, 41 e 42, da Lei 4.320/64 e Dá Outras Providências;</p> <p>VI - Discussão e votação sobre o Projeto de Lei 043/23, Dispõe sobre CRÉDITO ESPECIAL ao Orçamento vigente conforme art. 7º, 41 e 42, da Lei 4.320/64 e Dá Outras Providências;</p> <p>V - Discussão e votação sobre o Projeto de Lei 045/23, Altera a Lei Municipal nº 2241/2023, que Dispoe sobre a possiblidedede de concessão de beneficios publico-privados para as Associações sem fins lucrativos - taxativamente previstas nesta Lei e dá outras providenvias.</p>
06 - Explicações Pessoais
<p>I – Palavra vaga aos Vereadores inscritos: Fabiano, Valmir, Vagner, Arilson, Leandro.</p> <p> </p>
