Matérias da Ordem do Dia (13ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)

Institui a Reforma do Regime Próprio de Previdência no Município de São Miguel do Guaporé-RO, conforme determina a emenda constitucional nº 103/19, e dá outras providências

Emenda MODIFICATIVA ao ANEXO do projeto nº 31/2026 (SAPL) que "Altera a Lei Municipal nº 202/1997 para criar o cargo em comissão de Gerente Geral e os cargos em comissão de Coordenador de Obras Rurais na Secretaria Municipal de Agricultura, e dá outras providências."

Altera a Lei Municipal nº 202/1997 para criar o cargo em comissão de Gerente Geral e os cargos em comissão de Coordenador de Obras Rurais na Secretaria Municipal de Agricultura, e dá outras providências.

Emenda MODIFICATIVA a SÚMULA do projeto nº 39/2026 (SAPL) que "Institui o Programa Municipal +Mais Produção, integra ações ao Programa de Aquisição de Alimentos – PAA, disciplina a prestação de serviços com maquinário público mediante contrapartida, consolida e revoga legislação municipal anterior sobre a matéria, e dá outras providências no Município de São Miguel do Guaporé – RO".

Emenda MODIFICATIVA ao ART 11 do projeto nº 39/2026 (SAPL) que "Institui o Programa Municipal +Mais Produção, integra ações ao Programa de Aquisição de Alimentos – PAA, disciplina a prestação de serviços com maquinário público mediante contrapartida, consolida e revoga legislação municipal anterior sobre a matéria, e dá outras providências no Município de São Miguel do Guaporé – RO".

Emenda MODIFICATIVA ao ART 15, § 3° do projeto nº 39/2026 (SAPL) que "Institui o Programa Municipal +Mais Produção, integra ações ao Programa de Aquisição de Alimentos – PAA, disciplina a prestação de serviços com maquinário público mediante contrapartida, consolida e revoga legislação municipal anterior sobre a matéria, e dá outras providências no Município de São Miguel do Guaporé – RO".

Emenda MODIFICATIVA ao ART 21, Inc. 1° do projeto nº 39/2026 (SAPL) que "Institui o Programa Municipal +Mais Produção, integra ações ao Programa de Aquisição de Alimentos – PAA, disciplina a prestação de serviços com maquinário público mediante contrapartida, consolida e revoga legislação municipal anterior sobre a matéria, e dá outras providências no Município de São Miguel do Guaporé – RO".

Institui o Programa Municipal +Mais Produção, integra ações ao Programa de Aquisição de Alimentos – PAA, disciplina a prestação de serviços com maquinário público mediante contrapartida, consolida e revoga legislação municipal anterior sobre a matéria, e dá outras providências no Município de São Miguel do Guaporé – RO

“Autoriza o Poder Executivo a Abrir CRÉDITO ESPECIAL ao Orçamento Vigente, no valor de R$ 20.077.000,00, conforme art. 7º, 41 e 42, da Lei 4.320/64 e dá outras providências.”

“Autoriza o Poder Executivo a Abrir CRÉDITO ESPECIAL ao Orçamento Vigente, no valor de R$ 1.166.530,00, conforme art. 7º, 41 e 42, da Lei 4.320/64 e dá outras providências.”

“Autoriza o Poder Executivo a Abrir CRÉDITO ESPECIAL ao Orçamento Vigente, no valor de R$ 155.975,82, conforme art. 7º, 41 e 42, da Lei 4.320/64 e dá outras providências.”

“Autoriza o Poder Executivo a Abrir CRÉDITO ESPECIAL ao Orçamento Vigente, no valor de R$ 2.978.667,00, conforme art. 7º, 41 e 42, da Lei 4.320/64 e dá outras providências.”

Requerimento de 38 à 44 de autoria do Vereador Jair Silva Gomes – PODEMOS. 1-Título: CIDADÃO HONORÁRIO ao Desembargador Daniel Ribeiro Lagos. 2-Título: MOÇÃO DE APLAUSOS ao Sr. Leandro (DER). 3-Título: CIDADÃ HONORÁRIA à Sra. Geldiane Sabino. 4-Título: CIDADÃO HONORÁRIO ao Dr. Thiago. 5-Título: CIDADÃO HONORÁRIO ao Dr. Herick. 6-Título: CIDADÃO HONORÁRIO ao Sr. Elias Rezende. 7-Título: MOÇÃO DE APLAUSOS ao Sr. Adriano de Jesus Pazinatto.