Matérias da Ordem do Dia (42ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 2
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
PROJETO DE LEI SUBSTITUTIVO (Art. 130 - R.I.) nº 74 de 2020
Processo: -
Autor: Cornelio Duarte de Carvalho - Prefeito
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Modifica e altera a Lei Municipal nº 2024/2020, a qual dispõe sobre a homologação do cálculo atuarial do ano de 2020, e dá outras providências - - |
Aprovada por unanimidade Matéria aprovada por unanimidade de votos. |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 79 de 2020
Processo: -
Autor: Departamento Jurídico - Prefeitura Municipal - DJPM
Protocolo: 137
Turno: Único
Texto original
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Dispoe sobre oferta e operacionalidade do transporte escolar rural e urbano gratuito no âmbito do município de são Miguel do Guaporé-ro - - |
Retirada de pauta Matéria retirada de pauta para melhores esclarecimentos. |