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DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA ASSOCIAÇÃO RURAL DE AGRICULTORES DO MUNICIPIO DE SÃO MIGUEL DO GUAPORÉ/RO E DÁ OUTRAS PROVIDÈNCIAS

Aumenta a quantidade de cargos e vagas dos quadros constantes da Lei n°. 202/97, com os cargos que especifica, e dá outras providências.

Modifica os anexos III A e IIIC da lei n°. 202 de 31 de maio de 1997, autoriza o Executivo a abrir concurso público para as vagas especificadas e dá outras providências.

‘*DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVlDÊNCIAS".

“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNClAS".

“DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA ASSOCIAÇÃO RURAL DOS AGRICULTORES DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO GUAPORÉ - RO E DÁ OUTRAS PROVIDÉNCIAS".

“DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA ASSOCIAÇÃO RURAL DOS AGRICULTORES DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO GUAPORÉ /RO E DÁ OUTRAS PROVIDÈNCIAS" .

Retifica dados da Lei Municipal no. 829 de 12 de novembro de 2007.

Autoriza o Executivo a abrir concurso para escolha da melhor proposta de hino de São Miguel do Guaporé, dando outras providências.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO RURAL DE AGRICULTORES DO MUNICIPIO DE SÃO MIGUEL DO GUAPORÉ/RO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Institui a Mini-maratona de São Miguel do Guaporé, estabelece a premiação para os vencedores, e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÈNCIAS

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR LEILÃO PARA ALIENAÇÃO DE BENS DE CAPITAL INSERVÍVEIS A ADMINISTRAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÈNCIAS

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO PARA RECEBIMENTO DE SERVIÇOS DE ESTAGIÁRIOS DOS CURSOS DA ÁREA DE EDUCAÇÃO MINISTRADAS DO MUNICIPIO, E DISTÂNCIAS, PELA UNITINS - UNIVERSIDADE DO TOCANTINS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Cria o FESTIVAL NOITE DA CANÇÃO RELIGIOSA — FENOCAR, e dá outras providências.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROMOVER O ENCONTRO DA IRMANDADE DO DIVINO EM PORTO MURTINHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA ASSOCIAÇÃO RURAL DE AGRICULTORES DO MUNICIPIO DE SÃO MIGUEL DO GUAPORÉ/RO E DÁ OUTRAS PROVIDÈNCIAS

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENT0 VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÈNCIAS

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICINAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECLARA DE UTLIDADE PÚBLICA ASSOCIAÇÃO RURAL DE AGRICULTORES DO MUNCIPIO DE SÃO MIGUEL DO GUAPORÉ/RO E DÁ OUTRAS PROVIDÈNCIAS

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS DO MUNICIPIO DE SÃO MIGUEL DO GUAPORÉ/RO E DÁ OUTRAS PROVIDÈNCIAS

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS DO MUNICIPIO DE SÃO MIGUEL DO GUAPORÉ/RO E DÁ OUTRAS PROVIDÈNCIAS

CONCEDE PERCENTUAL DE REAJUSTE VISANDO REPOR PERDAS SALARIAIS AOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATNO DO MUNICIPIO DE SÃO MIGUEL DO GUAPORÉ/RO

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICINAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÈNCIAS

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÈNCIAS

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS DO MUNICIPIO DE SÃO MIGUEL DO GUAPORÉ/RO E DÁ OUTRAS PROVIDÈNCIAS

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA ORGANIZAÇÃO MULTIETÁRIA SÓCIO CULTURAL DE SÃO MIGUEL DO GUAPORÉ/RO E DÁ OUTRAS PROVIDÈNCIAS

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE PARA DEVOLUÇÃO DE CONVENIO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÈNCIAS

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICINAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÈNCIAS

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÈNCIAS

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÈNCIAS

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICINAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÈNCIAS

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICINAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÈNCIAS

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS DO MUNICIPIO DE SÃO MIGUEL DO GUAPORÉ/RO E DÁ OUTRAS PROVIDÈNCIAS

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENT0 VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÈNCIAS

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O ORÇAMENTO PROGRAMA REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2009.

Dispõe sobre a concessão de uso do solo e subsolo urbano a favor da CAERD, para fins de uso, manutenção e ampliação da rede de abastecimento público de água e/ou implantação de esgoto sanitário, e dá outras providências.