PROJETO DE LEI SUBSTITUTIVO (Art. 130 - R.I.) nº 74 de 2020
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
PROJETO DE LEI SUBSTITUTIVO (Art. 130 - R.I.)
Ano
2020
Número
74
Data de Apresentação
04/11/2020
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Modifica e altera a Lei Municipal nº 2024/2020, a qual dispõe sobre a homologação do cálculo atuarial do ano de 2020, e dá outras providências
Indexação
Observação